Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 1.061, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 102/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.139722/2021-17; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 07 SP 21

I - denominação: Grupo de Apoio ao Adolescente e a Criança com Câncer GRAAC

II - CNPJ: 67.185.694/0001-50

III - CNES: 2089696

IV - endereço: Rua Pedro de Toledo, nº 572, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.039-001.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 10 SP 03

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 03 11 SP 17

I - denominação: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio Libanês / Hospital Sírio Libanês

II - CNPJ: 61.590.410/0001-24

III - CNES: 2079127

IV - endereço: Rua Dona Adma Jafet, nº 91, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 01.308-050.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 03 12 PE 04

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 03 04 ES 03

I - denominação: Hospital Meridional S A

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 02 07 PE 07

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 02 11 DF 07

I - denominação: Hospital Brasília / Impar Serviços Hospitalares S A

II - CNPJ: 60.884.855/0022-89

III - CNES: 3048551

IV - endereço: SHIS QI 15 Conjunto G, nº 15, Bairro: Lago Sul, Brasília/DF, CEP: 71.635-550.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 17 MS 03

I - denominação: Hospital dos Olhos Dourados LTDA ME

II - CNPJ: 08.692.978/0001-73

III - CNES: 7597126

IV - endereço: Rua Melvin Jones, nº 1.190, Bairro: Vila Progresso, Dourados/MS, CEP: 79.825-030.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 15 MG 13

I - denominação: Oftalmo Clínica / Patrus Hospital Oftalmológico LTDA

II - CNPJ: 86.452.695/0001-68

III - CNES: 3221393

IV - endereço: Rua Artur Bernardes, nº 440, Bairro: Martins, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-368.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 11 07 PE 03

I - denominação: Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira - IMIP

II - CNPJ: 10.988.301/0001-29

III - CNES: 0000434

IV - endereço: Rua dos Coelhos, nº 300, Bairro: Boa Vista, Recife/PE, CEP: 50.070-555.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 16 PR 02

I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0001-69

III - CNES: 0015318

IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 12 PR 02

I - denominação: Hospital Nossa Senhora das Graças

II - CNPJ: 76.562.198/0001-69

III - CNES: 0015318

IV - endereço: Rua Alcides Munhoz, nº 433, Bairro: Merces, Curitiba/PR, CEP: 80.810-040.

Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 21 21 MG 11

I - responsável técnico: Guilherme Campos Muzzi, hematologista e hemoterapeuta, CRM 41162 - MG;

II - membro: Márcia Maria da Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 50951 - MG;

III - membro: Maria Fernanda Azevedo Santos Alves, hematologista e hemoterapeuta, CRM 47836 - MG;

IV - membro: Mélany Ribeiro Costa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 64383 - MG;

V - membro: Claudia Monteiro Soares, hematologista e hemoterapeuta, CRM 47612 - MG.

Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada de órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 71 21 MS 04

I - responsável técnico: Gustavo Alves Rapassi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7663 - MS;

II - membro: Alexandre Braga Gonfiantini, cirurgião geral, CRM 7630 - MS.

Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 21 SP 29

I - responsável técnico: Danielle Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP;

II - membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 21 SP 30

I - responsável técnico: Danielle Lumi Miura, oftalmologista, CRM 116515 - SP;

II - membro: Samuel Correa de Carvalho, oftalmologista, CRM 112765 - SP.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 07 SP 55

I - responsável técnico: Renata Fittipaldi da Costa Guimaraes, oncologista e hematologista pediátrica, CRM 136748 - SP;

II - membro: Virginio Climaco de A Fernandes Junior, o oncologista pediátrico, CRM 110817 - SP;

III - membro: Karoline Helena Silva da Silva, o oncologista e hematologista pediátrica, CRM 173212 - SP;

IV - membro: Patricia Shimoda Ikeuti, o oncologista e hematologista pediátrica, CRM 121298 - SP.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração às equipes de saúde a seguir identificadas:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 12 PE 04

I - responsável técnico: Fernando Augusto M. dos Santos Figueira, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 15687 - PE;

II - membro: Cristiano Berardo Carneiro da Cunha, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 16104 - PE;

III - membro: Rodrigo Mezzalira Tchaick, cirurgião cardiovascular, CRM 18659 - PE;

IV - membro: Diogo Luiz de Magalhaes Ferraz, cirurgião cardiovascular, CRM 19466 - PE;

V - membro: Igor Tiago Correia Silva, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 17859 - PE;

VI - membro: Guilherme Vieira de Mendonca Filho, cirurgião torácico, CRM 16292 - PE;

VII - membro: Anna Paula Lapa de Melo, clínica médica, CRM 20835 - PE;

VIII - membro: Cleusa Cavalcanti Lapa Santos, cardiologista, CRM 7254 - PE;

IX - membro: Verônica Soares Monteiro, cardiologista e médica intensivista, CRM 13723 - PE;

X - membro: Rodrigo Moreno Dias Carneiro, cardiologista, CRM 13775 - PE;

XI - membro: Daniel Diniz Correia, anestesiologista, CRM 16139 - PE;

XII - membro: Alexandre Dubeux Dourado, anestesiologista, CRM 17739 - PE;

XIII - membro: Rodrigo Jose Floro Luciano da Silva, anestesiologista, CRM 18405 - PE;

XIV - membro: Andresa Cavalcante Rodrigues, anestesiologista, CRM 17434 - PE;

XV - membro: Maria Fernanda Bitu Rabêlo Berardo, anestesiologista, CRM 16115 - PE;

XVI - membro: Ivynny Caroline França de Oliveira, anestesiologista, CRM 22971 - PE;

XVII - membro: Rebeca Felissa Albuquerque Soares, anestesiologista, CRM 18488 - PE;

XVIII - membro: Mariana Carla Porto Cabral, anestesiologista, CRM 22878 - PE;

XIX - membro: Leonardo Rocha de Avelar, anestesiologista, CRM 21822 - PE.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 03 01 ES 03

I - responsável técnico: Melchior Luiz Lima, cirurgião cardiovascular, CRM 4475 - ES;

II - membro: Heber Souza Melo Silva, cirurgião cardiovascular, CRM 9034 - ES;

III - membro: Jose Magno Bufon, anestesiologista, CRM 4836 - ES;

IV - membro: Claudio Laurindo dos Santos, cirurgião torácico, CRM 6104 - ES;

V - membro: Pablo Braga Gusman, intensivista e anestesiologista, CRM 9002 - ES;

VI - membro: Thiago Passamani, cardiologista e intensivista, CRM 8121 - ES;

VII - membro: Cesar Quintaes Freitas Lima Filho, cirurgião cardiovascular, CRM 9910 - ES.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 02 07 PE 06

I - responsável técnico: Claudio Moura Lacerda de Melo, cirurgião geral, CRM 4545 - PE;

II - membro: Américo Gusmão Amorim, cirurgião geral, CRM 5898 - PE;

III - membro: Paulo Sergio Vieira de Melo, cirurgião geral, CRM 10218 - PE;

IV - membro: Olival Cirilo Lucena da Fonsêca Neto, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11542 - PE;

V - membro: José Olimpio Maia de Vasconcelos Filho, cirurgião vascular, CRM 4777 - PE;

VI - membro: Cinthia Cecilia Cabral Cordeiro da Silva, anatopatologista, CRM 12866 - PE;

VII - membro: Tibério Batista de Medeiros, gastroenterologista, CRM 14331 - PE;

VIII - membro: Gustavo Michel da Cunha Cruz, anestesiologista, CRM 14141 - PE;

IX - membro: Helry Luiz Lopes Candido, cirurgião pediátrico, CRM 11545 - PE;

X - membro: Priscylla Jennie Monteiro Rabelo, cirurgiã geral e cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 18413 - PE;

XI - membro: Fortunato Jose Amaral Cardoso Neto, gastroenterologista, CRM 15834 - PE;

XII - membro: Bernardo Times de Carvalho, gastroenterologista, CRM 17444 - PE;

XIII - membro: Ligia Patricia de Carvalho Batista Eboli, gastroenterologista pediátrica, CRM 17154 - PE;

XIV - membro: Renata Ferreira Bezerra, cirurgiã geral e cirurgiã do aparelho digestivo, CRM 19888 - PE;

XV - membro: Fernando Jorge Diniz Cavalcanti, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 20235 - PE;

XVI - membro: Pedro Falcão de Melo Cavalcanti, hepatologista, CRM 23871 - PE;

XVII - membro: Isabella Ramos de Oliveira Liberato, gastroenterologista, CRM 13989 - PE;

XVIII - membro: Arnaldo da Trindade Henriques Assunção, clínica médica, CRM 20741 - PE;

XIX - membro: Thiago Cid Palmeira Cavalcante, anestesiologista, CRM 22800 - PE;

XX - membro: Ana Beatriz da Silva Sacerdote, gastroenterologista, CRM 19243 - PE;

XXI - membro: Lilian Rose Maia Gomes de Araujo, gastroenterologista, CRM 18181 - PE.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 1 11 00 MS 03

I - responsável técnico: Beogival Wagner Lucas Santos, oftalmologista, CRM 2559 - MS.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 15 MG 17

I - responsável técnico: Hailton Barreiros de Oliveira, oftalmologista, CRM 28925 - MG;

II - membro: Joao Patrus de Souza Filho, oftalmologista, CRM 19345 - MG;

III - membro: Giuliano de Oliveira Freitas, oftalmologista, CRM 43298 - MG.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 15 ES 04

I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 16 PR 02

I - responsável técnico: Marcio Fernando Aparecido de Moura, ortopedista e traumatologista, CRM 13354 - PR;

II - membro: Renato Cesar Sahagoff Raad, ortopedista e traumatologista, CRM 15122 - PR;

III - membro: Leonardo Dau, ortopedista e traumatologista, CRM 18407 - PR;

IV - membro: Marcello Zaia Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 21121 - PR;

V - membro: Elias Marcelo Batista da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 16898 - PR;

VI - membro: Diego Pereira Sanches, ortopedista e traumatologista, CRM 24279 - PR;

VII - membro: Marcio Raphael Pozzi, ortopedista e traumatologista, CRM 18670 - PR;

VIII - membro: Richard Luzzi, ortopedista e traumatologista, CRM 16522 - PR;

IX - membro: Paulo Gilberto Cimbalista de Alencar, ortopedista e traumatologista, CRM 7200 - PR.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 1 41 12 PR 02

I - responsável técnico: Remulo José Rauen Junior, cirurgião cardiovascular, CRM 18869 - PR;

II - membro: Gustavo Klug Pimentel, cirurgião cardiovascular, CRM 16228 - PR;

III - membro: Cristiano Gustavo Hahn, cirurgião cardiovascular, CRM 17300 - PR;

IV - membro: Alexandre Alessi, cardiologista, CRM 12439 - PR;

V - membro: Vinicius Nicolau Woitowicz, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 15091 - PR.

Art. 16 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde