ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 954, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021
Altera registro de atributos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS).
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o parágrafo único do art. 326, da Seção VII, do Capítulo III, do Título VII - que dispõe sobre a efetivação das alterações decorrentes das áreas técnicas do Ministério da Saúde na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS - Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os direitos e deveres dos usuários da saúde, a organização e o funcionamento do Sistema Único de Saúde;
Considerando o processo constante de qualificação da Tabela de Procedimentos do SUS; e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária do Departamento de Saúde da Família da Secretaria de Atenção Primária à Saúde - CGGAP/DESF/SAPS/MS, do Departamento de Atenção Especializada e Temática - DAET/SAES/MS e do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle - DRAC/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.080264/2019-88, resolve:
Art. 1º Ficam alterados na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, o registro de atributos dos Procedimentos conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 2º As alterações dispostas nesta Portaria não acarretarão em ônus para o Ministério da Saúde, uma vez que visam apenas a qualificação dos registros nos Sistemas de Informações do SUS.
Art. 3º Caberá à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informações em Saúde do Departamento de Regulação, Avaliação e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde - CGSI/DRAC/SAES/MS a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e o Repositório de Terminologias em Saúde (RTS) com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações Ambulatoriais e Hospitalares do SUS - SIA/SUS e SIH/SUS na competência seguinte à data de sua publicação.
SERGIO YOSHIMASA OKANE
ANEXO
INCLUSÃO DE CBO EM PROCEDIMENTOS
| CÓDIGO | NOME | ALTERAÇÕES |
| 02.11.02.006-0 | TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | Incluir CBO: 2236-25 - Fisioterapeuta respiratória |
| 02.11.05.013-0 | POTENCIAL SOMATO-SENSITIVO | Incluir Descrição: CONSISTE NA AVALIAÇÃO DAS FUNÇÕES DO SISTEMA SOMATO-SENSITIVO PERIFÉRICO E CENTRAL E DOS PROCESSOS MATURACIONAIS DAS VIAS SENSITIVAS AFERENTES. |
| 02.11.07.035-1 | TESTES VESTIBULARES | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 02.11.08.006-3 | PROVA DE FUNCAO PULMONAR SIMPLES | Incluir CBO: 2236-25 - Fisioterapeuta respiratória |
| Incluir descrição: CONSISTE NA PROVA DE FUNÇÃO RESPIRATÓRIA QUE AVALIA AS PROPRIEDADES MECÂNICAS DA RESPIRAÇÃO | ||
| 02.11.08.008-0 | TESTE DA CAMINHADA DE 6 MINUTOS | Incluir CBO: 2236-25 - Fisioterapeuta respiratória |
| 03.01.04.009-5 | EXAME DO PÉ DIABÉTICO | Incluir CBO:2239-05 - Terapeuta Ocupacional2236-05 - Fisioterapeuta |
| 03.01.08.025-9 | AÇÕES DE ARTICULAÇÃO DE REDES INTRA E INTERSETORIAIS | Incluir CBO: 2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 03.01.08.029-1 | ATENÇÃO ÀS SITUAÇÕES DE CRISE | Incluir CBO: 2236-05 - Fisioterapeuta geral; |
| 03.01.10.014-4 | OXIGENOTERAPIA POR DIA | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta Ocupacional |
| 03.01.11.001-8 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE MEDIO / GRANDE QUEIMADO | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE MÉDIO/GRANDE QUEIMADO | ||
| 03.01.11.002-6 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PEQUENO QUEIMADO | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM PACIENTE PEQUENO QUEIMADO | ||
| 03.01.12.001-3 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FENILCETONURIA | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| Inclui descrição: ACOMPANHAMENTO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR EM SRTN A PACIENTES COM DIAGNÓSTICO DE FENILCETONÚRIA | ||
| 03.01.12.002-1 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM FIBROSE CÍSTICA | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| Altera descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM FIBROSE CÍSTICA | ||
| 03.01.12.003-0 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HEMOGLOBINOPATIAS | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 03.01.12.004-8 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| Incluir descrição: CONSISTE NO ACOMPANHAMENTO REALIZADO POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR DO PACIENTE DIAGNOSTICADO COM HIPOTIREOIDISMO CONGÊNITO | ||
| 03.01.12.005-6 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | Incluir CBO: 2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 03.01.12.006-4 | ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA EM TRIAGEM NEONATAL (SRTN) - HIPERPLASIA ADRENAL CONGÊNITA | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 03.01.12.007-2 | ACOMPANHAMENTO EM SERVIÇO DE REFERÊNCIA DE TRIAGEM NEONATAL (SRTN) PACIENTE COM DEFICIÊNCIA DE BIOTINIDASE | Incluir CBO:2236-05 - Fisioterapeuta geral;2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 03.01.12.008-0 | ACOMPANHAMENTO DE PACIENTE PRÉ-CIRURGIA BARIÁTRICA POR EQUIPE MULTIPROFISSIONAL | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 03.01.13.003-5 | ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADO EXCLUSIVAMENTE PARA ATENDIMENTO CLINICO | Incluir CBO: 2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 03.01.13.004-3 | ACOMPANHAMENTO NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR EXCLUSIVO NAS ETAPAS DO PRÉ E PÓS-OPERATÓRIO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 03.01.13.005-1 | ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 04 PRÉ DIÁLISE | Incluir CBO: 2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 03.01.13.006-0 | ACOMPANHAMENTO MULTIPROFISSIONAL EM DRC ESTÁGIO 05 PRÉ DIÁLISE | Incluir CBO:2239-05 - Terapeuta ocupacional;2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 07.01.01.006-1 | CALÇADOS ORTOPÉDICOS CONFECCIONADOS SOB MEDIDA ATÉ O NÚMERO 45 (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.007-0 | CALÇADOS ORTOPÉDICOS PRÉ-FABRICADOS COM PALMILHAS ATÉ NÚMERO 45 (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.008-8 | CALÇADOS SOB MEDIDA P/ COMPENSAÇÃO DE DISCREPÂNCIA DE MEMBROS INFERIORES A PARTIR DO NUMERO 34 | Incluir CBO:2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.009-6 | CALÇADOS SOB MEDIDA PARA COMPENSAÇÃO DE ENCURTAMENTO ATÉ NÚMERO 33 (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.010-0 | CARRINHO DOBRÁVEL PARA TRANSPORTE DE CRIANÇA COM DEFICIÊNCIA | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.014-2 | PALMILHAS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.015-0 | PALMILHAS PARA PÉS NEUROPÁTICOS CONFECCIONADAS SOB MEDIDA PARA ADULTOS OU CRIANÇAS (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.016-9 | PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES ATÉ O NÚMERO 33 (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.01.017-7 | PALMILHAS PARA SUSTENTAÇÃO DOS ARCOS PLANTARES NÚMEROS ACIMA DE 34 (PAR) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.001-6 | ÓRTESE / CINTA LSO TIPO PUTTI (BAIXA) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.002-4 | ÓRTESE / CINTA TLSO TIPO PUTTI (ALTO) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.003-2 | ÓRTESE / COLETE CTLSO TIPO MILWAUKEE | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.004-0 | ORTESE / COLETE TIPO WILLIAMS | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.005-9 | ÓRTESE / COLETE TLSO TIPO KNIGHT | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.006-7 | ÓRTESE CRUROMALEOLAR INFANTIL EM POLIPROPILENO PARA IMOBILIZAÇÃO DE JOELHO EM EXTENSÃO ARTICULADA | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.007-5 | ÓRTESE CRUROMALEOLAR PARA LIMITAÇÃO DOS MOVIMENTOS DO JOELHO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.008-3 | ÓRTESE CRUROPODÁLICA COM DISTRATOR PARA GENUVALGO / GENUVARO (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.009-1 | ÓRTESE DINÂMICA PELVICO-CRURAL TIPO ATLANTA / TORONTO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.010-5 | ÓRTESE DINÂMICA SUROPODÁLICA TIPO MOLA DE CODEVILLE (UNILATERAL) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.012-1 | ÓRTESE GENUPODÁLICO EM POLIPROPILENO TIPO SARMIENTO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.013-0 | ÓRTESE HCTO TIPO MINERVA IMOBILIZADORA CERVICAL COM APOIO TORÁCICO (COLAR). | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.014-8 | ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA ADULTO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.015-6 | ÓRTESE METÁLICA CRUROPODÁLICA (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.016-4 | ÓRTESE METALICA SUROPODÁLICA (INFANTIL) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.017-2 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA DE DESCARGA ISQUIÁTICA | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.018-0 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO (INFANTIL E ADOLESCENTE) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.019-9 | ÓRTESE PÉLVICO-PODÁLICA METÁLICA PARA ADULTO COM OU SEM APOIO ISQUIÁTICO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.020-2 | ÓRTESE RÍGIDA PARA LUXAÇÃO CONGÊNITA DO QUADRIL | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.021-0 | ÓRTESE SUROPODÁLICA ARTICULADA EM POLIPROPILENO INFANTIL | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.022-9 | ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (ADULTO) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.023-7 | ÓRTESE SUROPODÁLICA SEM ARTICULAÇÃO EM POLIPROPILENO (INFANTIL) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.024-5 | ÓRTESE SUROPODÁLICA METÁLICA (ADULTO) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.025-3 | ÓRTESE SUROPODÁLICA UNILATERAL ARTICULADA EM POLIPROPILENO (ADULTO) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.026-1 | ÓRTESE SUSPENSÓRIO DE PAVLIK | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.027-0 | ÓRTESE TIPO SARMIENTO PARA ÚMERO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.028-8 | ÓRTESE TLSO / COLETE TIPO BOSTON | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.029-6 | ÓRTESE TLSO / TIPO COLETE EM METAL TIPO JEWETT | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.030-0 | ÓRTESE TLSO CORRETIVA TORACO-LOMBAR EM POLIPROPILENO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.031-8 | ÓRTESE TLSO TIPO COLETE / JAQUETA DE RISSER | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.032-6 | ÓRTESE TORÁCICA COLETE DINÂMICA DE COMPRESSÃO TORÁCICA | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.033-4 | PRÓTESE CANADENSE ENDOESQUELÉTICA EM ALUMÍNIO OU AÇO (DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.034-2 | PRÓTESE CANADENSE EXOESQUELETICA.(DESARTICULAÇÃO DO QUADRIL) | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.035-0 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE JOELHO EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.036-9 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSFEMURAL EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.037-7 | PRÓTESE ENDOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM EM ALUMÍNIO OU AÇO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.038-5 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.041-5 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DO JOELHO | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.042-3 | PRÓTESE EXOESQUELÉTICA TRANSTIBIAL TIPO PTB-PTS-KBM | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.052-0 | PRÓTESE PARA AMPUTAÇÃO TIPO CHOPART | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.053-9 | PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELÉTICA PARA DESARTICULAÇÃO DE OMBRO E ESCAPULECTOMIA PARCIAL OU TOTAL | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.054-7 | PRÓTESE PASSIVA ENDOESQUELETICA TRANSUMERAL | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |
| 07.01.02.055-5 | PRÓTESE PASSIVA PARA AMPUTAÇÃO PARCIAL DA MÃO | Incluir CBO:2239-05 - Terapeuta ocupacional;2236-05 - Fisioterapeuta geral |
| 07.01.02.056-3 | PRÓTESE TIPO PALMILHA PARA AMPUTAÇÃO EM NÍVEL DO ANTE PÉ | Incluir CBO: 2239-05 - Terapeuta ocupacional |