PORTARIA Nº 938, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Exclui responsável técnico e respectiva equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 83/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.125908/2021-99, resolve:

Art. 1º Fica excluída a responsável técnica Ana Claudia Viana Wanzeler, oftalmologista, CRM 10595 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 13.

Art. 2º Fica excluída a responsável técnica Ana Claudia Viana Wanzeler, oftalmologista, CRM 10595 - PA e respectiva equipe constante do art. 6° da Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, seção 1, páginas 51 e 52, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 04.

Art. 3º Fica excluída a responsável técnica Ana Claudia Viana Wanzeler, oftalmologista, CRM 10595 - PA e respectiva equipe constante do art. 6° da Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, seção 1, páginas 51 e 52, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 03.

Art. 4º Fica excluído o responsável técnico Orlando Jose Alves Melo, oftalmologista, CRM 4282 - PA e respectiva equipe constante do art. 9° da Portaria SAS/MS nº 145, de 29 de janeiro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 5 de fevereiro de 2018, seção 1, páginas 71 e 72, conforme nº de SNT 1 11 07 PA 03.

Art. 5º Fica excluída a responsável técnica Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 10.

Art. 6º Fica excluída a responsável técnica Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 09.

Art. 7º Fica excluída a responsável técnica Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 07.

Art. 8º Fica excluída a responsável técnica Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, página 131, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 06.

Art. 9º Fica excluída a responsável técnica Angela Maria de Queiroz Pereira, oftalmologista, CRM 4509 - PA e respectiva equipe constante do art. 6° da Portaria SAS/MS nº 358, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 63, de 3 de abril de 2018, seção 1, páginas 51 e 52, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 02.

Art. 10 Fica excluída a responsável técnica Natercia Trindade Pinto Jéha, oftalmologista, CRM 8820 - PA e respectiva equipe constante do art. 5° da Portaria SAS/MS nº 394, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 83, de 2 de maio de 2018, seção 1, páginas 131 e 132, conforme nº de SNT 1 11 18 PA 08.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE