PORTARIA Nº 747, DE 13 DE JULHO DE 2021

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 74/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.099828/2021-71, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, seção 1, página 101, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 15 PR 05

IV - membro Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

VII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 19082;

IX - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

X - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526.

Art. 2º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 13 da Portaria SAES/MS nº 1.117, de 24 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 189, de 30 de setembro de 2019, seção 1, página 101, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 15 PR 10

IV - membro Nestor Saucedo Saucedo Júnior, cirurgião geral, CRM 22900;

VII - membro: Fabiana Loss de Carvalho Contieri, nefrologista, CRM 19082;

IX - membro: Cristina Clebis Martins, anestesiologista, CRM 23711;

X - membro: Raquel Yukie Casado, anestesiologista, CRM 28526.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 1790, de 24 de novembro de 2017, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 226, de 27 de novembro de 2017, seção 1, página 118, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 07 SP 55

VI - membro: Paulo Henrique dos Santos Klinger, cancerologiasta pediátrico, CRM 148288-SP.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE