PORTARIA Nº 109, DE 1º DE ABRIL DE 2022

Revoga a Portaria SAES/MS nº 536, de 2 de julho de 2020.

A SECRETÁRIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando as competências atribuídas à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Janeiro (SEMS/RJ) pelo art. 14-A do Decreto nº 10.477, de 27 de agosto de 2020, resolve:

Art. 1º Fica revogada a Portaria SAES/MS nº 536, de 2 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 126, de 3 de julho de 2020, Seção 1, página 98.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO