Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 1.073, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 96/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.147532/2021-73; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 07 SP 22

I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de São José dos Campos

II - CNPJ: 45.186.053/0001-87

III - CNES: 2748029

IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 02 07 SC 03

I - denominação: Hospital Municipal São José

II - CNPJ: 84.703.248/0001-09

III - CNES: 2436469

IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 01 99 MG 05

I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia / Universidade Federal de Uberlândia

II - CNPJ: 25.648.387/0001-18

III - CNES: 2146355

IV - endereço: Avenida Pará, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-320.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 09 SC 05

I - denominação: Hospital Municipal São José

II - CNPJ: 84.703.248/0001-09

III - CNES: 2436469

IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 238, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.202-000.

BAHIA

Nº do SNT: 2 01 15 BA 01

I - denominação: Hospital EMEC - Empreendimentos Médico Cirurgicos LTDA

II - CNPJ: 14.074.546/0001-00

III - CNES: 3037495

IV - endereço: Avenida Getúlio Vargas, nº 1.186, Bairro: Centro, Feira de Santana/BA, CEP: 44.020-260.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 11 CE 05

I - denominação: Instituto de Olhos de Barbalha

II - CNPJ: 03.068.081/0001-50

III - CNES: 2611570

IV - endereço: Rua Sete de Setembro, nº 234, Bairro: Centro, Barbalha/CE, CEP: 63.180-000.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 99 MG 04

I - denominação: Hospital de Clínicas de Uberlândia / Universidade Federal de Uberlândia

II - CNPJ: 25.648.387/0001-18

III - CNES: 2146355

IV - endereço: Avenida Para, nº 1.720, Bairro: Umuarama, Uberlândia/MG, CEP: 38.405-320.

Nº do SNT: 2 11 11 MG 05

I - denominação: Biocor Hospital de Doenças Cardiovasculares LTDA / Biocor Instituto

II - CNPJ: 20.294.088/0001-09

III - CNES: 2695634

IV - endereço: Alameda Oscar Niemeyer, nº 217, Bairro: Vila da Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 11 PA 05

I - denominação: Centro Especializado em Olhos / HOF Hospital Oftalmológico Dra. Cynthia Charone

II - CNPJ: 07.774.211/0001-20

III - CNES: 5022517

IV - endereço: Travessa Diogo Moia, nº 296, Bairro: Umarizal, Belém/PA, CEP: 66.055-170.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 06 SP 10

I - denominação: Hospital Estadual Mário Covas de Santo André

II - CNPJ: 46.374.500/0144-97

III - CNES: 2080273

IV - endereço: Rua Dr. Henrique Calderazzo, nº 321, Bairro: Paraiso, Santo André/SP, CEP: 09.190-615.

Nº do SNT: 2 11 01 SP 11

I - denominação: Unidade Oftalmológica de Santana / Hosp. de Olhos de São Paulo

II - CNPJ: 43.022.466/0001-09

III - CNES: 3041549

IV - endereço: Avenida Cantareira, nº 126, Bairro: Santana, São Paulo/SP, CEP: 02.330-000.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 11 99 PR 25

I - denominação: Hoftalon Centro de Estudo e Pesquisa da Visão

II - CNPJ: 07.194.341/0001-94

III - CNES: 2578506

IV - endereço: Rua Senador Souza Naves, nº 648, Bairro: Centro, Londrina/PR, CEP: 86.010-160.

Nº do SNT: 2 11 19 PR 05

I - denominação: Hospital da Visão do Paraná LTDA

II - CNPJ: 10.143.737/0001-17

III - CNES: 6466265

IV - endereço: Avenida Rio Branco, nº 723, Bairro: Zona 05, Maringá/PR, CEP: 87.015-380.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 05 PR 03

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Alameda Augusto CStellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 21 RJ 26

I - responsável técnico: Andre Santos de Siqueira, ortopedista e traumatologista, CRM 625086 - RJ.

Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 21 SP 31

I - responsável técnico: Jaqueline Sapelli, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171561 - SP;

II - membro: Taina de Andrade Paiva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 164995 - SP;

III - membro: Vitor de Carvalho Queiroz, hematologista e hemoterapeuta, CRM 172149 - SP.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 09 SC 02

I - responsável técnico: Luciane Monica Deboni, nefrologista, CRM 6828 - SC;

II - membro: Artur Ricardo Wendhausen, nefrologista pediátrico, CRM 5027 - SC;

III - membro: Carlos Alberto Rost, nefrologista, CRM 6738 - SC;

IV - membro: Franco Silveira da Mota Kruger, nefrologista, CRM 15126 - SC;

V - membro: Hercilio Alexandre da Luz Filho, nefrologista, CRM 2297 - SC;

VI - membro: Jean Cristovao Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;

VII - membro: Jose Aluisio Vieira, nefrologista, CRM 1423 - SC;

VIII - membro: Marcos Alexandre Vieira, nefrologista, CRM 9581 - SC;

IX - membro: Marina de Almeida Abritta Hanauer, nefrologista, CRM 15178 - SC;

X - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831 - SC;

XI - membro: Gabriela Sevignani, nefrologista, CRM 25640 - SC;

XII - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224 - SC.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 07 SP 40

I - responsável técnico: Bruno Andrade Pagung, nefrologista, CRM 113885 - SP;

II - membro: Ana Paula Ferreira Gois, nefrologista, CRM 121388 - SP;

III - membro: Andre Meireles dos Santos, urologista, CRM 84891 - SP;

IV - membro: Edison Daniel Schneider Monteiro, urologista, CRM 90777 - SP.

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 15 BA 04

I - responsável técnico: Victor Pereira Paschoalin, urologista e cirurgião geral, CRM 23349 - BA;

II - membro: José de Bessa Junior, urologista, CRM 11222 - BA;

III - membro: Sylvio Quadros Merces Junior, urologista, CRM 6647 - BA;

IV - membro: Raphael Pereira Paschoalin, nefrologista, CRM 23020 - BA;

V - membro: Lucas Borba Ferreira de Souza, urologista e cirurgião geral, CRM 21453 - BA;

VI - membro: Cassiano Augusto Braga Silva, nefrologista, CRM 20964 - BA;

VII - membro: Túlio Coelho Carvalho, nefrologista, CRM 26031 - BA;

VIII - membro: Nathalia Pereira Paschoalin Carvalho, nefrologista, CRM 26765 - BA;

IX - membro: Ricardo Brianezi Tiraboschi, urologista, CRM 17387 - BA.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 CE 06

I - responsável técnico: Ana Claudia de Luna Saraiva, oftalmologista, CRM 9964 - CE;

II - membro: Alan Slony Siqueira da Silva, oftalmologista, CRM 13545 - CE;

III - membro: Dalton Peixoto Barbosa, oftalmologista, CRM 13212 - CE;

IV - membro: Samuel de Morais Tavares, oftalmologista, CRM 15001 - CE;

V - membro: Claudio Alan Oliveira da Rosa, oftalmologista, CRM 20823 - CE.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 17 MG 17

I - responsável técnico: Anna Christina Higino Rocha, oftalmologista, CRM 30953 - MG;

II - membro: Alexandre Amaral Yung, oftalmologista, CRM 30626 - MG;

III - membro: Ana Catarina Mourão Melo, oftalmologista, CRM 57307 - MG;

IV - membro: Graciele Aparecida Faria Couto, oftalmologista, CRM 35139 - MG;

V - membro: Luciene Chaves Fernandes, oftalmologista, CRM 18266 - MG;

VI - membro: Ulisses Roberto dos Santos, oftalmologista, CRM 19272 - MG.

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 11 PA 05

I - responsável técnico: Cynthia Cyllene de Oliveira Charone, oftalmologista, CRM 5348 - PA;

II - membro: Edmundo Frota de Almeida Sobrinho, oftalmologista, CRM 2976 - PA;

III - membro: Giselle Maria Machado Sgrott, oftalmologista, CRM 9423 - PA;

IV - membro: Alan Souza Costa, oftalmologista, CRM 8620 - PA.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 14 SP 07

I - responsável técnico: Alcides Hirai, oftalmologista, CRM 17454 - SP;

II - membro: Bruno Torres Herrerias, oftalmologista, CRM 128891 - SP.

Nº do SNT: 1 11 05 SP 12

I - responsável técnico: Renato Andrade de Mattos Machado, oftalmologista, CRM 92994 - SP.

Nº do SNT: 1 11 11 SP 28

I - responsável técnico: Bruna Dreon Gomes Correa do Nascimento, oftalmologista, CRM 122108 - SP.

Nº do SNT: 1 11 01 SP 24

I - responsável técnico: Jorge Mitre, oftalmologista, CRM 28420 - SP;

II - membro: Pedro Rodrigo Xavier, oftalmologista, CRM 108479 - SP;

III - membro: Fernando Maluf, oftalmologista, CRM 71663 - SP;

IV - membro: Vera Lucia Liendo Villalva, oftalmologista, CRM 108112 - SP;

V - membro: Henrique Silva Delloiagono, oftalmologista, CRM 151831 - SP;

VI - membro: Luciana Lopes Rocha, oftalmologista, CRM 187313 - SP;

VII - membro: Luciane Nunes de Sousa Casavechia, oftalmologista, CRM 179797 - SP;

VIII - membro: Jaqueline Fernandes Ruiz, oftalmologista, CRM 154728 - SP;

IX - membro: Andre Marques Lacerda, oftalmologista, CRM 172253 - SP.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

I - responsável técnico: Noboru Yagui, oftalmologista, CRM 7773 - PR;

II - membro: Ana Paula Miyagusko Taba Oguido, oftalmologista, CRM 13194 - PR;

III - membro: Antonio Marcelo Barbante Casella, oftalmologista, CRM 11399 - PR;

IV - membro: Cybelle Moreno Luize, oftalmologista, CRM 24713 - PR;

V - membro: Erika Hoyama, oftalmologista, CRM 16452 - PR;

VI - membro: Francisco Eugenio Campiolo, oftalmologista, CRM 9200 - PR;

VII - membro: Gerson Jorge Aparecido Lopes, oftalmologista, CRM 9317 - PR;

VIII - membro: Henrique Minoru Misse, oftalmologista, CRM 23130 - PR;

IX - membro: Isabella Funfas Bandeira Medina, oftalmologista, CRM 29342 - PR;

X - membro: Ivan Luis Idalgo de Oliveira, oftalmologista, CRM 23543 - PR;

XI - membro: Jose Henrique Casemiro, oftalmologista, CRM 24536 - PR;

XII - membro: Juliana Sato Hasegawa, oftalmologista, CRM 26031 - PR;

XIII - membro: Marcelo Rosa Gameiro, oftalmologista, CRM 10489 - PR;

XIV - membro: Melissa Megumi Tomimatsu do Espírito Santo, oftalmologista, CRM 21623 - PR;

XV - membro: Michel Saleiman Abou Saab, oftalmologista, CRM 31893 - PR;

XVI - membro: Nobuaqui Hasegawa, oftalmologista, CRM 3883 - PR;

XVII - membro: Osman Simei Baêna Ferraz, oftalmologista, CRM 2340 - PR;

XVIII - membro: Rodrigo Bueno do Prado, oftalmologista, CRM 24659 - PR;

XIX - membro: Rui Barroso Schimiti, oftalmologista, CRM 10863 - PR;

XX - membro: Wlademir Eduardo Kawagoe, oftalmologista, CRM 13138 - PR.

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

I - responsável técnico: Lorena Diamante Domingues, oftalmologista, CRM 33608 - PR;

II - membro: Leonardo Tamada Okimoto, oftalmologista, CRM 24059 - PR;

III - membro: Laurinda Meneguette, oftalmologista, CRM 26676 - PR;

IV - membro: Ana Paula Calil Guermandi, oftalmologista, CRM 27844 - PR;

V - membro: Mariann Midori Yabiku, oftalmologista, CRM 30087 - PR;

VI - membro: Simone Tiemi Yabiku, oftalmologista, CRM 21721 - PR;

VII - membro: Paulo Yoshio Takeuti, oftalmologista, CRM 15274 - PR.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 02 07 SC 01

I - responsável técnico: Christian Evangelista Garcia, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 12224 - SC.

II - membro: Andre Carminati Lima, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16831 - SC;

III - membro: Cristiano Natan Nuhllmann Schneider, anestesiologista, CRM 11221 - SC;

IV - membro: Denis Santolin, anestesiologista, CRM 13568 - SC;

V - membro: Franco Haritsch, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 9325 - SC;

VI - membro: Ligia da Rosa El-Kouba, gastroenterologista, CRM 12663 - SC;

VII - membro: Maikhon Reinhr, anestesiologista, CRM 15237 - SC;

VIII - membro: Marcio Natter, anestesiologista, CRM 13786 - SC;

IX - membro: Marcus Viniccius Ferreira Gonçalves Romano, anestesiologista, CRM 16447 - SC;

X - membro: Norberto Chella Junior, anestesiologista, CRM 13644 - SC;

XI - membro: Raquel Francine Liermann Garcia, hepatologista, CRM 12222 - SC;

XII - membro: Ricardo Lemos, cirurgão do aparelho digestivo, CRM 8681 - SC;

XIII - membro: Tomio Tomita, intensivista e anestesiologista, CRM 6405 - SC.

Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético à equipe de saúde a seguir identificada:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 05 PR 04

I - responsável técnico: Fernando Martins Rosa, ortopedista e traumatologista, CRM 29728 - PR;

II - membro: Flamarion dos Santos Batista, ortopedista e traumatologista, CRM 5626 - PR;

III - membro: Gabriel Bonato Riffel, ortopedista e traumatologista, CRM 29460 - PR;

IV - membro: Luca Eiji Sohn Sato, ortopedista e traumatologista, CRM 32551 - PR;

V - membro: Marcos Paulo Tercziany Vanzin, ortopedista e traumatologista, CRM 32139 - PR;

VI - membro: Felipe Fernandes Gonçalves, ortopedista e traumatologista, CRM 31658 - PR;

VII - membro: Paulo Ricardo Fabene, ortopedista e traumatologista, CRM 31856 - PR;

VIII - membro: Rodolfo Galera, ortopedista e traumatologista, CRM 35288 - PR;

IX - membro: Francisco Guilherme de Paula Kozovits, ortopedista e traumatologista, CRM 32129 - PR;

X - membro: Francisco Assis Pereira Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 13356 - PR.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 03 09 SP 43

I - responsável técnico: Enio Buffolo, cardiologista, CRM 11871 - SP;

II - membro: Joao Nelson Rodrigues Branco, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 31854 - SP;

III - membro: Carlos Alberto Teles, cirurgião cardiovascular, CRM 43581 - SP;

IV - membro: Guilherme Flora Vargas, cirurgião cardiovascular, CRM 48232 - SP;

V - membro: Jose Honorio de Almeida Palma da Fonseca, cirurgião cardiovascular, CRM 46329 - SP;

VI - membro: Jose Augusto Marcondes de Souza, cardiologista, CRM 47413 - SP;

VII - membro: Klaus Carvalho Lustosa, anestesiologista, CRM 96573 - SP;

VIII - membro: Thales Abreu Tedoldi, anestesiologista, CRM 147559 - SP;

IX - membro: Jose Rogerio da Silva, cardiologista, CRM 172346 - SP;

X - membro: Rafaelle Caroline Ribeiro, cardiologista, CRM 186801 - SP;

XI - membro: Claudia Maria Rodrigues Alves, cardiologista, CRM 54222 - SP.

Art. 12 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde