Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 220, DE 7 DE JULHO DE 2022

Concede renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 75/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.095090/2022-53; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 2 01 00 BA 01

I - denominação: Hospital São Rafael - Monte Tabor Centro Ítalo Brasileiro de Promoção Sanitário

II - CNPJ: 13.926.639/0001-44

III - CNES: 0003808

IV - endereço: Av. São Rafael, nº 2152, Bairro: São Marcos, Salvador/BA, CEP: 41253-190.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 2 01 99 PE 07

I - denominação: Real Hospital Português de Beneficência em PE

II - CNPJ: 10.892.164/0001-24

III - CNES: 0001120

IV - endereço: Av. Governador Agamenon Magalhães, nº 4760, Bairro: Paissandu, Recife/PE, CEP: 52.010-902.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 01 00 SP 05

I - denominação: Casa de Saúde Santa Marcelina - Hospital Santa Marcelina São Paulo

II - CNPJ: 60.742.616/0001-60

III - CNES: 2077477

IV - endereço: Rua Santa Marcelina, nº 177, Bairro: Itaquera, São Paulo/SP, CEP: 08.270-070.

 

Nº do SNT: 2 01 00 SP 21

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 01 99 SP 23

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 01 18 DF 02

I - denominação: Hospital de Base do Distrito Federal

II - CNPJ: 28.481.233/0001-72

III - CNES: 0010456

IV - endereço: SMHS Quadra 101, Área Especial nº 01, Bairro: Asa Sul, Brasília/DF, CEP: 70.335-900.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 02 03 SP 17

I - denominação: Hospital Leforte Liberdade

II - CNPJ: 21.371.777/0001-32

III - CNES: 2077507

IV - endereço: Rua Galvão Bueno, nº 257, Bairro: Liberdade, São Paulo/SP, CEP: 01.506-000.

 

Nº do SNT: 2 02 99 SP 08

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 02 03 SP 03

I - denominação: Hospital 9 de Julho

II - CNPJ: 60.884.855/0003-16

III - CNES: 2079089

IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, n° 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.

 

Nº do SNT: 2 02 99 SP 19

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 02 02 CE 03

I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio - Universidade Federal do Ceará

II - CNPJ: 07.272.636/0002-12

III - CNES: 2561492

IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-380.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 02 SP 70

I - denominação: Instituto Pró Visão SC LTDA - Pró Visão

II - CNPJ: 04.708.391/0001-54

III - CNES: 2688255

IV - endereço: Rua Fortunato Faraone, nº 205, Bairro: Jardim Girasol, Americana/SP, CEP: 13.465-660.

 

Nº do SNT: 2 11 00 SP 34

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 11 02 SP 28

I - denominação: Hospital 9 de Julho S.A.

II - CNPJ: 60.884.855/0003-16

III - CNES: 2079089

IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, nº 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.

 

Nº do SNT: 2 11 14 SP 07

I - denominação: Hospital Oftalmológico de Araraquara

II - CNPJ: 07.039.507/0001-06

III - CNES: 5111811

IV - endereço: Rua Expedicionários do Brasil, nº 1.407, Bairro: Centro, Araraquara/SP, CEP: 14.801-360.

 

Nº do SNT: 2 11 06 SP 15

I - denominação: UNIOF Unidade Oftalmologica Especializada

II - CNPJ: 01.783.948/0001-23

III - CNES: 3732673

IV - endereço: Rua Atilio Gomes de Mello, nº 92, Bairro: Fragata, São Paulo/SP, CEP: 17.501-210.

 

Nº do SNT: 2 11 06 SP 14

I - denominação: Instituto da Visão S. C. Ltda

II - CNPJ: 01.959.179/0001-71

III - CNES: 3868427

IV - endereço: Avenida Independência, nº 2509, Bairro: Jardim Sumaré, Ribeirão Preto/SP, CEP: 14.025-390.

 

Nº do SNT: 2 11 12 SP 03

I - denominação: H Olhos Grottone Hospital Oftalmológico LTDA - Instituto de Olhos Dr. João Carlos Grottone LTDA

II - CNPJ: 57.733.719/0001-59

III - CNES: 3569373

IV - endereço: Rua Bento de Abreu, S/N, Bairro: Boqueirão, Santos/SP, CEP: 11.045-140.

 

Nº do SNT: 2 11 04 SP 12

I - denominação: Hospital Estadual Bauru

II - CNPJ: 46.374.500/0148-10

III - CNES: 2790602

IV - endereço: Avenida Engenheiro Luis Edmundo Carrijo Coube, nº 1.100, Bairro: Presidente Geisel, Bauru/SP, CEP: 17.033-360.

 

Nº do SNT: 2 11 99 SP 38

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

 

Nº do SNT: 2 11 99 SP 41

I - denominação: Hospital de Olhos Redentora Ltda

II - CNPJ: 49.975.600/0001-64

III - CNES: 2091305

IV - endereço: Rua Voluntários de São Paulo, nº 3.855, Bairro: Redentora, São José do Rio Preto/SP, CEP: 15.015-200.

PARANÁ

Nº do SNT 2 11 02 PR 15

I- denominação: Hospital Angelina Caron - Sociedade Hospitalar Angelina Caron

II - CNPJ: 07.088.017/0001-91

III - CNES: 0013633

IV - endereço: Rodovia do Caqui, nº 1.150, Bairro: Araçatuba, Campina Grande do Sul/PR, CEP: 83.430-000.

PIAUÍ

Nº do SNT: 2 11 00 PI 05

I - denominação: Hospital Getúlio Vargas - Piauí Secretaria de Saúde

II - CNPJ: 06.553.564/0104-43

III - CNES: 2726971

IV - endereço: Frei Serafim, nº 2.352, Bairro: Centro, Teresina/PI, CEP: 64.001-020.

 

Nº do SNT: 2 11 16 PI 01

I - denominação: Clínica de Olhos Tercio Resende - Centro de Catarata Ltda

II - CNPJ: 01.876.013/0001-91

III - CNES: 5888972

IV - endereço: Rua Gabriel Ferreira, nº 262, Bairro: Centro Sul, Teresina/PI, CEP: 64.001-250.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 2 11 00 ES 07

I - denominação: CECOES - Centro de Cirurgia Ocular do Espirito Santo Ltda

II - CNPJ: 03.629.019/0001-90

III - CNES: 3257169

IV - endereço: Rua Desembargador Ferreira Coelho, nº 304, Bairro: Praia do Sua, Vitória/ES, CEP: 29.052-210.

CEARÁ

Nº do SNT: 2 11 99 CE 05

I - denominação: Hospital de Olhos Leiria de Andrade

II - CNPJ: 07.303.837/0001-59

III - CNES: 2480638

IV - endereço: Rua Rocha Lima, nº 1.140, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.115-000.

 

Nº do SNT: 2 11 02 CE 01

I - denominação: Hospital Universitário Walter Cantídio - Universidade Federal do Ceará

II - CNPJ: 07.272.636/0002-12

III - CNES: 2561492

IV - endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, nº 1.290, Bairro: Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE, CEP: 60.430-380.

 

Nº do SNT: 2 11 00 CE 01

I - denominação: Hospital de Olhos Neusa Rocha LTDA EPP

II - CNPJ: 41.654.864/0001-04

III - CNES: 2561484

IV - endereço: Rua Professor Nogueira, nº 71, Bairro: São Gerardo, Fortaleza/CE, CEP: 60.450-520.

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 11 00 MT 03

I - denominação: Hospital de Olhos de Cuiabá

II - CNPJ: 00.108.558/0001-95

III - CNES: 2473062

IV - endereço: Rua Ramiro de Noronha, nº 453, Bairro: Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.020-000.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 08 SC 02

I - denominação: Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José

II - CNPJ: 92.736.040/0008-90

III - CNES: 2758164

IV - endereço: Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Bairro: Centro, Criciuma/SC, CEP: 88.811-508.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 02 MG 11

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases - Hospital de Cataguases

II - CNPJ: 19.529.478/0001-31

III - CNES: 2098911

IV - endereço: Avenida Coronel Antônio Augusto, nº 442, Bairro: B Vila Tereza, Cataguases/MG, CEP: 36.772-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 21 16 DF 03

I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal

II - CNPJ: 92.898.550/0006-00

III - CNES: 3276678

IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673-623.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 14 SP 13

I - denominação: Hospital 9 de Julho

II - CNPJ: 60.884.855/0003-16

III - CNES: 2079089

IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, n° 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PELE: 24.24

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 13 99 SP 24

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 31 02 SP 07

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 31 99 SP 55

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 32 00 SP 35

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 32 05 SP 12

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 00 BA 03

I - responsável técnico: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA;

II - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343-BA;

III - membro: Augusto Modesto de Souza Neto, urologista, CRM 13407-BA;

IV - membro: Breno Dauster Pereira e Silva, urologista, CRM 16836-BA;

V - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA;

VI - membro: Eweton Pedrosa Murogaki, urologista, CRM 22956-BA;

VII - membro: Ezequiel Fabiane Sapnholi, urologista, CRM 22954-BA;

VIII - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM 14127-BA;

IX- membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14446-BA;

X - membro: Fernanda Oliveira Coelho, nefrologista, CRM 17852-BA;

XI - membro: José Álvaro Dantas Junior , urologista, CRM 9462-BA;

XII - membro: Luis Filipe Miranda Rebelo da Conceição, nefrologista, CRM 24557-BA;

XIII - membro: Marcel Miranda Dantas Gomes, nefrologista, CRM 18896-BA;

XIV - membro: Marcelo Augusto Duarte Silveira, nefrologista, CRM 18896-BA;

XV - membro: Maurício Brito Teixeira, nefrologista, CRM 18956-BA;

XVI - membro: Maurício Sanches Jorge, urologista, CRM 10803-BA;

XVII - membro: Marcos Lima de Oliveira Leal, cirurgia geral, CRM 18433-BA;

XVIII - membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795-BA;

XIX - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399-BA;

XX - membro: Rogério da Hora Passos, nefrologista, CRM 14481-BA;

XXI - membro: Sérgio Pinto de Souza, nefrologista, CRM 14085-BA.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 99 PE 04

I - responsável técnico: Frederico Castelo Branco Cavalcanti, nefrologista, CRM 12803 - PE;

II - membro: Ivailda Barbosa Fonseca, nefrologista, CRM 5280-PE;

III - membro: Pedro Andrade Feitosa, nefrologista, CRM 5168-PE;

IV - membro: Suzana Moraes de Oliveira Melo, nefrologista, CRM 10277-PE;

V - membro: Arthur Ferreira Tavares Neto, nefrologista, CRM 9380-PE;

VI - membro: Jose Alberto Nogueira Guerra, cirurgião vascular, CRM 7098-PE;

VII - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688-PE;

VIII - membro: Clovis Fraga Tenório Pereira, cirurgião geral, CRM 10946-PE;

IX - membro: Sérgio Verçosa Amorim de Moraes, urologista, CRM 10704-PE;

X - membro: Francisco de Paula Pereira Moura, cirurgião vascular, CRM 11520-PE;

XI - membro: Carlos Eduardo Gouvêa da Cunha, cirurgião vascular, CRM 11451-PE.

SÃO PAULO

MATO GROSSO

Nº do SNT: 2 11 00 MT 03

I - denominação: Hospital de Olhos de Cuiabá

II - CNPJ: 00.108.558/0001-95

III - CNES: 2473062

IV - endereço: Rua Ramiro de Noronha, nº 453, Bairro: Jardim Cuiabá, Cuiabá/MT, CEP: 78.020-000.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 2 11 08 SC 02

I - denominação: Sociedade Literaria e Caritativa Santo Agostinho - Hospital São José

II - CNPJ: 92.736.040/0008-90

III - CNES: 2758164

IV - endereço: Rua Coronel Pedro Benedet, nº 630, Bairro: Centro, Criciuma/SC, CEP: 88.811-508.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 02 MG 11

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Cataguases - Hospital de Cataguases

II - CNPJ: 19.529.478/0001-31

III - CNES: 2098911

IV - endereço: Avenida Coronel Antônio Augusto, nº 442, Bairro: B Vila Tereza, Cataguases/MG, CEP: 36.772-000.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 2 21 16 DF 03

I - denominação: Instituto de Cardiologia e Transplantes do Distrito Federal

II - CNPJ: 92.898.550/0006-00

III - CNES: 3276678

IV - endereço: Estrada Parque Contorno do Bosque, s/n, Bairro: Cruzeiro Novo, Brasília/DF, CEP: 70.673-623.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 21 14 SP 13

I - denominação: Hospital 9 de Julho

II - CNPJ: 60.884.855/0003-16

III - CNES: 2079089

IV - endereço: Rua Peixoto Gomide, n° 625, Bairro: Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.409-902.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PELE: 24.24

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 13 99 SP 24

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 31 02 SP 07

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 31 99 SP 55

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 32 00 SP 35

I - denominação: SPDM Associação Paulista Para o Desenvolvimento da Medicina - Hospital São Paulo Hospital de Ensino da Unifesp São Paulo

II - CNPJ: 61.699.567/0001-92

III - CNES: 2077485

IV - endereço: Rua Napoleão de Barros, nº 715, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.024-002.

 

Nº do SNT: 2 32 05 SP 12

I - denominação: Fundação Faculdade de Medicina MEC MPAS - HC da FMUSP Hospital das Clínicas São Paulo

II - CNPJ: 56.577.059/0001-00

III - CNES: 2078015

IV - endereço: Rua Dr. Ovidio Pires de Campos, nº 225, Bairro: Cerqueira Cesar, São Paulo/SP, CEP: 05.403-010.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

BAHIA

Nº do SNT: 1 01 00 BA 03

I - responsável técnico: Ana Paula Maia Baptista, nefrologista, CRM 17993-BA;

II - membro: André Costa Matos, urologista, CRM 23343-BA;

III - membro: Augusto Modesto de Souza Neto, urologista, CRM 13407-BA;

IV - membro: Breno Dauster Pereira e Silva, urologista, CRM 16836-BA;

V - membro: Carolina Sá Nascimento, nefrologista, CRM 23544-BA;

VI - membro: Eweton Pedrosa Murogaki, urologista, CRM 22956-BA;

VII - membro: Ezequiel Fabiane Sapnholi, urologista, CRM 22954-BA;

VIII - membro: Frederico Mota Mascarenhas de Souza, urologista, CRM 14127-BA;

IX- membro: Fábio Ricardo Dantas Dutra, nefrologista, CRM 14446-BA;

X - membro: Fernanda Oliveira Coelho, nefrologista, CRM 17852-BA;

XI - membro: José Álvaro Dantas Junior , urologista, CRM 9462-BA;

XII - membro: Luis Filipe Miranda Rebelo da Conceição, nefrologista, CRM 24557-BA;

XIII - membro: Marcel Miranda Dantas Gomes, nefrologista, CRM 18896-BA;

XIV - membro: Marcelo Augusto Duarte Silveira, nefrologista, CRM 18896-BA;

XV - membro: Maurício Brito Teixeira, nefrologista, CRM 18956-BA;

XVI - membro: Maurício Sanches Jorge, urologista, CRM 10803-BA;

XVII - membro: Marcos Lima de Oliveira Leal, cirurgia geral, CRM 18433-BA;

XVIII - membro: Paulo Benigno Pena Batista, nefrologista, CRM 9795-BA;

XIX - membro: Ricardo Santos Souza, urologista, CRM 28399-BA;

XX - membro: Rogério da Hora Passos, nefrologista, CRM 14481-BA;

XXI - membro: Sérgio Pinto de Souza, nefrologista, CRM 14085-BA.

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 99 PE 04

I - responsável técnico: Frederico Castelo Branco Cavalcanti, nefrologista, CRM 12803 - PE;

II - membro: Ivailda Barbosa Fonseca, nefrologista, CRM 5280-PE;

III - membro: Pedro Andrade Feitosa, nefrologista, CRM 5168-PE;

IV - membro: Suzana Moraes de Oliveira Melo, nefrologista, CRM 10277-PE;

V - membro: Arthur Ferreira Tavares Neto, nefrologista, CRM 9380-PE;

VI - membro: Jose Alberto Nogueira Guerra, cirurgião vascular, CRM 7098-PE;

VII - membro: Bernardo David Sabat, cirurgião geral, CRM 4688-PE;

VIII - membro: Clovis Fraga Tenório Pereira, cirurgião geral, CRM 10946-PE;

IX - membro: Sérgio Verçosa Amorim de Moraes, urologista, CRM 10704-PE;

X - membro: Francisco de Paula Pereira Moura, cirurgião vascular, CRM 11520-PE;

XI - membro: Carlos Eduardo Gouvêa da Cunha, cirurgião vascular, CRM 11451-PE.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 99 SP 36

I - responsável técnico: Leonardo Correa Machado Pereira, oftalmologista, CRM 66807 - SP;

II - membro: Luciano Fochi Garcia, oftalmologista, CRM 78611 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 02 SP 98

I - responsável técnico: Silmar Angelo Carazzatto, oftalmologista, CRM 50711 - SP.

 

Nº do SNT: 1 11 05 SP 26

I - responsável técnico: Gildasio Castello de Almeida Junior, oftalmologista, CRM 85090 - SP.

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 02 PR 12

I - responsável técnico: Decio Brink, oftalmologista, CRM 10469 - PR;

II - membro: Priscila Ferreira Cunha, oftalmologista, CRM 41512 - PR.

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 11 00 PI 05

I - responsável técnico: Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967 - PI.

 

Nº do SNT: 1 11 16 PI 02

I - responsável técnico: Daniel Sousa da Silveira, oftalmologista, CRM 3478 - PI;

II - membro: Natália de Sampaio Brandão, oftalmologista, CRM 5582 - PI.

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 99 CE 05

I - responsável técnico: Germano Leitão de Andrade, oftalmologista, CRM 4766-CE;

II - membro: Antônio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571-CE;

III - membro: Francisco Herlon Pinheiro Leite, oftalmologista, CRM 10392-CE;

IV - membro: Felipe Brasil Sampaio Cardoso, oftalmologista, CRM 15763-CE;

V - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604-CE;

VI - membro: Marília de Freitas Chaves, oftalmologista, CRM 16015-CE;

VII - membro: Pedro Veras Franco, oftalmologista, CRM 14705-CE;

VIII - membro: Pollyanna Landim Falcão Tavares Ferreira, oftalmologista, CRM 12763-CE.

 

Nº do SNT: 1 11 02 CE 02

I - responsável técnico: Jailton Vieira Silva, oftalmologista, CRM 5622 - CE.

 

Nº do SNT: 1 11 00 CE 01

I - responsável técnico: Marineuza Rocha Memoria, oftalmologista, CRM 4542 - CE;

II - membro: José Newton Dias da Escóssia, oftalmologista, CRM 11604 - CE;

III - membro: Antonio Abel Barbosa Laurindo Filho, oftalmologista, CRM 11571 - CE;

IV - membro: Rebeca Belizário Soares, oftalmologista, CRM 15140 - CE;

V- membro: Aluizio Rocha Menezes, oftalmologista, CRM 16139 - CE.

MATO GROSSO

Nº do SNT: 1 11 10 MT 01

I - responsável técnico: Orivaldo Amancio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443 - MT;

II - membro: Ariane Alessio, oftalmologista, CRM 7012 - MT.

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 10 SC 10

I - responsável técnico: Marcos Longo Pizzolatti, oftalmologista, CRM 11400 - SC;

II - membro: Gabriela Maria Zambon, oftalmologista, CRM 24359 - SC.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 12 MG 02

I - responsável técnico: Guilherme Hermeto Ferrara de Almeida Cunha, oftalmologista, CRM 40464 - MG.

 

Nº do SNT: 1 11 02 MG 30

I - responsável técnico: Marcelo de Sousa Bogado, oftalmologista, CRM 25853 - MG.

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 15 RS 01

I - responsável técnico: Fábio Dornelles, oftalmologista, CRM 23797 - RS;

II - membro: Alexandre Seminoti Marcon, oftalmologista, CRM 23564 - RS;

III - membro: Andrea Cunha Magnani, oftalmologista, CRM 26888 - RS;

IV - membro: Andressa Prestes Stolz, oftalmologista, CRM 26386 - RS;

V - membro: Celina Murata, oftalmologista, CRM 28449 - RS;

VI - membro: Aline Lutz de Araújo, oftalmologista, CRM 29001 - RS;

VII - membro: Leticia Frossard de Assis Bocchese, oftalmologista, CRM 34683 - RS;

VIII - membro: Luciana Campana da Costa Gama, oftalmologista, CRM 32972- RS;

IX - membro: Norberto Seminotti, oftalmologista, CRM 16692- RS;

X - membro: Wilson de Oliveira Leite Filho, oftalmologista, CRM 12369- RS;

XI - membro: Gustavo Longhi Bordin, oftalmologista, CRM 36098- RS;

XII - membro: Felipe Fernandes Nicola, oftalmologista, CRM 41271- RS.

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 02 BA 05

I - responsável técnico: Patrícia Maria Fernandes Marback, oftalmologista, CRM 12299 -BA;

II - membro: Harlem Carvalho de Oliveira, oftalmologista, CRM 14753-BA;

III - membro: Murilo Barreto Souza, oftalmologista, CRM 14433-BA.

Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

GOIÁS

Nº do SNT: 1 21 21 GO 01

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Silva, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18412 - GO;

II - membro: Adriano de Moraes Arantes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12367 - GO;

III - membro: César Bariani, hematologista e hemoterapeuta e cancerologista pediátrico, CRM 4253 - GO;

IV - membro: Frederico Saddi Teixeira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 9045 - GO;

V - membro: Fernanda de Souza Meireles Kluthcouski, hematologista e hemoterapeuta, CRM 12271 - GO;

VI - membro: Reginara Dias Fernandes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 7536 - GO;

VII - membro: Tathiana Maia Ferreira Al Rubaie, hematologista e hemoterapeuta, CRM 8188 - GO;

VIII - membro: Pollyana Pinheiro Inácio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 16493 - GO.

Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado às equipes de saúde a seguir identificadas:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 10 SP 30

I - responsável técnico: Juliana Folloni Fernandes, oncologista pediátrica, CRM 100719 - SP;

II - membro: Vicente Odone Filho, oncologista pediátrico, CRM 19898 - SP;

III - membro: Maria Tereza Assis de Almeida, oncologista pediátrica, CRM 59445 - SP;

IV - membro: Gabriele Zamperlini Netto, pediatra, CRM 117411 - SP;

V - membro: Lilian Maria Cristofani, oncologista pediátrica, CRM 51389 - SP;

VI - membro: Ana Beatriz Bechara Mafra de Paiva, onco-hematologista, CRM 135511 - SP;

VII - membro: Julia Lopes Garcia, cancerologista pediátrica, CRM 134956 - SP;

VIII - membro: Alessandra Araujo Gomes, pediatra, CRM 121180 - SP;

IX - membro: Tomas Marzagao Barbuto, cancerologista pediátrico, CRM 150944 - SP.

 

Nº do SNT: 1 21 02 SP 175

I - responsável técnico: Vergilio Antonio Rensi Colturato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 38224 - SP;

II - membro: Mair Pedro de Souza, hematologista e hemoterapeuta, CRM 48990 - SP;

III - membro: Ederson Roberto de Mattos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 102054 - SP;

IV - membro: Iago Colturato, hematologista e hemoterapeuta, CRM 145948 - SP;

V - membro: Maura Rosane Valerio Ikoma, hematologista e hemoterapeuta, CRM 56811 - SP;

VI - membro: Larissa Bueno Polis Moreira, hematologista e hemoterapeuta pediátrica, CRM 129763 - SP;

VII - membro: Clarisse Martins Machado, infectologista, CRM 38331 - SP;

VIII - membro: Fernanda Rodrigues Barbieri, hematologista e hemoterapeuta, CRM 152979 - SP;

IX - membro: Leticia Galbier Ricetto Pegorari, hematologista e hemoterapeuta, CRM 183988 - SP;

X - membro: Carolina Ferreira Mascarenhas, hematologista e hemoterapeuta, CRM 186449 - SP;

XI - membro: Juliana Silva Santos, hematologista e hemoterapeuta, CRM 171211 - SP.

Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pele à equipe de saúde a seguir identificada:

PELE: 24.24

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 13 10 SP 26

I - responsável técnico: Andre Oliveira Paggiaro, cirurgião plástico, CRM 104270 - SP;

II - membro: Carlos Henrique Chirnev Felicio, cirurgião plástico, CRM 120234 - SP;

III - membro: Elaine Marlene Tacla, cirurgiã plástica, CRM 72327 - SP;

IV - membro: Rolf Gemperli, cirurgião plástico, CRM 27527 - SP;

V - membro: Klaus Werner Fels, cirurgião plástico e intensivista, CRM 87135 - SP.

Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 31 14 SP 45

I - responsável técnico: Jose Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800 - SP;

II - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488 - SP;

III - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral e gastroenterologista, CRM 76192 - SP;

IV - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60730 - SP;

V - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 64829 - SP;

VI - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM 82653 - SP;

VII - membro: Jose Carlos Costa Baptista da Silva, cirurgião geral e urologista, CRM 29096 - SP;

VIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638 - SP;

IX - membro: Joao Roberto de Sa, endocrinologista e metabologista, CRM 43188 - SP.

 

Nº do SNT: 1 31 99 SP 64

I - responsável técnico: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP;

II - membro: Affonso Celso Piovesan, urologista, CRM 81216 - SP;

III - membro: Eduardo Mazzucchi, urologista, CRM 57609 - SP;

IV - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336 - SP;

V - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 - SP;

VI - membro: Gustavo Beojone Messi, urologista, CRM 108268 - SP;

VII - membro: Gustavo Xavier Ebaid, urologista, CRM 104336 - SP;

VIII - membro: Hideki Kanashiro, urologista, CRM 93890 - SP;

IX - membro: Ioannis Michel Antonopoulos, cirurgião geral e urologista, CRM 57439 - SP;

X - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684 - SP;

XI - membro: Luiz Augusto Carneiro D Albuquerque, cirurgião geral, CRM 22761 - SP;

XII - membro: Luiz Sergio Fonseca de Azevedo, nefrologista, CRM 15624 - SP;

XIII - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428 - SP;

XIV - membro: Maria Lucia Cardillo Correa, endocrinologista, CRM 62926 - SP;

XV - membro: Renato Falci Junior, urologista, CRM 87181 - SP;

XVI - membro: Vinicius Rocha Santos, gastroenterologista, CRM 90884 - SP.

Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas às equipes de saúde a seguir identificadas:

PÂNCREAS: 24.04

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 32 14 SP 44

I - responsável técnico: Jose Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800-SP;

II - membro: Claudio Santiago Melaragno, nefrologista, CRM 43488-SP;

III - membro: Adriano Miziara Gonzalez, cirurgião geral, CRM 76192-SP;

IV - membro: Ivete Hiroko Kawasaki, anestesiologista, CRM 60730-SP;

V - membro: Marcelo Moura Linhares, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 64829-SP;

VI - membro: Alcides Augusto Salzedas Netto, cirurgião pediátrico, CRM 82653-SP;

VII - membro: Jose Carlos Costa Baptista da Silva, cirurgião geral, cirurgião vascular e urologista, CRM 29096-SP;

VIII - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83638-SP;

IX - membro: Joao Roberto de Sa, endocrinologista, CRM 43188-SP.

 

Nº do SNT: 1 32 99 SP 65

I - responsável técnico: Luiz Augusto Carneiro D'Albuquerque, cirurgião geral, CRM 22761-SP;

II - membro: Elias David Neto, nefrologista, CRM 33336-SP;

III - membro: Flávio Henrique Ferreira Galvão, cirurgião geral, CRM 52808-SP;

IV - membro: Ioannis Michel Antonopoulos, urologista, CRM 57439-SP;

V - membro: Joel Avancini Rocha Filho, anestesiologista, CRM 51684-SP;

VI - membro: Liliana Ducatti Lopes, cirurgião gastroenterologista, CRM 122162-SP;

VII - membro: Lucas Souto Nacif, cirurgião geral, CRM 131210-SP;

VIII - membro: Luiz Sérgio Fonseca de Azevedo, nefrologista, CRM 15624-SP;

IX - membro: Maria Cristina Ribeiro de Castro, nefrologista, CRM 39428-SP;

X - membro: Maria Lúcia Cardillo Correa, endocrinologista, CRM 62926-SP;

XI - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião geral, CRM 120760-SP;

XII - membro: Rodrigo Bronze de Martino, cirurgião geral, CRM 90866-SP;

XIII - membro: Rubens Macedo Arantes Junior, cirurgião geral, CRM 109779-SP;

XIV - membro: Vinicius Rocha Santos, cirurgião geral, CRM 90884-SP;

XV - membro: Wellington Andraus, cirurgião geral, CRM 86656-SP;

XVI - membro: Willian Carlos Nahas, urologista, CRM 34807-SP.

Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO

Saúde Legis - Sistema de Legislação da Saúde