Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 143, DE 29 DE ABRIL DE 2022

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 36/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.046088/2022-51; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 03 SP 06

I - denominação: Hospital 9 de Julho SA

II - CNPJ: 60.884.855/0003-16

III - CNES: 2079089

IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.

Nº do SNT: 2 01 10 SP 20

I - denominação: Hospital Unimed de Bauru - Cooperativa de Trabalho Médico

II - CNPJ: 44.456.036/0003-11

III - CNES: 2790661

IV - endereço: Avenida Dr. Arnaldo Prado Curvello, nº 10-110, Bairro: Parque Santa Terezinha, Bauru/SP, CEP: 17.035-500.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 01 18 SC 01

I - denominação: Hospital e Maternidade Marieta Konder Bornhausen

II - CNPJ: 60.194.990/0022-00

III - CNES: 2522691

IV - endereço: Avenida Marcos Konder, nº1111, Bairro: Centro, Itajaí/SC, CEP: 88.309-480.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 01 18 RJ 01

I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A

II - CNPJ: 06.047.087/0026-97

III - CNES: 9065946

IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012.

Nº do SNT: 2 01 10 RJ 02

I - denominação: Hospital Quinta Dor - Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0010-20

III - CNES: 3034984

IV - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 02 02 ES 01

I - denominação: Hospital Meridional S A

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 02 10 RJ 03

I - denominação: Hospital Quinta Dor - Rede Dor São Luiz SA

II - CNPJ: 06.047.087/0010-20

III - CNES: 3034984

IV - endereço: Rua Almirante Baltazar, nº 383, Bairro: São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.941-150.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 2 11 01 RJ 07

I - denominação: Clínica de Micro Cirurgia Ocular Dr. Alberto Ramos - Centro de Catarata Madureira LTDA

II - CNPJ: 03.936.254/0001-04

III - CNES: 3543757

IV - endereço: Rua Ebanck Camara, nº 122, Bairro: Madureira, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 21.310-150.

Nº do SNT: 2 11 18 RJ 02

I - denominação: Instituto de Diagnóstico e Terapia Ocular de Botafogo LTDA - IDTO

II - CNPJ: 07.672.093/0001-40

III - CNES: 6084923

IV - endereço: Rua dezenove de fevereiro, nº 76, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.280-030.

Nº do SNT: 2 11 16 RJ 02

I - denominação: Oftalmo Rio Centro de Micro Cirurgia Ocular LTDA EPP

II - CNPJ: 07.755.072/0001-98

III - CNES: 5417643

IV - endereço: Rua Pinheiro Guimarães, nº 43, Bairro: Botafogo, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.281-080.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 14 SC 02

I - denominação: Centro Hospitalar UNIMED

II - CNPJ: 82.602.327/0003-60

III - CNES: 2521431

IV - endereço: Rua Orestes Guimarães, nº 905, Bairro: América, Joinville/SC, CEP: 89.204-060.

Nº do SNT: 2 11 11 SC 06

I - denominação: Oftalmos Centro Clínico e Cirúrgico em Oftalmologia LTDA

II - CNPJ: 05.005.679/0001-25

III - CNES: 2744953

IV - endereço: Sete de Setembro, nº 1.015, Bairro: Fazenda, Itajaí/SC, CEP: 88.301-203.

MATO GROSSO DO SUL

Nº do SNT: 2 11 08 MS 01

I - denominação: Hospital de Olhos - CIOMS - Centro Integrado de Oftalmologia de MS

II - CNPJ: 00.531.358/0001-40

III - CNES: 3311538

IV - endereço: Avenida Afonso Pena, nº 3968, Bairro: JD dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: 79.020-001.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 14 CE 01

I - denominação: Instituto de Cegos - Sociedade de Assistência aos Cegos

II - CNPJ: 07.018.138/0001-67

III - CNES: 2480565

IV- endereço: Avenida Bezerra de Menezes, nº 892, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.325-001.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 09 SP 22

I - denominação: IORC - Instituto de Olhos de Rio Claro

II - CNPJ: 62.480.975/0001-11

III - CNES: 2055813

IV - endereço: Rua 15, nº 1881, Bairro: Jardim São Paulo, Rio Claro/SP, CEP: 13.503-000.

Nº do SNT: 2 11 01 SP 93

I - denominação: Hospital Padre Albino Catanduva

II - CNPJ: 47.074.851/0008-19

III - CNES: 2089327

IV - endereço: Rua Belém, nº 519, Bairro: Centro, Catanduva/SP, CEP: 15.800-280.

Nº do SNT: 2 11 00 SP 03

I - denominação: Santa Casa Hosp Dr. Aristoteles Oliveira Martins Pres Prudent

II - CNPJ: 55.344.337/0001-08

III - CNES: 2080532

IV - endereço: Rua Venceslau Braz, nº 05, Bairro: Vil Euclides, Presidente Prudente/SP, CEP: 19.014-030.

PARAÍBA

Nº do SNT: 2 11 15 PB 02

I - denominação: Oculistas Associados da Paraíba LTDA

II - CNPJ: 08.606.857/0001-61

III - CNES: 2755807

IV - endereço: Avenida Epitácio Pessoa, nº 1.602, Bairro: Tambauzinho, João Pessoa/PB, CEP: 58.040-000.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 18 MG 02

I - denominação: IMOL Instituto Mineiro de Olhos LTDA

II - CNPJ: 01.690.595/0001-17

III - CNES: 3882837

IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 4.747, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-001.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 12 12 DF 02

I - denominação: Hospital Santa Lúcia SA

II - CNPJ: 00.025.841/0001-53

III - CNES: 2815966

IV - endereço: SHLS 716, Conjunto C, Blocos A, B e C, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.390-700.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 2 12 10 RS 03

I - denominação: Hospital Pompéia - Pio Sodalicio das Damas de Caridade de Caxias do Sul

II - CNPJ: 88.633.227/0001-15

III - CNES: 2223546

IV - endereço: Avenida Julio de Castilhos, nº 2.163, Bairro: Centro, Caxias do Sul/RS, CEP: 95.010-005.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 12 12 ES 02

I - denominação: Hospital Meridional

II - CNPJ: 00.625.711/0001-51

III - CNES: 2494450

IV - endereço: Avenida Meridional, nº 200, Bairro: Alto Lage, Cariacica/ES, CEP: 29.151-920.

PARANÁ

Nº do SNT: 2 12 07 PR 01

I - denominação: Hospital de Ensino São Lucas - Fundação Hospitalar São Lucas

II - CNPJ: 21.998.635/0001-08

III - CNES: 2738309

IV - endereço: Engenheiro Rebouças, nº 2.219, Térreo, Bairro: Centro, Cascavel/PR, CEP: 85.812-130.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 01 18 SC 01

I - responsável técnico: Elisangela Biazoto Massa, nefrologista, CRM 17044 - SC;

II - membro: André Barreto Pereira, nefrologista, CRM 23514 - SC;

III - membro: André Carminati Lima, nefrologista, CRM 16831 - SC;

IV - membro: Christian Evangelista Garcia, cirurgião geral, CRM 12224 - SC;

V - membro: Joyce Marianna Capocci, cirurgião geral, CRM 20550 - SC;

VI - membro: Jean Cristovão Pereira Guterres, urologista, CRM 7924 - SC;

VII - membro: Mateus Caldeira Silva, nefrologista, CRM 27837 - SC;

VIII - membro: Alexandre Ernani da Silva, urologista, CRM 9252 - SC.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 10 RJ 11

I - responsável técnico: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 502154 - RJ;

II - membro: Helio Bonomo Junior, nefrologista, CRM 667030 - RJ;

III - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 478145 - RJ;

IV - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 694126 - RJ;

V - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 10 SP 33

I - responsável técnico: Aparecido Donizeti Agostinho, urologista, CRM 64222 - SP;

II - membro: André Lopes da Silva, nefrologista, CRM 124433 - SP;

III - membro: Antônio Pádua Leal Galesso, urologista, CRM 12645 - SP;

IV - membro: Marcelo de Paula Galesso - CRM 88197 - SP;

V - membro: Enidélcio de Jesus Sartori, urologista, CRM 46347 - SP;

VI - membro: Maria Regina Trotta Pinheiro, nefrologista, CRM 35322 - SP;

VII - membro: Paulo César Marques, urologista, CRM 68180 - SP;

VIII - membro: Sílvia Lilian de Andrade Neiva Bettoni, nefrologista, CRM 49315 - SP;

IX - membro: Tereza Maria Speranza Faifer, nefrologista, CRM 37534 - SP.

Nº do SNT: 1 01 02 SP 19

I - responsável técnico: Felipe de Almeida e Paula, urologista, CRM 107792 - SP;

II - membro: Felipe do Carmo Moura, urologista, CRM 166938 - SP;

III - membro: Lorival de Matos Rodrigues, urologista, CRM 28439 - SP;

IV - membro: Ravísio Israel dos Santos Júnior, urologista, CRM 97639 - SP;

V - membro:; Fabio Peretti Prieto Fernandes, cirurgião geral, CRM 134483 - SP;

VI - membro: Matheus Alessi Rodrigues, urologista, CRM 135089 - SP;

VII - membro: Milton Moacir Garcia, nefrologista, CRM 39074 - SP;

VIII - membro: José Simionato Neto, nefrologista, CRM 24648 - SP.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:

FÍGADO: 24.09

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 02 04 ES 01

I - responsável técnico: Gustavo Peixoto Soares Miguel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 6993 - ES;

II - membro: Alberto Buge Stein, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 7667 - ES;

III - membro: Carla Regina Santana Morelato Bonadiman, gastroenterologista, CRM 8277 - ES;

IV - membro: Carolina Gusmão Trabach, gastroenterologista, CRM 8549 - ES;

V - membro: Celio Miranda dos Santos, anestesiologista, CRM 5561 - ES;

VI - membro: Doglas Gobbi Marchesi, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9607 - ES;

VII - membro: Isaac Walker de Abreu, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 8105 - ES;

VIII - membro: Livia Zardo Trindade, gastroenterologista, CRM 8504 - ES;

IX - membro: Pablo Braga Gusman, anestesiologista e intensivista, CRM 9002 - ES;

X - membro: Paulo Henrique Oliveira de Souza, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 9621 - ES;

XI - membro: Tarcio Oliveira Correia, cirurgião geral, CRM 6298 - ES;

XII - membro: Thales Ge de Oliveira, anestesiologista, CRM 9513 - ES;

XIII - membro: Victor Botecchia Passamani, anestesiologista, CRM 8972 - ES;

XIV - membro: Victor Emanuel Puppin Pinto, anestesiologista, CRM 10120 - ES;

XV - membro: Talitha Maria Martins Fosse, cirurgiã geral e do aparelho digestivo, CRM 11812 - ES;

XVI - membro: Guilherme Carvalhal Moitinho, cirurgião geral, CRM 13101 - ES.

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 12

I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ;

II - membro: Elizabeth Balbi, hepatologista, CRM 576939 - RJ;

III - membro: Lucio Jose Auler de Faria, anestesiologista, CRM 668877 - RJ;

IV - membro: Daniele Pestana Marques de Azevedo, pediatra, CRM 775878 - RJ;

V - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 1071823 - RJ;

VI - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, gastroenterologista, CRM 752452 - RJ;

VII - membro: Laura Cristina Machado Pinto, hepatologista, CRM 755770 - RJ;

VIII - membro: Lívia Barroso Victor Bianchine de Moura, gastroenterologista e hepatologista, CRM 920452 - RJ;

IX - membro: Lívia Machado Guimarães, gastroenterologista, CRM 944815 - RJ;

X - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;

XI - membro: Lucca Jaeger Martins, cirurgião geral, CRM 1096923 - RJ;

XII - membro: Luciana Pereira Carius, hepatologista, CRM 781266 - RJ;

XIII - membro: Ludmilla Silva Oliveira, hepatologista, CRM 951897 - RJ;

XIV - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;

XV - membro: Marcia Halpern, infectologista, CRM 538850 - RJ;

XVI - membro: Mariana Conti Sampaio Schul, pediatra, CRM 931632 - RJ;

XVII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 1119885 - RJ;

XVIII - membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 760803 - RJ;

XIX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;

XX - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200 - RJ.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 01 RJ 07

I - responsável técnico: Alberto de Oliveira Ramos, oftalmologista, CRM 201276 - RJ;

II - membro: Rodrigo Carvalhosa Ramos, oftalmologista, CRM 660906 - RJ.

Nº do SNT: 1 11 18 RJ 05

I - responsável técnico: Tiago Bisol, oftalmologista, CRM 715808 - RJ;

II - membro: Renata Attanasio de Rezende Bisol, oftalmologista, CRM 669270 - RJ.

Nº do SNT: 1 11 16 RJ 04

I - responsável técnico: Marco Antonio de Souza Alves, oftalmologista, CRM 440740 - RJ.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 14 SP 24

I - responsável técnico: Maria Cristina Zanatto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 83957 - SP.

Nº do SNT: 1 11 09 SP 53

I - responsável técnico: Henrique Monteiro Balarin Silva, oftalmologista, CRM 92721- SP;

II - membro Ademar Jaime Carneiro - CRM 103.740-SP.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 14 SC 02

I - responsável técnico: João Alfredo Dietrich, oftalmologista, CRM 4059 - SC;

II - membro: Aderval Junhiti Yoshii, oftalmologista, CRM 5080 - SC;

III - membro: Adhemar Devienne Junior, oftalmologista, CRM 8133 - SC;

IV - membro: Carlo Gustavo Castro Wille, oftalmologista, CRM 7101 - SC;

V - membro: Tatiana Rocha Rayes, oftalmologista, CRM 13841 - SC.

Nº do SNT: 1 11 11 SC 06

I - responsável técnico: Gustavo da Silva Lima, oftalmologista, CRM 9423 - SC;

II - membro: Andresson Pericles de Melo Figueiredo, oftalmologista, CRM 9579 - SC.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 14 CE 01

I- responsável técnico: Alexandre Teles Holanda, oftalmologista, CRM 6894 - CE;

II - membro: Leidiane Adriano Pereira, oftalmologista, CRM 10786 - CE;

III - membro: Thiago Alencar de Lima, oftalmologista, CRM 14687- CE;

IV - membro: Juliana dos Santos Nunes Zarate, oftalmologista, CRM 16833 - CE.

ALAGOAS

Nº do SNT: 1 11 05 AL 02

I - responsável técnico: Waleska Chaves Donato de Araújo, oftalmologista, CRM 3519- AL;

II - membro: Martina Maria Oiticica Barbosa, oftalmologista, CRM 6661- AL.

Nº do SNT: 1 11 14 AL 01

I - responsável técnico: Marina Viegas Moura Rezende Ribeiro, oftalmologista, CRM 5110- AL;

II - membro: Ana Ramalho Gameleira Soares, oftalmologista, CRM 5286-AL.

PARAÍBA

Nº do SNT: 1 11 15 PB 05

I - responsável técnico: Tarcizio Jose Dias, oftalmologista, CRM 3115 - PB;

II - membro: Astrid Vasconcelos dos Santos, oftalmologista, CRM 4656 - PB;

III - membro: Ana Carla Paiva Montenegro, oftalmologista, CRM 3994 - PB.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 18 ES 01

I - responsável técnico: Golbery Meira de Alvarenga, oftalmologista, CRM 5945 - ES.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 18 MG 03

I - responsável técnico: Marcelo Carvalho Miranda, oftalmologista, CRM 30128 - MG.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 12 12 DF 02

I - responsável técnico: Marcelo de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 3618 - DF;

II - membro: Luciano de Almeida Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 4802 - DF;

III - membro: Maxwell Sampaio Goncalves, ortopedista e traumatologista, CRM 7792 - DF;

IV - membro: Arnaldo Alexandre Alves de Araujo, ortopedista e traumatologista, CRM 7121 - DF;

V - membro: Fabricio Lenzi Chiesa, ortopedista e traumatologista, CRM 9781 - DF;

VI - membro: Julian Rodrigues Machado, ortopedista e traumatologista, CRM 10861 - DF;

VII - membro: Patrick Fernandes Godinho, ortopedista e traumatologista, CRM 11485 - DF;

VIII - membro: George Neri de Barros Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 13178 - DF;

IX - membro: Anderson Freitas, ortopedista e traumatologista, CRM 15622 - DF;

X - membro: Mariana Goncalves Ferrer Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 16728 - DF;

XI - membro: Luciana Feitosa Ferrer, ortopedista e traumatologista, CRM 18000 - DF;

XII - membro: Joao Eduardo Simionatto, ortopedista e traumatologista, CRM 4693 - DF;

XIII - membro: Leonardo Morais Paiva, ortopedista e traumatologista, CRM 19000 - DF;

XIV - membro: Silvio Leite de Macedo Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 19249 - DF;

XV - membro: Guilherme Goncalves Feijo de Carvalho, ortopedista e traumatologista, CRM 15703 - DF.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 10 RS 03

I - responsável técnico: Márcio Rangel Valin, ortopedista e traumatologista, CRM 21180 - RS;

II - membro: Remi Antônio Zardo, ortopedista e traumatologista, CRM 17321 - RS;

III - membro: Marco Aurélio Girardi, ortopedista e traumatologista, CRM 24162 - RS;

IV - membro: Alexandre de Almeida, ortopedista e traumatologista, CRM 19613 - RS.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 12 12 ES 05

I - responsável técnico: Júlio César Moulin Ribeiro, ortopedia e traumatologia, CRM 2211 - ES.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 12 SC 04

I - responsável técnico: Carlos Henrique Maçaneiro, ortopedista e traumatologista, CRM 3863 - SC;

II - membro: Ricardo André Acácio dos Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 12732 - SC;

III - membro: Rodrigo Fetter Lauffer, ortopedista e traumatologista, CRM 7928 - SC.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 07 PR 06

I - responsável técnico: Andre Muxfeldt Chagas, ortopedista e traumatologista, CRM 13426 - PR;

II - membro: Pedro Paulo Verona Pércio, ortopedista e traumatologista, CRM 22419 - PR;

III - membro: Rafael Ratti Fenato, ortopedista e traumatologista, CRM 23460 - PR;

IV - membro: Emilio Aires Carvalho de Castro, ortopedista e traumatologista, CRM 33442 - PR.

Art. 9º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

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