PORTARIA Nº 221, DE 7 DE JULHO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 75/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.095090/2022-53; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAS/MS nº 463, de 5 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 11 de abril de 2019, seção 1, página 253, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 13 CE 02

IV - membro: José Ribamar Fernandes Filho, oftalmologista, CRM 7982 - CE.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.267, de 1º de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 6 de novembro de 2019, seção 1, páginas 199 e 200, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 09 RS 03

XXI - membro: Marcelo Martins Souto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 34840 - RS.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, páginas 41 e 42, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

AMAZONAS

Nº do SNT: 1 11 11 AM 01

VI - membro: Rose Mary Diniz Santim, oftalmologista, CRM 2593 - AM.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 949, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, seção 1, páginas 77 e 78, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 03 SP 49

VI - membro: Larissa Batista Pegorin, oftalmologista, CRM 134978 - SP.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 90, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, seção 1, páginas 150 e 151, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 22 SP 07

VI - membro: Rodolfo Jose Favaretto Filho, urologista, CRM 133358 - SP;

VII - membro: David Iazzetta, urologista, CRM 176828 - SP;

VIII - membro: Elizeu Bernabe Neto, urologista, CRM 162416 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 1º, da Portaria SAS/MS nº 637, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 104, de 31 de maio de 2019, seção 1, página 63, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 19 SP 11

VII - membro: Rafael Soares Nunes Pinheiro, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 120760 - SP.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAES/MS nº 129, de 18 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 18 de abril de 2022, seção 1, página 262, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 01 SC 06

XVII - membro: Juliana Bertaiolli Dircksen Paganelli, oftalmologista, CRM 20093 - SC.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO