PORTARIA Nº 41, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2022

Redistribui cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria SAS/MS nº 597, de 17 de julho de 2014, que distribui a cota anual para cadastro de novos doadores voluntários de medula óssea (DVMO);

Considerando a Portaria SAS/MS nº 348, de 17 de abril de 2015, que altera Anexos das Portarias nº 597/SAS/MS, de 17 de julho de 2014, nº 907/SAS/MS, de 17 de setembro de 2014, e nº 1.395/SAS/MS, de 5 de dezembro de 2014;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.229, de 15 de junho de 2021. que estabelece novos quantitativos físicos da manutenção regulada do número de doadores no Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME); e

Considerando a solicitação de redistribuição da cota anual para cadastro de Doadores Voluntários de Medula Óssea do Estado da Bahia e a Resolução CIB nº 266, de 20 de dezembro de 2021, NUP-SEI 25000.009148/2022-54, resolve:

Art. 1º Fica redistribuída a cota anual para cadastro de novos Doadores Voluntários de Medula Óssea (DVMO), do Estado da Bahia, na forma do Anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

SERGIO YOSHIMASA OKANE

ANEXO

BAHIA

RESOLUÇÃO CIB/BA	MUNICÍPIO/UF	GESTÃO	LABORATÓRIO	NÚMERO DE CADASTROS DE DVMO/ANO
Nº 266/2021	SALVADOR/BA	ESTADUAL	LABORATÓRIO DE IMUNOGENÉTICA DE TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS CNES: 0003816	924
	SALVADOR/BA	ESTADUAL	LABORATÓRIO DE IMUNOGENÉTICA E TRANSPLANTES DO GRUPO DE APOIO A CRIANÇA COM CÂNCER BAHIA CNES 3966445	8.320