PORTARIA Nº 788, DE 23 DE JULHO DE 2021

Exclui membro de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 78/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.108660/2021-00, resolve:

Art. 1º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAS/MS nº 571, de 13 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 94, de 17 de maio de 2019, Seção 1, páginas 123 e 124, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 02 SP 83

III - membro: Guy Soares de Sordi, oftalmologista, CRM 60689 - SP.

Art. 2º Ficam excluídos da equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 06 MG 14

II - responsável técnico: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900 - MG;

III - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726 - MG;

VI - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541 - MG;

IX - membro: Hemerson Paul Vieira Marques, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 35291 - MG;

X - membro: Luis Gustavo de Freitas Trindade, nefrologista, CRM 46416 - MG.

Art. 3º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 18 da Portaria SAS/MS nº 637, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, Seção 1, páginas 62, 63 e 64, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

GOIÁS

Nº do SNT: 1 71 14 GO 03

XI - membro: Jean Frederico de Araujo, cirurgião geral, CRM 11200 - GO.

Art. 4º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 12 da Portaria SAS/MS nº 303, de 7 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, páginas 93 e 94, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

CEARÁ

Nº do SNT: 1 32 13 CE 01

II - responsável técnico: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE.

Art. 5º Fica excluído da equipe de transplante habilitada no art. 20 da Portaria SAS/MS nº 1.578, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 63, 64 e 65, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

CEARÁ

Nº do SNT: 1 31 10 CE 04

II - responsável técnico: Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE