PORTARIA Nº 939, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 83/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.125908/2021-99, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.013, de 27 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 168, de 30 de agosto de 2019, seção 1, páginas 120 e 121, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 15 PE 02

XI - membro: Raimundo Hugo Matias Furtado, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20320 - PE;

XII - membro: Arthur Foinquinos Krause Gonçalves, cirurgião geral, CRM 23009 - PE;

XIII - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688 - PE.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAES/MS nº 1.009, de 20 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 208, de 29 de outubro de 2020, seção 1, páginas 166 e 167, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 10 PR 17

XVIII - membro: Guilherme Gubert Muller, oftalmologista, CRM 23726 - PR.

Art. 3º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAS/MS nº 471, de 10 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 16 de abril de 2019, seção 1, páginas 86 e 87, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 02 17 DF 01

IX - membro: Henrique Carvalho Rocha, gastroenterologista, CRM 28096 - DF;

X - membro: Raquel Francine Bundchen Ullmann, gastroenterologista e hepatologista, CRM 19212 - DF.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 7 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 108 e 109, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 71 16 RJ 52

X - membro: David Cunha Haiut, cirurgião geral, CRM 1083899 - RJ;

XI - membro: João Carlos Hutter Filho, cirurgião geral, CRM 1065998 - RJ.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAES/MS nº 986, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2019, seção 1, páginas 103 e 104, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 04 SC 03

III - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 13244 - SC.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 514, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 2 de julho de 2020, seção 1, página 46, os membros a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 20 SC 01

II - membro: Mario Cesar Burigo, ortopedista e traumatologista, CRM 2601 - SC;

III - membro: Evandro Nicolau, ortopedista e traumatologista, CRM 9641 - SC;

IV - membro: Marcelo Baggio, ortopedista e traumatologista, CRM 22380 - SC;

V - membro: Rodrigo Benedet Scheidt, ortopedista e traumatologista, CRM 12524 - SC;

VI - membro: Gabriel Justi Schmidt, ortopedista e traumatologista, CRM 16520 - SC.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2019, seção 1, páginas 199 e 200, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 09 RS 03

XXI - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAS/MS nº 1.841, de 20 de novembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 28 de novembro de 2018, seção 1, páginas 139 e 140, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 32 15 RS 03

XLII - membro: William Foerster Silvano, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 39257 - RS.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 14 da Portaria SAS/MS nº 1.188, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 2 de agosto de 2018, seção 1, páginas 55 e 57, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 16 SP 37

XV - membro: Bruno Sussumu Maeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151852 - SP;

XVI - membro: Danielle Leao Cordeiro de Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 94841 - SP;

XVII - membro: Thais Gracitele Pinheiro de Castro Avila, hematologista e hemoterapeuta, CRM 134027 - SP;

XVIII - membro: Eurides Leite da Rosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156061 - SP;

XIX - membro: Juliana Matos Pessoa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 187159 - SP;

XX - membro: Felipe Roque, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151139 - SP;

XXI - membro: Jean Carlos Lazari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156151 - SP;

XXII - membro: Moyses Antonio Porto Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178299 - SP;

XXIII - membro: Andre Dias Americo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178891 - SP;

XXIV - membro: Antonio Adolfo Guerra Soares Brandao, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144331 - SP;

XXV - membro: Victor Gottardello Zecchin, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrico, CRM 94169 - SP;

XXVI - membro: Maria Lucia de Martino Lee, hematologista e hemoterapeuta, CRM 60209 - SP;

XXVII - membro: Natalia Pin Chuen Zing, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151758 - SP.

Art. 10 Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 11 da Portaria SAS/MS nº 563, de 9 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 15 de maio de 2018, seção 1, páginas 43 e 44, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 08 SP 28

XIII - membro: Bruno Sussumu Maeda, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151852 - SP;

XIV - membro: Danielle Leao Cordeiro de Farias, hematologista e hemoterapeuta, CRM 94841 - SP;

XV - membro: Thais Gracitele Pinheiro de Castro Avila, hematologista e hemoterapeuta, CRM 134027 - SP;

XVI - membro: Eurides Leite da Rosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156061 - SP;

XVII - membro: Juliana Matos Pessoa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 187159 - SP;

XVIII - membro: Felipe Roque, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151139 - SP;

XIX - membro: Jean Carlos Lazari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 156151 - SP;

XX - membro: Moyses Antonio Porto Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178299 - SP;

XXI - membro: Andre Dias Americo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 178891 - SP;

XXII - membro: Antonio Adolfo Guerra Soares Brandao, hematologista e hemoterapeuta, CRM 144331 - SP;

XXIII - membro: Victor Gottardello Zecchin, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrico, CRM 94169 - SP;

XXIV - membro: Maria Lucia de Martino Lee, hematologista e hemoterapeuta, CRM 60209 - SP;

XXV - membro: Natalia Pin Chuen Zing, hematologista e hemoterapeuta, CRM 151758 - SP;

XXVI - membro: Roberto Buessio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 51734 - SP.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE