PORTARIA Nº 257, DE 22 DE JULHO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 88/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.102511/2022-18; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 927, de 15 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 177, de 17 de setembro de 2021, seção 1, páginas 97 e 98, o membro a seguir:

CORAÇÃO: 24.11

DISTRITO FEDERAL

Nº do SNT: 1 03 05 DF 08

XII - membro: Elson Borges Lima, cirurgião geral e cardiovascular, CRM 12063 - DF.

Art. 2º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º, da Portaria SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 1, páginas 121 e 122, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 04 PE 08

XIV - membro: Caio Rodrigo de Oliveira Melo, oftalmologista, CRM 24674 - PE;

XV - membro: Camila de Moraes Costa Barros, oftalmologista, CRM 23542 - PE;

XVI - membro: Larissa Paz Mendes, oftalmologista, CRM 24912 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

CEARÁ

Nº do SNT: 1 11 99 CE 05

IX - membro: Marcelle Oliveira Parahyba, oftalmologista, CRM 16225 - CE.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 561, de 12 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 93, de 19 de maio de 2021, seção 1, páginas 230 e 231, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

PARANÁ

Nº do SNT: 1 02 20 PR 01

VIII - membro: Gabriel Augusto Sardeto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 31700 - PR;

IX - membro: Guilherme Ferrarini Furlan, cirurgião geral, CRM 39091 - PR.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 3 de novembro de 2021, seção 1, páginas 73 e 74, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 99 PR 24

XXI - membro: Danielle Kamiji, oftalmologista, CRM 33721 - PR.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 1.139, de 21 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 244, de 22 de dezembro de 2020, seção 1, páginas 133 e 134, o membro a seguir:

RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 20 GO 04

VIII - membro: Emilio Carlos Leao Veloso, cirurgião geral e angiologista, CRM 6749 - GO.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 949, de 8 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 156, de 14 de agosto de 2019, seção 1, páginas 77 e 78, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 13 PA 01

X - membro: Juan Rafael Branez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 11922 - PA.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 4º, da Portaria SAES/MS nº 252, de 25 de março de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 61, de 30 de março de 2020, seção 1, páginas 172 e 173, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 20 TO 01

III - membro: Juliana Soares Ladeia, oftalmologista, CRM 6524 - TO.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 02 PR 12

III - membro: Sivonei José de Oliveira, oftalmologista, CRM 23781 - PR.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO