PORTARIA Nº 206, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 72/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.088692/2022-54; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAS/MS nº 529, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, seção 1, página 79, o membro a seguir:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 21 19 DF 06

III - membro: Vinícius Burnett Aboud Souza da Eira, hematologista, CRM 23144 - DF.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 15, da Portaria SAS/MS nº 1.691, de 24 de outubro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 212, de 05 de novembro de 2018, seção 1, página 69, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 04 06 RS 08

XXVI - membro: Frances Kopplin Crespo, pneumologista, CRM 40749 - RS.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 950, de 29 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 192, de 06 de outubro de 2020, seção 1, página 51, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

PARANÁ

Nº do SNT: 1 12 12 PR 03

III - membro: Laércio Marcos Siolari Turcato, ortopedista e traumatologista, CRM 33072 - PR.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 183, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 de março de 2020, seção 1, página 132, os membros a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 03 PR 07

XIV - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104 - PR;

XV - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã geral, CRM 41264-PR.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 03, de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de 2021, seção 1, página 63, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

XVII - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104 - PR;

XVIII - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã geral, CRM 41264-PR.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, seção 1, página 63, os membros a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 00 PR 08

XIX - membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104 - PR;

XX - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã geral, CRM 41264-PR.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 325, de 26 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 09 de abril de 2021, seção 1, página 183, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 09 PR 05

XVI- membro: Eduardo Bastos Alexandre, cirurgião geral, CRM 34104-PR.

XVII - membro: Paolla Hampel Pires, cirurgiã geral, CRM 41264-PR.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO