PORTARIA Nº 1.272, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que trata da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 123/2021-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.182063/2021-39, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Alvaro Kraemer Souto, cirurgião geral e urologista, CRM 8120 - SC, constante do art. 13 da Portaria SAES/MS nº 61, de 30 de janeiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 3 de fevereiro de 2020, seção 1, páginas 155 e 156, conforme nº de SNT 1 01 00 SC 03, e nomeada como responsável técnica pela equipe Luciane Terezinha Ramlow, nefrologista e intensivista, CRM 4768 - SC.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE