PORTARIA Nº 114, DE 4 DE ABRIL DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 36/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046088/2022-51, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE, constante no art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 518, de 22 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 02 de julho de 2020, seção 1, página 47, conforme nº de SNT 1 11 16 CE 02, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe Abrahão da Rocha Lucena, oftalmologista, CRM 8020 - CE.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico Claudio Leo Gelape, cirurgião cardiovascular, CRM 28122 - MG, constante no art. 12, da Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, seção 1, página 91, conforme nº de SNT 1 03 06 MG 04, e fica nomeado como responsável técnico pela equipe Renato Braulio, cirurgião cardiovascular e angiologista, CRM 35426 - MG.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO