PORTARIA Nº 746, DE 13 DE JULHO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 74/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099828/2021-71; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAS/MS nº 775, de 29 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 109, de 08 de junho de 2018, seção 1, página 154, o membro a seguir:

PELE: 24.24

RONDÔNIA

Nº do SNT: 1 13 18 RO 03

III - membro: Miguel Cirilo Lédo Silva, cirurgião plástico, CRM 2988 - RO.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 15 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União DOU nº 165, de 27 de agosto de 2018, seção 1, página 140, o membro a seguir:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 41 14 SC 04

IX - membro: Tiago Dietrich, cirurgião cardiovascular, CRM 14726 - SC.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no artº. 3 da Portaria SAES/MS nº 791, de 25 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, seção 1, página 77, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 19 SC 04

III - membro: Mario Cavalcanti de Albuquerque, ortopedista e traumatologista, CRM 20570 - SC;

IV - membro: Andreas Christian Hornburg, ortopedista e traumatologista, CRM 17605 - SC;

V - membro: Rodrigo dos Santos Grandini, ortopedista e traumatologista, CRM 21921 - SC.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no artº. 8 da Portaria SAS/MS nº 1.261, de 09 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 154, de 10 de agosto de 2018, seção 1, página 119, os membros a seguir:

RIM: 24.08

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 01 18 DF 01

VI - membro: Andressa Mariano Rêgo, nefrologista, CRM 19780 - DF;

VII - membro: Carla Diniz Nascimento Santos, nefrologista, CRM 22825 - DF;

VIII - membro: Cecilia Teixeira Peixoto, nefrologista, CRM 20230 - DF;

VIX - membro: Claudia Gomes Cordeiro Soares, nefrologista, CRM 15926 - DF;

X - membro: Fernando Cabral de Paiva, nefrologista, CRM 10845 - DF;

XI - membro: Gabriela Di Guida, nefrologista, CRM 14930 - DF;

XII - membro: Fabiana Luzia Ferreira Guimaraes, nefrologista, CRM 11338 - DF;

XIII - membro: Geraldo Rubens Ramos de Freitas, nefrologista, CRM 25065 - DF;

XIV - membro: Joanny Araujo da Silva Monteiro, nefrologista, CRM 13863 - DF;

XV - membro: Karime da Veiga Jardim Pacheco, nefrologista, CRM 11416 - DF;

XVI - membro: Priscila Resende Carvalho Fortes, nefrologista, CRM 16181 - DF;

XVII - membro: Nicole Gomes Campos Rocha, nefrologista, CRM 20548 - DF;

XVIII - membro: Patricia Segatto da Costa Campos, nefrologista, CRM 12752 - DF;

XIX - membro: Tânia Maria de Souza Fontes, nefrologista, CRM 9501 - DF;

XX - membro: Roberta Casanovas Tavares Bello, nefrologista, CRM 12684 - DF;

XXI - membro: Tiago Serra David, urologista, CRM 16659 - DF;

XXII - membro: Paulo Roberto Faria Ribeiro, urologista, CRM 15592 - DF.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art, 4º da Portaria SAES/MS nº 949, de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 192, de 06 de outubro de 2020, seção 1, página 51, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 18 PR 01

IX - membro: Cristiano Resina Inacio da Silva, cirurgião geral, CRM 37778 - PR.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 1790, de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 226, de 27 de novembro de 2017, seção 1, página 118, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 07 SP 55

VI - membro: Patricia Shimoda Ikeuti, cancerologiasta pediátrica, CRM 121298-SP.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria SAS/MS nº 463, de 05 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 13 CE 02

V - membro: Fernanda Machado Bezerra, oftalmologista, CRM 13346-CE;

VI - membro Lucas Grassi de Sá, oftalmologista, CRM 16099-CE.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE,