PORTARIA Nº 1.196, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 117/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.176086/2021-12, resolve:

Art. Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.101, de 18 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2019, seção 1, páginas 80 e 81, os membros a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 19 RJ 33

VII - membro: Simone Cunha Maradei Pereira, hematologia e hemoterapia, CRM 655104 - RJ;

VIII - membro: Mariana de Andrade Roque Assumpção, hematologia e hemoterapia, CRM 870960 - RJ;

IX - membro: Natália Laso Fonseca, hematologia e hemoterapia, CRM 981133 - RJ;

X - membro: Mariana Torres Mazzi, hematologia e hemoterapia, CRM 828874 - RJ.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 7º da Portaria SAES/MS nº 735, de 12 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 16 de julho de 2021, seção 1, página 66, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 03 21 PE 01

XV - membro: Verônica Soares Monteiro, cardiologista, CRM 13723 - PE;

XVI - membro: Maria Tereza Sampaio de Sousa Lira, cardiologista, CRM 22408 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAS/MS nº 675, de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 1º de junho de 2018, seção 1, páginas 86 e 87, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 06

XVI - membro: Alena Tolentino Lopes, oftalmologista, CRM 18740 - SC.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9º da Portaria SAES/MS nº 779, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, seção 1, páginas 74 e 75, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 1 11 17 PA 01

IV - membro: Bernardo Barbosa Penalber, oftalmologista, CRM 11335 - PA.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 8º da Portaria SAS/MS nº 918, de 21 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 5 de julho de 2018, seção 1, páginas 64 e 65, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 03 18 MG 08

XII - membro: Fabio Morato de Castilho, cardiologista, CRM 46613 - MG.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE