PORTARIA Nº 787, DE 23 DE JULHO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 78/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.108660/2021-00, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 1.675, de 27 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União nº 210, de 1º de novembro de 2017, Seção 1, páginas 58, 59 e 60, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 01 PR 21

XV - membro: Ana Laura Burger Vianello, oftalmologista, CRM 46883 - PR.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 06 MG 14

XVI - membro: Silverio Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, 34373 - MG;

XVII - membro: Ana Flávia Vieira Ferreira, nefrologista, 68366 - MG;

XVIII - membro: Anna Paula Correa Gomes, nefrologista, 70656 - MG;

XIX - membro: Bernardo Duarte Pessoa de Carvalho Silva, nefrologista, 67579 - MG;

XX - membro: Clarissa Silva Ribeiro, nefrologista, 64894 - MG;

XXI - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, 41154 - MG;

XXII - membro: Julia Drumond Parreiras de Morais, nefrologista, 64754 - MG;

XXIII - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, 66531 - MG;

XXIV - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, 47646 - MG;

XXV - membro: Denilson Santos Custodio, urologista, 36818 - MG;

XXVI - membro: Juliano Felix Castro, cirurgião geral, 47951 - MG;

XXVII - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, 34252 - MG.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4º da Portaria SAES/MS nº 744, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, Seção 1, páginas 70 e 71, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

GOIÁS

Nº do SNT: 1 21 21 GO 01

IV - membro: Fernanda de Souza Meireles Kluthcouski, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12271 - GO;

V - membro: Reginara Dias Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7536 - GO;

VI - membro: Tathiana Maia Ferreira Al Rubaie, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8188 - GO;

VII - membro: Pollyana Pinheiro Inácio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16493 - GO.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 1.841, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, o membro a seguir:

RIM: 24.08

CEARÁ

Nº do SNT: 1 01 99 CE 01

XIII - membro: Daniel Costa Cavalcante Aragão, cirurgião geral e urologista, CRM 11089 - CE.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE