Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 35, DE 21 DE JANEIRO DE 2022
Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 6/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.003751/2022-22; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 11 22 PE 01 |
I - denominação: Instituto Brasil de Saúde Policlínica LTDA |
II - CNPJ: 12.869.011/0002-72 |
III - CNES: 0422207 |
IV - endereço: Rua Buenos Aires, nº 480, Av. Gonçalves Maia 704, Bairro: Heliopolis, Garanhuns/PE, CEP: 55.296-390. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 2 11 22 RN 01 |
I - denominação: Clínica de Olhos Marco Rey LTDA |
II - CNPJ: 17.004.239/0001-32 |
III - CNES: 7254059 |
IV - endereço: Afonso Pena, nº 1.212, Bairro: Tirol, Natal/RN, CEP: 59.020-265. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 2 11 22 RS 01 |
I - denominação: Hospital Nossa Senhora da Conceição SA |
II - CNPJ: 92.787.118/0001-20 |
III - CNES: 2237571 |
IV - endereço: Av. Francisco Trein, nº 596, Bairro: Cristo Redentor, Porto Alegre/RS, CEP: 91.350-200. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 11 22 DF 01 |
I - denominação: Hospital de Olhos do Distrito Federal S A - HODF |
II - CNPJ: 34.639.032/0001-53 |
III - CNES: 0255416 |
IV - endereço: SGAS 616 Conj A Bloco A Salas T 01 A, nº 15, Bloco C Loja 10 a 16, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.200-760. |
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 2 11 22 ES 01 |
I - denominação: Instituto de Retina e Vitreo do Espírito Santo LTDA / HOES Hospital de Olhos do Espírito Santo |
II - CNPJ: 04.774.894/0001-28 |
III - CNES: 3891534 |
IV - endereço: Rua Aleixo Netto, nº 1.666, Sala 101 e 102, Bairro: Praia do Canto, Vitória/ES, CEP: 29.055-260. |
MARANHÃO
Nº do SNT: 2 11 22 MA 01 |
I - denominação: Pró Visão |
II - CNPJ: 02.769.921/0001-49 |
III - CNES: 2458098 |
IV - endereço: Rua Xisto Albano, nº 07, Quadra 03, Bairro: Apicum, São Luís/MA, CEP: 65.025-840. |
Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 12 22 MG 01 |
I - denominação: Hospital Mater Dei S A |
II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
III - CNES: 0027995 |
IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081. |
Nº do SNT: 2 12 22 MG 03 |
I - denominação: Hospital das Clin Samuel Libanio Pouso Alegre / Fundação Ensino Superior do Vale do Sapucai |
II - CNPJ: 23.951.916/0004-75 |
III - CNES: 2127989 |
IV - endereço: Rua Comendador José Garcia, nº 777, Bairro: Centro, Pouso Alegre/MG, CEP: 37.553-079. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 12 22 SC 01 |
I - denominação: Associação Beneficiente Evangélica de Joinville / Hospital Dona Helena |
II - CNPJ: 84.694.405/0001-67 |
III - CNES: 2521385 |
IV - endereço: Rua Blumenau, nº 123, Bairro: Centro, Joinville/SC, CEP: 89.204-250. |
Art. 3º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
PELE: 24.24
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 13 22 MG 02 |
I - denominação: Hospital Mater Dei S A |
II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
III - CNES: 0027995 |
IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 21 19 DF 03 |
I - denominação: Hospital da Criança de Brasília José Alencar HCB |
II - CNPJ: 00.394.700/0028-28 |
III - CNES: 6876617 |
IV - endereço: AENW 3, Lote A, Bairro: Setor Noroeste, Brasília/DF, CEP: 70.684-831. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 99 MG 16 |
I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais Ebserh |
II - CNPJ: 15.126.437/0015-49 |
III - CNES: 0027049 |
IV - endereço: Av. Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Sta Efigenia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 2 11 98 PE 03 |
I - denominação: Instituto de Olhos do Recife LTDA |
II - CNPJ: 10.970.077/0001-48 |
III - CNES: 2319187 |
IV - endereço: Rua Dr. Vicente Meira, nº 137, Bairro: Espinheiro, Recife/PE, CEP: 52.020-380. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 11 09 SC 07 |
I - denominação: Hospital Univ Professor Polydoro Ernani de São Thiago / EBSERH |
II - CNPJ: 15.126.437/0034-01 |
III - CNES: 3157245 |
IV - endereço: Professora Maria Flora Pausewang, S/N, Bairro: Trindade, Florianópolis/SC, CEP: 88.036-800. |
Art. 7º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 21 SP 37 |
I - responsável técnico: Eduardo Mazzucchi, urologista, CRM 57609 - SP; |
II - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP; |
III - membro: Alexandre Sallum Bull, urologista e cirurgião geral, CRM 129592 - SP; |
IV - membro: Raquel Cruzeiro de Siqueira, nefrologista, CRM 110209 - SP; |
V - membro: Miguel Ernandes Neto, nefrologista, CRM 124519 - SP. |
Art. 8º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 11 22 PE 01 |
I - responsável técnico: Marcela Valença de Oliveira Cavalcanti, oftalmologista, CRM 23990 - PE; |
II - membro: Giovanna Quintella Jucá Duarte Oiticica, oftalmologista, CRM 24385 - PE. |
RIO GRANDE DO NORTE
Nº do SNT: 1 11 22 RN 01 |
I - responsável técnico: Marco Antonio Rey de Faria, oftalmologista, CRM 1079 - RN; |
II - membro: Marcelo Mendes de Faria, oftalmologista, CRM 4923 - RN; |
III - membro: Carlos Alberto de Paiva Chaves, anestesiologista, CRM 4351 - RN. |
RIO GRANDE DO SUL
Nº do SNT: 1 11 22 RS 01 |
I - responsável técnico: Fabio Bondar, oftalmologista, CRM 37842 - RS; |
II - membro: Daniele Sayuri Suzuki, oftalmologista, CRM 33103 - RS. |
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 11 22 DF 01 |
I - responsável técnico: Nara Lidia Vieira Lopes, oftalmologista, CRM 18918 - DF; |
II - membro: Anderson Gustavo Teixeira Pinto, oftalmologista, CRM 12049 - DF; |
III - membro: Junia Valle França, oftalmologista, CRM 18679 - DF; |
IV - membro: Rafael Nery e Silva, oftalmologista, CRM 16431 - DF. |
ESPÍRITO SANTO
Nº do SNT: 1 11 22 ES 01 |
I - responsável técnico: Rodrigo Carvalho Amador, oftalmologista, CRM 8249 - ES. |
MARANHÃO
Nº do SNT: 1 11 22 ES 01 |
I - responsável técnico: Luis Augusto Marinho Aranha, oftalmologista, CRM 2847 - MA. |
Art. 9º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 12 22 MG 01 |
I - responsável técnico: Gustavo Rocha de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 59562 - MG; |
II - membro: Roberto Zambelli de Almeida Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 39118 - MG; |
III - membro: Luiz Claudio de Moura França, ortopedista e traumatologista, CRM 28780 - MG; |
IV - membro: Thiago Daniel Macedo Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 55927 - MG; |
V - membro: Bruno Fares Dias, ortopedista e traumatologista, CRM 49903 - MG; |
VI - membro: Ricardo Horta Miranda, ortopedista e traumatologista, CRM 25444 - MG; |
VII - membro: Joao Wagner Junqueira Pellucci, ortopedista e traumatologista, CRM 8750 - MG; |
VIII - membro: Gustavus Lemos Ribeiro Melo, ortopedista e traumatologista, CRM 42351 - MG. |
Nº do SNT: 1 12 22 MG 03 |
I - responsável técnico: Eugenio Cesar Mendes, ortopedista e traumatologista, CRM 44998 - MG. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 12 22 SC 01 |
I - responsável técnico: Vitor Gustavo de Paiva Corotti, ortopedista e traumatologista, CRM 24492 - SC; |
II - membro: Felipe de Negreiros Nanni, ortopedista e traumatologista, CRM 27715 - SC; |
III - membro: Leonardo Maranhao Gubert, ortopedista e traumatologista, CRM 27718 - SC; |
IV - membro: Guilherme Augusto Stirma, ortopedista e traumatologista, CRM 27722 - SC; |
V - membro: Taiuã Vardasca Milan, ortopedista e traumatologista, CRM 21639 - SC; |
VI - membro: Aline Mariana Gafuri, ortopedista e traumatologista, CRM 27868 - SC. |
Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 13 22 MG 02 |
I - responsável técnico: Andre Villani Correa Mafra, cirurgião plástico, CRM 39920 - MG; |
II - membro: Felipe Dias Sampaio, cirurgião plástico, CRM 40624 - MG; |
III - membro: Philipe Eduardo Carvalho Maia, ortopedista e traumatologista, CRM 45800 - MG. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 99 MG 16 |
I - responsável técnico: Jose Goncalves de Araujo Junior, cirurgião geral e urologista, CRM 47476 - MG; |
II - membro: Ana Carmen Quaresma Mendonca, nefrologista pediátrica, CRM 46500 - MG; |
III - membro: Anderson de Oliveira Galvão, cirurgião geral e urologista, CRM 44842 - MG; |
IV - membro: Augusto César Soares dos Santos Junior, nefrologista, CRM 39584 - MG; |
V - membro: Benjamim Godinho da Fonseca Neto, cirurgião geral e urologista, CRM 29623 - MG; |
VI - membro: Brunna Pinto e Froes, nefrologista pediátrica, CRM 45869 - MG; |
VII - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 47271 - MG; |
VIII - membro: Cristiane Andrade Yunes, nefrologista, CRM 41154 - MG; |
IX - membro: Felipe Aparecido Pereira Veloso, nefrologista, CRM 47766 - MG; |
X - membro: Glaucia Fernanda Placidonio dos Santos Carvalho, nefrologista, CRM 34348 - MG; |
XI - membro: Guilherme de Resende Raposo, nefrologista, CRM 45873 - MG; |
XII - membro: Jenaine Oliveira Paixão, nefrologista, CRM 44793 - MG; |
XIII - membro: Kátia de Paula Farah, nefrologista, CRM 26598 - MG; |
XIV - membro: Leandro Santos da Silva, nefrologista, CRM 42882 - MG; |
XV - membro: Luciano Teixeira de Faria, nefrologista, CRM 44117 - MG; |
XVI - membro: Maíra Campos Zoccarato Arouca, nefrologista, CRM 42809 - MG; |
XVII - membro: Marcelo Barroso Simões, urologista, CRM 31448 - MG; |
XVIII - membro: Mariana Affonso Vasconcelos, nefrologista pediátrica, CRM 41583 - MG; |
XIX - membro: Mariana Guerra Duarte Rosa de Lima, nefrologista pediátrica, CRM 41584 - MG; |
XX - membro: Marlinson Borges Rosario, nefrologista, CRM 39527 - MG; |
XXI - membro: Maxmillan Alkimim Dutra, urologista, CRM 31222 - MG; |
XXII - membro: Otavio Augusto Fonseca Reis, cirurgião geral e urologista, CRM 39414 - MG; |
XXIII - membro: Patricia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732 - MG; |
XXIV - membro: Paula Vercosa Martins Pinto, nefrologista, CRM 46698 - MG; |
XXV - membro: Raquel Alves Arruda, nefrologista, CRM 43285 - MG; |
XXVI - membro: Simone Costa Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 36718 - MG; |
XXVII - membro: Tacito Ferreira Guimaraes, cirurgião geral e urologista, CRM 38217 - MG. |
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico e alogênico aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 21 19 DF 07 |
I - responsável técnico: Simone de Castro Resende Franco, cancerologista pediátrica e hematologista e hemoterapeuta, CRM 22316 - DF; |
II - membro: Paula Arruda Tacla, oncologista pediátrica, CRM 22885 - DF. |
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 21 00 PE 07 |
I - responsável técnico: Rodolfo Froes Calixto, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14234 - PE; |
II - membro: Monique Lima Martins Sampaio, cancerologista pediátrica, CRM 13843 - PE; |
III - membro: Renata Amorim Brandão, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18162 - PE; |
IV - membro: Mariana Coutinho Domingues de Mello Cahú, hematologista e hemoterapeuta, CRM 14249 - PE; |
V - membro: Vanessa Esther Cavalcanti Barreto Dantas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 21074 - PE; |
VI - membro: Ana Cristina Cavalcanti Lopes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19380 - PE; |
VII - membro: Bruna Accioly Souto, pediatra, CRM 22526 - PE. |
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 09 SP 47 |
I - responsável técnico: Raquel Mariana Liporoni de Toledo, oftalmologista, CRM 96373 - SP. |
PERNAMBUCO
Nº do SNT: 1 11 98 PE 03 |
I - responsável técnico: Guilherme Della Santa Melo, oftalmologista, CRM 9896 - PE. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 09 SC 05 |
I - responsável técnico: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366 - SC; |
II - membro: Eduardo Soares Maia Vieira de Souza, oftalmologista, CRM 11790 - SC; |
III - membro: Tiago Tomaz de Souza, oftalmologista, CRM 12322 - SC. |
Art. 15 As autorizações e renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.