PORTARIA Nº 133, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 41/2022 -CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.052931/2022-38; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 356, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 26 de março de 2021, seção 1, páginas 184 e 185, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 05

XII - membro: Luiz Ricardo Campelo, cirurgião geral e urologista, CRM 34609-PR.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 356, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 26 de março de 2021, seção 1, páginas 184 e 185, o membro a seguir:

CÓRNEA: 24.07

MARANHÃO

Nº do SNT: 1 11 22 MA 01

II - membro: Jhonathan Almeida e Silva Pereira, oftalmologista, CRM 8556-MA.

Art. 3º Fica incluído na equipe de retirada de órgãos e tecidos habilitada pelo art. 8º da Portaria SAES/MS nº 1.158, de 07 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 197, de 10 de outubro de 2019, seção 1, páginas 108 e 109, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 71 16 RJ 52

X - membro: Gabriel Miranda Ahouagi Cunha, cirurgião geral, CRM 1020323-RJ.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 20 da Portaria SAES/MS nº 560, de 08 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 10 de maio de 2019, seção 1, páginas 47 e 48, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 02 17 SC 02

VIII - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 23720-SC.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º da Portaria SAS/MS nº 860, de 18 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 139, de 22 de julho de 2019, seção 1, página 66, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 17 SC 01

XI - membro: Henrique Waltrick de Albuquerque, cirurgião geral e cirurgião do aparelho digestivo, CRM 23720-SC.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 242, de 12 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 52, de 18 de março de 2021, seção 1, página 51, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 09 PR 04

XII - membro: Aline Moura Ferraz Pereira, hepatologista, CRM 45324-PR;

XIII - membro: Alysson Bernini Pereira da Silva, gastroenterologista, CRM 32660-PR.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO