PORTARIA Nº 149, DE 3 DE MAIO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica nº 43/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.059449/2022-29, resolve:

Art. 1º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 10 da Portaria SAES/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, páginas 41 e 42, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 11 AM 01

VI - membro: Aygara Benita da Silva Souza, CRM 8084-AM.

VII - membro: Lucas Ribeiro Novellino, CRM 9410-AM.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 681, de 6 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 111, de 11 de junho de 2019, seção 1, página 61, o membro a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 04 SP 34

VIII - membro: Huda Maria Noujaim, cirurgiã geral, CRM 84044-SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.343, de 22 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 228, de 26 de novembro de 2019, seção 1, página 54, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 11

V - membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista, CRM 23144-DF.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2º da Portaria SAES/MS nº 356, de 31 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 9 de abril de 2021, seção 1, página 185, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 02 PR 05

XII - membro: Gabriel Ramos Jabur, cirurgião aparelho digestivo, CRM 25126-PR.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO