PORTARIA Nº 85, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições, considerando a Nota Informativa nº 4/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.020069/2022-02, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria SAS/MS nº 1.364, de 31 de agosto de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 171, de 4 de setembro de 2018, seção 1, página 32, passa a vigorar da seguinte forma:

"Art. 1º ..........................................................................

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 18 PA 02

I - denominação: Vitria Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 84.154.467/0001-86

III - CNES: 3395227

IV - endereço: Av. Conselheiro Furtado Sala 08 e 10, nº 2.865, Ed Sintese 21, Bairro: São Braz, Belém/PA, CEP: 66.025-160.

(NR)".

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAIRA BATISTA BOTELHO