PORTARIA Nº 75, DE 8 DE MARÇO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 19/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.028658/2022-21; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 880, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, seção 1, página 166, o membro a seguir:

RIM: 24.08

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 01 01 RS 05

XXII - membro: Gabrielli Zanotto de Oliveira, nefrologista, CRM 40860 - RS.

Art. 2º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, página 42, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

GOIÁS

Nº do SNT: 1 11 10 GO 05

VII - membro: Laryssa Paiva de Ávila, oftalmologista, CRM 17755 - GO.

Art. 3º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.343, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 26 de novembro de 2019, seção 1, página 54, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 11

V - membro: Dante Escórcio Tavares Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 19372 - DF.

Art. 4º Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 104, de 02 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2021, seção 1, página 192, os membros a seguir:

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 72 14 SP 05

XV - membro: Maria Lucia de Pinho Apezzato, cirurgiã pediátrica, CRM 82355 - SP;

XVI - membro: Fabio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM 108250 - SP;

XVII - membro: Ricardo Katsuya Toma, pediatra, CRM 80430 - SP.

Art. 5º Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 415, de 27 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 64, de 03 de abril de 2019, seção 1, página 53, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 13 RJ 08

XXI - membro: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ;

XXII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgião geral, CRM 907456 - RJ;

XXIII - membro: Camila Liberato Girão, cirurgiã geral, CRM 977730 - RJ;

XXIV - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ;

XXV - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgião geral, CRM 849162 - RJ;

XXVI - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgião geral, CRM 892831 - RJ;

XXVII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgiã geral, CRM 1081705 - RJ;

XXVIII - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgião geral, CRM 908525 - RJ;

XXIX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830 - RJ;

XXX - membro: Bruno Vilanova, anestesiologista, CRM 821187 - RJ;

XXXI - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesiologista, CRM 980609 - RJ;

XXXII - membro: Gabriel da Costa Mourad, anestesiologista, CRM 991627 - RJ;

XXXIII - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Felix Bargiona, anestesiologista, CRM 1008943 - RJ;

XXXIV - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesiologista, CRM 1090070 - RJ;

XXXV - membro: Ronie Muniz Marques, anestesiologista, CRM 775495 - RJ;

XXXVI - membro: Fernanda Rocha Perrone, cirurgiã geral e urologista, CRM 875449 - RJ;

XXXVII - membro: Ricardo Castellani de Mattos, cirurgião geral e urologista, CRM 721697 - RJ.

Art. 6º Fica incluído, na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 784, de 23 de julho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 141, de 28 de julho de 2021, Seção 1, páginas 59 e 60, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 99 RS 05

IX - membro: Felipe Fernandes Nicola, oftalmologista, CRM 41271 - RS.

Art. 7º Ficam incluídos, na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 563, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 231 e 232, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 21 RS 02

IV - membro: Diane Ruschel Marinho, oftalmologista, 16740 - RS;

V - membro: Fabio Bondar, oftalmologista, CRM 37842 - RS;

VI - membro: Fabio Dornelles, oftalmologista, CRM 23797 - RS;

VII - membro: Felipe Fernandes Nicola, oftalmologista, CRM 41271 - RS;

VIII - membro: Juliano Pretto, oftalmologista, CRM 33690 - RS;

IX - membro: Melissa Manfroi Dal Pizzol, oftalmologista, CRM 28240 - RS;

X - membro: Samara Barbara Marafon, oftalmologista, CRM 37669 - RS;

XI - membro: Thomaz Rigon, oftalmologista, CRM 38111 - RS;

XII - membro: Tiago Lansini, oftalmologista, CRM 29066 - RS.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO