PORTARIA Nº 61, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 16/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.022203/2022-00; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 6, de 4 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 4, de 6 de janeiro de 2022, seção 1, página 53, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

BAHIA

Nº do SNT: 1 21 10 BA 06

IX - membro: Caroline Lang Burak, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 17753 - BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 356, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 9 de abril de 2021, seção 1, página 185, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 05

XII - membro: Tadeu Penteado Virmond Filho, cirurgião vascular, CRM 33335 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 779, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 122, de 27 de junho de 2019, seção 1, página 76, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 01 SP 68

IV - membro: Marcela Feltrin de Barros, oftalmologista, CRM 181960 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAS/MS nº 1.190, de 31 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 148, de 02 de agosto de 2018, seção 1, página 58, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 11 SC 04

VIII - membro: Gabriela Coutinho Cavalieri, oftalmologista, CRM 22348 - SC.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 16, da Portaria SAS/MS nº 1.578, de 03 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 10 de outubro de 2018, seção 1, páginas 64 e 65, os membros a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 07 RJ 21

XV - membro: Carlos Michiles Barreto, cirurgião vascular, CRM 583388 - RJ;

XVI - membro: Marcello Gomide Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 667188 - RJ;

XVII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ;

XVIII - membro: Gabriel de Almeida Machado, anestesiologista, CRM 1057898 - RJ;

XIX - membro: Bernardo Gosling Telles de Souza, anestesiologista, CRM 944378 - RJ;

XX - membro: Alexandre Fernandes da Silva, anestesiologista, CRM 624314 - RJ;

XXI - membro: Paulo Artur de Araujo Amorim, cirurgião vascular, CRM 862711 - RJ;

XXII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 816000 - RJ;

XXIII - membro: Marcelo Biaggio Solano, anestesiologista, CRM 704555 - RJ.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2018, seção 1, páginas 32 e 33, os membros a seguir:

RIM: 24.08

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 01 02 MG 52

XII - membro: Fabricio Augusto Marques Barbosa, nefrologista, CRM 38107 - MG;

XIII - membro: Márcia Helena Ferreira Goulart de Abreu, nefrologista, CRM 44843 - MG;

XIV - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531 - MG.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 563, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, página 232, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 12 21 DF 02

V - membro: Paulo Henrique Mendes de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 13519 - DF.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 15, da Portaria SAS/MS nº 78, de 22 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 25 de janeiro de 2019, seção 1, página 34, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 12 PA 05

XII - membro: Allan Roberto Marques Silva, nefrologista, CRM 8387 - PA.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 1.070, de 11 de setembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2019, seção 1, página 96, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 05 RJ 05

VI - membro: Ricardo Ribas de Almeida Leite, cirurgião geral e urologista, CRM 871850 - RJ;

VII - membro: Rivaldo Jose Melo Tavares, cirurgião geral e vascular, CRM 872652 - RJ;

VIII - membro: Thiago Felix Froede, cirurgião geral e urologista, CRM 987891 - RJ.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO