Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 129, DE 12 DE ABRIL DE 2022
Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica nº 39/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.050029/2022-87; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplante (CET), resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 21 16 SP 01 |
I - denominação: Unimed São José dos Campos de Trabalho Medico/Hospital Santos Dumont. |
II - CNPJ: 60.214.517/0016-91. |
III - CNES: 6492398. |
IV - endereço: Avenida Tivoli, nº 336, Bairro: Vila Bethania, São José dos Campos/São Paulo, CEP: 12245-481. |
Art. 2° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 01 99 SP 21 |
I - denominação: Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto/ Hospital de Base de São José do Rio Preto. |
II - CNPJ: 60.003.761/0001-29. |
III - CNES: 2077396. |
IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15090-000. |
Art. 3° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 2 03 21 DF 01 |
I - denominação: Rede Dor São Luiz SA / Hospital do Coração do Brasil. |
II - CNPJ: 06.047.087/0042-07. |
III - CNES: 5027438. |
IV - endereço: SHLS Quadra 716, Conjunto G, nº 06, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.100-000. |
Art. 4° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 11 99 SP 33 |
I - denominação: Fundacao Faculdade Regional de Medicina de São Jose do Rio Preto/ Hospital de Base de São José do Rio Preto. |
II - CNPJ: 60.003.761/0001-29. |
III - CNES: 2077396. |
IV - endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, nº 5544, Bairro: São Pedro, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15090-000. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 11 01 SC 07 |
I - denominação: Ophthalmotrauma Clinica Oftalmologica LTDA/ Hospital da Visao Santa Catarina. |
II - CNPJ: 97.384.804/0001-73. |
III - CNES: 5079543. |
IV - endereço: Rua Sidiney Nocetti, nº 62, Bairro: Agronômica, Florianópolis/SC, CEP: 88025-320. |
Art. 5° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 12 08 SP 01 |
I - denominação: Fundação Antônio Prudente/ A C Camargo Câncer Center - Fundação Antônio Prudente. |
II - CNPJ: 60.961.968/0001-06. |
III - CNES: 2077531. |
IV - endereço: Rua Professor Antônio Prudente, nº 211, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01509-900. |
Art. 6° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 21 16 SP 05 |
I - responsável técnico: Leila Maria Magalhaes Pessoa Melo, hematologista e hemoterapeuta, CRM 95885-SP; |
II- membro: Natalia Teixeira Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 162636-SP; |
III- membro: Ana Lucia Ippolito Carbonell, hematologista e hemoterapeuta, CRM 75485-SP; |
IV- membro: Carla Cecilia Mulin, hematologista e hemoterapeuta, CRM 110613-SP; |
V- membro: Julia Mota Leite, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145961-SP; |
VI- membro: Maira de Assis Barbosa, hematologista e hemoterapeuta, CRM 114449-SP. |
Art. 7° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 99 SP 22 |
I - responsável técnico: Horacio Jose Ramalho, nefrologista, CRM 29176-SP; |
II - membro: Mario Abbud Filho, nefrologista, CRM 49821-SP; |
III - membro: Pedro Francisco Ferraz de Arruda, urologista, CRM 74516-SP; |
IV - membro: Marcio Gatti, urologista, CRM 99696-SP; |
V - membro: Eliana Cristina Toledo, imunologista, CRM 52180-SP; |
VI - membro: Neide Missae Murai, nefrologista, CRM 66949-SP; |
VII - membro: Maria Alice Sperto Ferreira Baptista, nefrologista, CRM 75124-SP; |
VIII - membro: Ida Maria Maximina Fernandes, nefrologista, CRM 85008-SP; |
IX - membro: Emerson Quintino de Lima, nefrologista, CRM 78816-SP; |
X - membro: Fernanda Cristina Gomes Camelo, nefrologista, CRM 72706-SP; |
XI - membro: Rodrigo Jose Ramalho, nefrologista, CRM 113050-SP; |
XII - membro: Maura Cristina Negrelli, pediatra, CRM 74509-SP; |
XIII - membro: Francisco Inaldo Mendes da Silva Junior,infectologista, CRM 144046-SP; |
XIV - membro: Andre Luciano Baitello, cirurgião geral, CRM 70555-SP; |
XV - membro: Marco Antonio Fernandes Dias, endocrinologista, CRM 25051-SP; |
XVI - membro: Arthur Soares Souza Junior, radiologista, CRM 22636-SP; |
XVII - membro: Marco Antonio Fernandes Dias, endocrinologista, CRM 25051-SP. |
Art. 8° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
DISTRITO FEDERAL
Nº do SNT: 1 03 21 DF 01 |
I - responsável técnico: Viviane Vidal Sabatoski Moura, cardiologista, CRM 23112-DF; |
II - membro: Manoel Camelo de Paiva Neto, anestesiologista, CRM 16874-DF; |
III - membro: Gesiel Barreto Luz, anestesiologista, CRM 14556-DF; |
IV - membro: Fernando Antibas Atik, cirurgião geral e cirurgião cardiovascular, CRM 14789-DF; |
V - membro: Claudio Ribeiro da Cunha, cirurgião torácico e cirurgião cardiovascular, CRM 9010-DF; |
VI - membro: Adegil Henrique Miguel da Silva, cardiologista e intensivista, CRM 15015-DF; |
VII - membro: Murilo Teixeira Macedo, cirurgião cardiovascular, CRM 22064-DF; |
VIII - membro: Ana Thalita de Oliveira Miranda, cirurgiã cardiovascular, CRM 21696-DF; |
IX - membro: Mateus Saldanha Cardoso, radiologista e diagnóstico por imagem, CRM 27284-DF; |
X - membro: Murilo Felipe Vilela, cardiologista, CRM 17106-DF; |
XI - membro: Nara Kobbaz Pereira de Almeida, cardiologista, CRM 27573-DF; |
XII - membro: Tatiane Sampaio de Souza, cirurgiã cardiovascular , CRM 17934-DF. |
Art. 9° Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 14 MG 07 |
I - responsável técnico: Cristiana Campos Alves, oftalmologista, CRM 46514 - MG. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 11 99 SP 31 |
I - responsável técnico: Marta Ferrari Teixeira, oftalmologista, CRM 54939-SP; |
II - membro: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090-SP; |
III - membro: Thais Shiota Tanaka Chela, oftalmologista, CRM 135673-SP. |
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 11 18 RJ 15 |
I - responsável técnico: Lauro Augusto Costa Rebello, oftalmologista, CRM 627976-RJ. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 18 MG 01 |
I - responsável técnico: Lucio Herculano Galvao Dantas, oftalmologista, CRM 15837-MG. |
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 01 SC 06 |
I - responsável técnico: Raquel Campos Galvao de Queiros, oftalmologista, CRM 8786-SC; |
II - membro: Ademar Valsechi, oftalmologista, CRM 1564-SC; |
III - membro: Pedro Augusto Antunes Honda, oftalmologista, CRM 17982-SC; |
IV - membro: Bruno Saraiva Rocha, oftalmologista, CRM 22789-SC; |
V - membro: Astor Grumann Junior, oftalmologista, CRM 6363-SC; |
VI - membro: Eduardo Cordeiro dos Santos Junior, oftalmologista, CRM 9523-SC; |
VII - membro: Laercio Braz Ghisi, oftalmologista, CRM 1707-SC; |
VIII - membro: Eduardo Buchele Rodrigues, oftalmologista, CRM 8374-SC; |
IX - membro: Fernando dos Reis Spada, oftalmologista, CRM 9176-SC; |
X - membro: Thiago Trindade Nesi, oftalmologista, CRM 14151-SC; |
XI - membro: Cristina da Rosa Mendes Lunardelli, oftalmologista, CRM 8576-SC; |
XII - membro: Gabriela Puel de Oliveira Schelemberg, oftalmologista, CRM 17680-SC; |
XIII - membro: Marilia Bastos Quirino Brasil, oftalmologista, CRM 10634-SC; |
XIV - membro: Julia Fortes Schuchovski Novello, oftalmologista, CRM 24000-SC; |
XV - membro: Maiara Dalcegio Favretto, oftalmologista, CRM 15895-SC; |
XVI - membro: Alena Tolentino Lopes, oftalmologista, CRM 18740-SC. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 08 SP 01 |
I - responsável técnico: Suely Akiko Nakagawa Galvani, ortopedista e traumatologista, CRM 82918-SP; |
II - membro: Fabio Fernando Eloi Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 107790-SP; |
III - membro: Gustavo Costalonga Drumond, ortopedista e traumatologista, CRM 159044-SP; |
IV - membro: Wu Tu Chung, ortopedista e traumatologista, CRM 53732-SP. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 12 02 SP 147 |
I - responsável técnico: Gustavo Garcia de Arruda Falcao, ortopedista e traumatologista, CRM 83222-SP; |
II - membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083-SP; |
III - membro: Ary Assumpcao Junior, cirurgião plástico, CRM 54836-SP; |
IV - membro: Renato Morato Zanatto, cancerologista, CRM 125679-SP. |
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:
PELE: 24.24
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 13 02 SP 145 |
I - responsável técnico: Ary Assumpcao Junior, cirurgião plástico, CRM 54836-SP; |
II - membro: Renato Morato Zanatto, oncologista cirúrgico, CRM 125679-SP; |
III - membro: Romeu Frisina Filho, cirurgião plástico, CRM 43083-SP. |
Art. 12 As renovações de autorização concedidas por meio desta Portaria - aos estabelecimentos e equipes de saúde especializadas - terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7º do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 13 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.