PORTARIA Nº 789, DE 23 DE JULHO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 78/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.108660/2021-00, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900 - MG, constante no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 1.307, de 23 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 165, de 27 de agosto de 2018, Seção 1, páginas 139 e 140, conforme nº de SNT 1 01 06 MG 14, e nomeado como responsável técnico pela equipe Patrícia Vasconcelos Lima, nefrologista, 20732 - MG.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE, constante do art. 12 da Portaria SAS/MS nº 303, de 7 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1, páginas 93 e 94, conforme nº de SNT 1 32 13 CE 01, e nomeada como responsável técnica pela equipe Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico Elam Vasconcelos de Aquino, cirurgião geral, CRM 10484 - CE, constante do art. 20 da Portaria SAS/MS nº 1.578, de 3 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 10 de outubro de 2018, Seção 1, páginas 63 e 65, conforme nº de SNT 1 31 10 CE 04, e nomeada como responsável técnica pela equipe Ivelise Regina Canito Brasil, cirurgiã geral, CRM 6205 - CE.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE