Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 74, DE 8 DE MARÇO DE 2022

Concede autorização e renovação de autorização à estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 19/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.028658/2022-21; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 22 MG 04

I - denominação: Hospital Nossa Senhora Dabadia LTDA

II - CNPJ: 21.324.116/0001-56

III - CNES: 2121387

IV - endereço: Rua 16, nº 1.648, Bairro: Centro, Ituiutaba/MG, CEP: 38.300-069.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 00 SC 04

I - denominação: Hospital Santa Isabel / Associação Congregação de Santa Catarina

II - CNPJ: 60.922.168/0052-26

III - CNES: 2558246

IV - endereço: Rua Floriano Peixoto, nº 300, Bairro: Centro, Blumenau/SC, CEP: 89.010-906.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 02 99 MG 15

I - denominação: Hosp das Clínicas da Univ Fed de Minas Gerais - Ebserh

II - CNPJ: 15.126.437/0015-49

III - CNES: 0027049

IV - endereço: Avenida Alfredo Balena, nº 110, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-100.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 03 99 RS 18

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre

II - CNPJ: 92.815.000/0001-68

III - CNES: 2237253

IV - endereço: Rua Prof. Annes Dias, nº 295, Bairro: Centro, Porto Alegre/RS, CEP: 90.020-090.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PULMÃO: 24.10

CEARÁ

Nº do SNT: 2 04 10 CE 01

I - denominação: HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes

II - CNPJ: 07.954.571/0022-39

III - CNES: 2479214

IV - endereço: Avenida Frei Cirilo, nº 3.480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 01 MG 10

I - denominação: Bio Visão Centro Esp em Microcirurgia Ocular LTDA

II - CNPJ: 03.401.608/0001-16

III - CNES: 3326446

IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 1.420, 2º andar, 803 804 1404, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 11 10 ES 01

I - denominação: Associação Evangélica Beneficente Espírito Santense - Hospital Evangélico de Vila Velha

II - CNPJ: 28.127.926/0001-61

III - CNES: 2494442

IV - endereço: Rua Venus, S/N, Bairro: Alecrim, Vila Velha/ES, CEP: 29.118-060.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 11 08 DF 02

I - denominação: Clínica Pacini de Oftalmologia - Hospital Pacini LTDA

II - CNPJ: 00.417.089/0001-96

III - CNES: 3041697

IV - endereço: SEP Sul EQ 715/915 Conjunto A Bloco A, S/N, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-911.

ALAGOAS

Nº do SNT: 2 11 18 AL 01

I - denominação: Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes

II - CNPJ: 15.126.437/0020-06

III - CNES: 2006197

IV - endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/N, Bairro: Tabuleiro dos Martin, Maceió/AL, CEP: 57.072-900.

TOCANTINS

Nº do SNT: 2 11 16 TO 01

I - denominação: Hospital Geral de Palmas Dr. Francisco Ayres

II - CNPJ: 25.053.117/0024-50

III - CNES: 2786117

IV - endereço: 201 Sul NS 01 Conjunto 02 Lote, nº 01, Bairro: Centro, Palmas/TO, CEP: 77.015-202.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 2 31 15 PR 06

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 2 32 15 PR 08

I - denominação: Hospital Universitário Evangélico Mackenzie / Instituto Presbiteriano Mackenzie

II - CNPJ: 60.967.551/0021-02

III - CNES: 0015245

IV - endereço: Augusto Stellfeld, nº 1.908, Bairro: Bigorrilho, Curitiba/PR, CEP: 80.730-150.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 32 12 CE 01

I - denominação: Hospital Geral de Fortaleza HGF

II - CNPJ: 07.954.571/0014-29

III - CNES: 2497654

IV - endereço: Rua Avila Goulart, nº 900, Bairro: Papicu, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-295.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

PARANÁ

Nº do SNT: 2 41 13 PR 04

I - denominação: Hospital Marcelino Champagnat / Associação Paranaense de Cultura APC

II - CNPJ: 76.659.820/0023-67

III - CNES: 6878318

IV - endereço: Avenida Presidente Affonso Camargo, nº 1.399, Bairro: Cristo Rei, Curitiba/PR, CEP: 80.050-370.

Art. 10 Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano à equipe de saúde a seguir identificada:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 22 MG 04

I - responsável técnico: Fernando Scaramucci Zogheib, oftalmologista, CRM 81065 - MG.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 00 SC 05

I - responsável técnico: Denise Rodrigues Pedroso, nefrologista, CRM 5431 - SC;

II - membro: Itamar Thome Vieira, nefrologista, CRM 14651 - SC;

III - membro: Ariane Karen de Sousa, nefrologista, CRM 17041 - SC;

IV - membro: Bruna Isabel Tontini, nefrologista, CRM 14955 - SC;

V - membro: Roberto Benvenutti, nefrologista, CRM 4356 - SC;

VI - membro: Humberto Rebello Narciso, nefrologista, CRM 1147 - SC;

VII - membro: Camila Zanin Carneiro, anestesiologista, CRM 20398 - SC;

VIII - membro: Christiano Magno de Barros Sousa, anestesiologista, CRM 20396 - SC;

IX - membro: Douglas Lopes Branco, anestesiologista, CRM 10972 - SC;

X - membro: Dubes Sonego, anestesiologista, CRM 1184 - SC;

XI - membro: Fabio Sant' Ana Cardoso, anestesiologista e instensivista, CRM 11796 - SC;

XII - membro: Fernando Henrique dos Santos Poli Silva, anestesiologista, CRM 16193 - SC;

XIII - membro: Jaqueline Akemi Okada, anestesiologista, CRM 8513 - SC;

XIV - membro: Livia Carolina Paulillo Bazan Poli, anestesiologista, CRM 18053 - SC;

XV - membro: Marcio Antonio de Almeida Barreira, anestesiologista, CRM 16979 - SC;

XVI - membro: Luis Claudio Francalacci, nefrologista, CRM 8945 - SC;

XVII - membro: Vera Lucia Di Jura, nefrologista, CRM 15010 - SC;

XVIII - membro: John Edney dos Santos, urologista e cirurgião geral, CRM 8697 - SC;

XIX - membro: Rodrigo Monnerat, urologista, CRM 7107 - SC;

XX - membro: Daniel Engel da Cunha, urologista, CRM 10510 - SC;

XXI - membro: Jose Carlos Arenhart, urologista, CRM 2501 - SC;

XXII - membro: Waldemaro Jose Ferreira, urologista, CRM 3406 - SC;

XXIII - membro: Adilson Paulo Pilger, anestesiologista, CRM 6319 - SC;

XXIV - membro: Alessandro Duarte Goncalves, anestesiologista, CRM 15001 - SC;

XXV - membro: Marco Antonio de Almeida Rodrigues, anestesiologista, CRM 12265 - SC;

XXVI - membro: Marcus Vinicius Campos Rosa, anestesiologista, CRM 4204 - SC;

XXVII - membro: Monica Wrobel Fiorini, anestesiologista, CRM 14558 - SC;

XXVIII - membro: Paulo Oscar Baier Filho, anestesiologista, CRM 8020 - SC;

XXIX - membro: Philipp Mendes Lawall, anestesiologista, CRM 20105 - SC.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado à equipe de saúde a seguir identificada:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 99 MG 15

I - responsável técnico: Leandro Ricardo de Navarro Amado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37874 - MG;

II - membro: Luisa Pires Costa, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 65385 - MG;

III - membro: Francisco Guilherme Cancela e Penna, gastroenterologista, CRM 46676 - MG;

IV - membro: Julio Sergio Lara Resende, cirurgião geral, CRM 37043 - MG;

V - membro: Leonardo do Prado Lima, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 50796 - MG;

VI - membro: Luciana Costa Faria, gastroenterologista, CRM 29485 - MG;

VII - membro: Magda Lourenco Fernandes, anestesiologista e intensivista, CRM 23604 - MG;

VIII - membro: Marcelo de Medeiros Chaves Franca, cirurgião geral, CRM 29579 - MG;

IX - membro: Marcelo Dias Sanches, cirurgião geral, CRM 20973 - MG;

X - membro: Guilherme Augusto Cruz Machado, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 46540 - MG;

XI - membro: Frederico Dallis Fonseca de Toledo, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 35636 - MG;

XII - membro: Leonardo Belga Ottoni Porto, cirurgião geral, CRM 30646 - MG;

XIII - membro: Marina Ayres Delgado, anestesiologista, CRM 36985 - MG;

XIV - membro: Walkiria Wingester Vilas Boas, anestesiologista, CRM 20830 - MG;

XV - membro: Wanessa Trindade Clemente Rosenvald, infectologista, CRM 22445 - MG.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:

CORAÇÃO: 24.11

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 03 02 RS 02

I - responsável técnico: Fernando Antonio Lucchese, cirurgião cardiovascular, CRM 4855 - RS;

II - membro: Aldemir Jose da Silva Nogueira, cirurgião pediátrico, CRM 10136 - RS;

III - membro: Daniel Hoyer de Carvalho Barcellos, cirurgião cardiovascular, CRM 31114 - RS;

IV - membro: Estevan Letti, cirurgião cardiovascular, CRM 34247 - RS;

V - membro: Eraldo de Azevedo Lucio, cardiologista e intensivista, CRM 10669 - RS;

VI - membro: Guilherme Py de Pinto Gomes, cardiologista, CRM 26392 - RS;

VII - membro: Giuliano Minor Zortea, cardiologista, CRM 23987 - RS;

VIII - membro: Jean da Cunha Keglis, anestesiologista, CRM 17798 - RS;

IX - membro: Leonardo de Lemos Bonotto, cirurgião cardiovascular, CRM 32599 - RS;

X - membro: Luis Antonio Valente Flores, anestesiologista, CRM 19909 - RS;

XI - membro: Marcela da Cunha Sales, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 17447 - RS;

XII - membro: Paulo Ernesto Leaes, cardiologista, CRM 5931 - RS.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pulmão à equipe de saúde a seguir identificada:

PULMÃO: 24.10

CEARÁ

Nº do SNT: 1 04 10 CE 01

I - responsável técnico: Antero Gomes Neto, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 3674 - CE;

II - membro: Israel Lopes de Medeiros, cirurgião geral e torácico, CRM 9079 - CE;

III - membro: Newton de Albuquerque Alves, cirurgião torácico, CRM 5533 - CE;

IV - membro: Alfredo Sávio Monteiro Nogueira, cirurgião geral e torácico, CRM 6898 - CE;

V - membro: Rafael Fernandes Viana de Araújo, cirurgião geral e torácico, CRM 8986 - CE;

VI - membro: Juan Alberto Cosquillo Mejia, cirurgião cardiovascular, CRM 6547 - CE;

VII - membro: Lucyara Gomes Catunda, pneumologista, CRM 7893 - CE;

VIII - membro: Fernando Moreira Batista Aguiar, pneumologista, CRM 11965 - CE;

IX - membro: Fernando Antônio de Mesquita, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 2820 - CE;

X - membro: José Eneas Filgueira Neto, pneumologista, CRM 8751 - CE;

XI - membro: Herbert Félix Costa, cirurgião geral e torácico, CRM 12588 - CE;

XII - membro: Raul Fava Alencar, pneumologista, CRM 12665 - CE;

XIII - membro: Lindenberg Araújo Aragão Junior, pneumologista, CRM 12747 - CE;

XIV - membro: Alessandra Costa da Silva, anestesiologista, CRM 7204 - CE;

XV - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 17

I - responsável técnico: Renato Cruz Laender, oftalmologista, CRM 6167 - MG;

II - membro: Gustavo Muradas San Martin Reis, oftalmologista, CRM 41166 - MG;

III - membro: Andressa de Avila Gomes Carneiro, oftalmologista, CRM 36806 - MG;

IV - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953 - MG;

V - membro: Fabiana de Pinho Tavares, oftalmologista, CRM 34240 - MG;

VI - membro: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467 - MG;

VII - membro: Giovana Péret Figueiró Mattos, oftalmologista, CRM 71351 - MG.

Nº do SNT: 1 11 00 MG 01

I - responsável técnico: Gilberto Guimarães de Freitas, oftalmologista, CRM 11467 - MG;

II - membro: Afrânio Martins de Carvalho, oftalmologista, CRM 51889 - MG;

III - membro: Bárbara Soeiro Monteiro, oftalmologista, CRM 65160 - MG;

IV - membro: Glauber Coutinho Eliazar, oftalmologista, CRM 61916 - MG;

V - membro: Juliana da Cunha Pimentel Ulhoa, oftalmologista, CRM 63374 - MG;

VI - membro: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183 - MG;

VII - membro: Renata Tavares Silva Souza, oftalmologista, CRM 58213 - MG;

VIII - membro: Ana Paula Fernandes de Souto, oftalmologista, CRM 38143 - MG;

IX - membro: Geraldo Benicio Siqueira, oftalmologista, CRM 11303 - MG;

X - membro: Renato Brasil Santos, oftalmologista, CRM 42953 - MG;

XI - membro: Leonardo Coelho Gontijo, oftalmologista, CRM 66420 - MG.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 11 08 DF 02

I - responsável técnico: Leopoldo Pacini Neto, oftalmologista, CRM 2414 - DF;

II - membro: Antônio Márcio Carvalho Luciano, oftalmologista, CRM 7180 - DF;

III - membro: Edney de Resende Moura Filho, oftalmologista, CRM 13058 - DF.

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 16 TO 01

I - responsável técnico: Ana Beatriz Dias, oftalmologista, CRM 962 - TO;

II - membro: Gustavo Hermano Lage, oftalmologista, CRM 1466 - TO;

III - membro: Nubia Cristina de Freitas Maia, oftalmologista, CRM 1488 - TO;

IV - membro: Jorge Manuel Bregieiro Mendes, oftalmologista, CRM 855 - TO.

Art. 16 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 15 PR 04

I - responsável técnico: Nertan Luiz Tefilli, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 20297 - PR;

II - membro: Igor Luna Peixoto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 29925 - PR;

III - membro: Paulo Eduardo Dietrich Jaworski, cirurgião geral e urologista, CRM 23663 - PR;

IV - membro: Murilo Minoru Murata, cirurgião geral e urologista, CRM 23816 - PR;

V - membro: Carolina Maria Pozzi, nefrologista, CRM 19705 - PR;

VI - membro: Miguel Carlos Riella, nefrologista, CRM 2370 - PR;

VII - membro: Alberto David Fadul Filho, anestesiologista, CRM 26704 - PR;

VIII - membro: Mirnaluci Paulino Ribeiro Gama, endocrinologista e metabologista, CRM 3228 - PR.

Art. 17 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 15 PR 06