PORTARIA Nº 62, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 16/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.022203/2022-00, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico Vivian Aparecida Zanao, pediatra, CRM 83341 - SP, constante no art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 824, de 16 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 157, de 19 de agosto de 2021, seção 1, página 82, conforme nº de SNT 1 21 21 SP 27, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Virginio Climaco de A. Fernandes Junior, cancerologista pediátrico, CRM 110817 - SP.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Eduardo Vinicius Botelho, nefrologista, CRM 27075 - MG, constante no art. 10, da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 04 de setembro de 2018, seção 1, páginas 32 e 33, conforme nº de SNT 1 01 02 MG 52, e nomeado como responsável técnico pela equipe, Fabricio Augusto Marques Barbosa, nefrologista, CRM 38107 - MG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO