PORTARIA Nº 194, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Altera o art. 1º da Portaria SAS/MS nº 45, de 15 de janeiro de 2019, que concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Nota Informativa nº 14/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante do NUP-SEI 25000.206733/2018-14, resolve:

Art. 1º O art. 1º da Portaria nº SAS/MS nº 45, de 15 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 18, de 25 de janeiro de 2019, Seção 1, página 29, passa a vigorar da seguinte forma:

Art. 1º .........................................................................

PARÁ

Nº do SNT: 2 11 18 PA 03

I - denominação: Centro Oftalmológico de Belém - COB

II - CNPJ: 03.677.112/0001-70

III - CNES: 5605164

IV - endereço: Travessa Padre Eutíquio, nº 2.151, Bairro: Batista Campos, Belém/PA, CEP: 66.033-726.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO