PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MAIO DE 2022

Renova a autorização e a habilitação de estabelecimentos de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.312, de 30 de novembro de 2000, que aprovar as Normas de Cadastramento de Laboratórios de Histocompatibilidadc, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;

Considerando a Portaria GM/MS nº 1.313, de 30 de novembro de 2000, que define os laboratórios que poderão ser cadastrados para realização dos exames de histocompatibilidade;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando da Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 56/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP/SEI 25000.074583/2022-50; e

Considerando a análise favorável das Secretarias de Estado da Saúde, em cujo âmbito de atuação se encontram os estabelecimentos de saúde, resolve:

Art. 1º Ficam renovadas as autorizações e habilitações dos estabelecimentos de saúde a seguir, para realização dos exames de histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria GM/MS nº 1.314, de 30 de novembro de 2000.

CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade por meio de sorologia e/ou biologia molecular - Tipo II

ESPÍRITO SANTO

RAZÃO SOCIAL
IIG Instituto de Imunogenética LTDA - LIG Biologia Molecular e Imunogenética	CNPJ: 30.695.183/0001-78 CNES: 2709244

PIAUI

RAZÃO SOCIAL
Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa Ensino e Extensão - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular	CNPJ: 07.501.328/0001-30 CNES: 2406748

MATO GROSSO DO SUL

RAZÃO SOCIAL
Biomolecular Laboratório de Biologia Molecular e Histocompat	CNPJ: 07.445.930/0001-06 CNES: 3822613

SÃO PAULO

RAZÃO SOCIAL
Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa / Lab AFIP	CNPJ: 47.673.793/0001-73 CNES: 2089025

 

RAZÃO SOCIAL
Fundação Pio XII Barretos	CNPJ: 49.150.352/0001-12 CNES: 2090236

PERNAMBUCO

RAZÃO SOCIAL
Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein - Unidade Einstein Recife	CNPJ: 60.765.823/0062-51 CNES: 0519499

Art. 2º Ficam recadastrados os estabelecimentos de saúde abaixo relacionados, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea - 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de células-tronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).

CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de medula óssea e outros precursores hematopoéticos.

ESPÍRITO SANTO

RAZÃO SOCIAL
IIG Instituto de Imunogenética LTDA - LIG Biologia Molecular e Imunogenética	CNPJ: 30.695.183/0001-78 CNES: 2709244

PIAUI

RAZÃO SOCIAL
Fundação Cultural e de Fomento a Pesquisa Ensino e Extensão - Laboratório de Imunogenética e Biologia Molecular	CNPJ: 07.501.328/0001-30 CNES: 2406748

MATO GROSSO DO SUL

RAZÃO SOCIAL
Biomolecular Laboratório de Biologia Molecular e Histocompat	CNPJ: 07.445.930/0001-06 CNES: 3822613

SÃO PAULO

RAZÃO SOCIAL
Associação Fundo de Incentivo a Pesquisa / Lab AFIP	CNPJ: 47.673.793/0001-73 CNES: 2089025

 

RAZÃO SOCIAL
Fundação Pio XII Barretos	CNPJ: 49.150.352/0001-12 CNES: 2090236

PERNAMBUCO

RAZÃO SOCIAL
Sociedade Benef Israelitabras Hospital Albert Einstein - Unidade Einstein Recife	CNPJ: 60.765.823/0062-51 CNES: 0519499

Art. 3º As renovações de autorização e os recadastramentos concedidos por meio desta Portaria terão validade de quatro anos, renováveis por períodos iguais e sucessivos.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO