PORTARIA Nº 92, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 29/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP-SEI - 25000.037122/2022-04; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAS/MS nº 529, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, seção 1, página 80, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 00 RJ 32

VI - membro: Thiago Gonçalves dos Santos Martins, oftalmologista, CRM 832634 - RJ.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 74, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

VIII - membro: Mihael Ilich Castro Hinojosa, oftalmologista, CRM 15014 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 1.151, de 24 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 223, de 29 de novembro de 2021, seção 1, página 432, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 21 17 RJ 94

VII - membro: Daniel Richard Mercante, hematologista e hemoterapeuta, CRM 724092 - RJ.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2019, seção 1, página 61, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 02 01 MG 04

X - membro: Carolina Rodrigues Dias Carmo, clínica médica, CRM 70980 - MG.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 1.210, de 14 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 202, de 17 de outubro de 2019, seção 1, página 69, os membros a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

SERGIPE

Nº do SNT: 1 71 15 SE 01

V - membro: Luis Cesar Bredt, cirurgião geral e cirurgião oncológico, CRM 7099 - SE;

VI - membro: Daniel Vieira de Oliveira, cirurgião geral, CRM 2974 - SE.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO