Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 1.192, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 117/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.176086/2021-12; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 01 17 RJ 12 |
I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA |
II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 |
III - CNES: 7642423 |
IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bloco C, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-334. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 02 17 RJ 15 |
I - denominação: Hospital Alvorada Taguatinga LTDA |
II - CNPJ: 08.100.676/0022-93 |
III - CNES: 7642423 |
IV - endereço: Avenida Jorge Curi, nº 550, Bloco C, Bairro: Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.793-334. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 02 00 SP 17 |
I - denominação: Fundação Antônio Prudente / A C Camargo Câncer Center |
II - CNPJ: 60.961.968/0001-06 |
III - CNES: 2077531 |
IV - endereço: Rua Professor Antônio Prudente, nº 211, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.509-900. |
Nº do SNT: 2 02 02 SP 67 |
I - denominação: Hospital Unimed de Sorocaba Dr. Miguel Villa Nova Soeiro |
II - CNPJ: 45.399.961/0002-30 |
III - CNES: 2708566 |
IV - endereço: Rua Antônia Dias Petri, nº 135, Bairro: Parque Santa Isabel, Sorocaba/SP, CEP: 18.052-210. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 11 00 RJ 22 |
I - denominação: Instituto Brasileiro de Oftalmologia S A IBOL |
II - CNPJ: 34.106.518/0001-26 |
III - CNES: 3148564 |
IV - endereço: Praia de Botafogo, nº 206, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22250-040. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 00 SP 08 |
I - denominação: Hospital Amaral Carvalho Jaú / Fundação Dr. Amaral Carvalho |
II - CNPJ: 50.753.755/0001-35 |
III - CNES: 2083086 |
IV - endereço: Rua Dona Silveria, nº 150, Caixa Postal 1038, Bairro: Chácara Braz Miraglia, Jaú/SP, CEP: 17.210-080. |
Art. 5º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
ESPIRITO SANTO
Nº do SNT: 1 11 21 ES 03 |
I - responsável técnico: Julia Gomes Fernandes Polido Cabral, oftalmologista, CRM 9210 - ES. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 21 SP 36 |
I - responsável técnico: Samuel de Morais Tavares, oftalmologista, CRM 172432 - SP. |
Art. 6º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 21 21 RJ 28 |
I - responsável técnico: Ricardo de Sa Bigni, hematologista e hemoterapeuta, CRM 561671 - RJ; |
II - membro: Paula Vanessa de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1030205 - RJ; |
III - membro: Maria Claudia Rodrigues Moreira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 516771 - RJ; |
IV - membro: Carlos Eduardo Pontes Pizzino, hematologista e hemoterapeuta, CRM 781908 - RJ; |
V - membro: Antonio Julio de Ulyssea Guimaraes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 710318 - RJ. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 18 SP 01 |
I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 - SP; |
II - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 - SP; |
III - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 - SP; |
IV - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP; |
V - membro: Joao Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 - SP; |
VI - membro: Sergio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 01 17 RJ 92 |
I - responsável técnico: José Hermógenes Rocco Suassuna, nefrologista, CRM 356019 - RJ; |
II - membro: Frederico Ruzany, nefrologista, CRM 124647 - RJ; |
III - membro: Jorge Luiz de Carvalho Henriques Junior, nefrologista, CRM 780383 - RJ; |
IV - membro: Conrado Lysandro Rodrigues Gomes, nefrologista, CRM 717908 - RJ; |
V - membro: Eduardo Cesar Cortes de Gouvea e Silva, urologista, CRM 151785 - RJ; |
VI - membro: Rodrigo Polonia de Gouvea e Silva, urologista, CRM 717380 - RJ; |
VII - membro: Gaudencio Espinosa Lopez, cirurgião vascular, CRM 455760 - RJ; |
VIII - membro: Regina Helena Lemos Leite Novaes, pediatra, CRM 405270 - RJ; |
IX - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, urologista e cirurgião geral, CRM 871850 - RJ. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 02 17 RJ 96 |
I - responsável técnico: Gustavo Santos Stoduto de Carvalho, cirurgião geral, CRM 702196 - RJ; |
II - membro: Rafael Dias Vasconcelos, cirurgião geral, CRM 817597 - RJ; |
III - membro: José Dias de Castro Araujo, cirurgião geral, CRM 1020331 - RJ; |
IV - membro: Jose de Figueiredo Freitas Junior, anestesiologista, CRM 865141 - RJ; |
V - membro: Altemir de Andrade Galavotti, anestesiologista, CRM 885398 - RJ; |
VI - membro: Lucas Simoes Tavares, anestesiologista, CRM 1046225 - RJ; |
VII - membro: Thomas Henrique Auel, cirurgião geral, CRM 762482 - RJ; |
VIII - membro: Gustavo Henrique Santos Pereira, gastroenterologista, CRM 693740 - RJ; |
IX - membro: Barbara Costa Rodrigues Pottes, cirurgiã geral, CRM 772186 - RJ; |
X - membro: Fernanda Couto Ferreira, hepatologista, CRM 769118 - RJ; |
XI - membro: Flavia Ferreira Fernandes, gastroenterologista e hepatologista, CRM 678880 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 02 00 SP 21 |
I - responsável técnico: Eduardo Antunes da Fonseca, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 62226 - SP; |
II - membro: Gilda Porta, pediatra, CRM 20466 - SP; |
III - membro: Irene Kazue Miura, hepatologista pediátrica, CRM 41808 - SP; |
IV - membro: Joao Seda Neto, cirurgião pediátrico, CRM 82280 - SP; |
V - membro: Mario Kondo, gastroenterologista, CRM 47175 - SP; |
VI - membro: Eduardo Henrique Giroud Joaquim, anestesiologista, CRM 44533 - SP; |
VII - membro: Karina Gordon, anestesiologista, CRM 76948 - SP. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 00 RJ 13 |
I - responsável técnico: Paulo Fukuji Nakamura, oftalmologista, CRM 203170 - RJ; |
II - membro: Marisa Florence, oftalmologista, CRM 477766 - RJ; |
III - membro: Renato Correa Souza de Oliveira, oftalmologista, CRM 730165 - RJ; |
IV - membro: Priscila Rymer, oftalmologista, CRM 838640 - RJ; |
V - membro: Juliana Glicéria Monteiro da Silva, oftalmologista, CRM 879690 - RJ. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 14 SP 04 |
I - responsável técnico: Luiz Antonio de Brito Martins, oftalmologista, CRM 104889 - SP. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 31 11 SP 38 |
I - responsável técnico: Irene de Lourdes Noronha, nefrologista, CRM 43429 - SP; |
II - membro: Sibele Lessa Braga, nefrologista, CRM 146941 - SP; |
III - membro: Gisele Guimaraes Maciel, nefrologista, CRM 146293 - SP; |
IV - membro: Mauricio Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026 - SP; |
V - membro: Adriano Miziara Gonzalez, gastroenterologista, CRM 76192 - SP; |
VI - membro: Jorge Marcelo Padilla Mancero, cirurgião geral, CRM 93396 - SP; |
VII - membro: Denise Reis Franco, endocrinologista e metabologista, CRM 54481 - SP; |
VIII - membro: Joao Soares de Almeida Junior, anestesiologista, CRM 60856 - SP. |
Art. 11 As autorizações e renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º, 7° e 8º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.