Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA GAB/SAES Nº 409, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 (*)
Inclui no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e na Tabela de Procedimentos do SUS, atributos relativos à Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT).
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 5 de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre as normas sobre as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, que dispõe sobre as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS); e
Considerando a necessidade de identificar no Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), os estabelecimentos de saúde que farão jus ao custeio diferenciado para a realização de procedimentos de transplantes, resolve:
Art. 1º Ficam incluídas, na Tabela de habilitação do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), as habilitações relacionadas ao custeio diferenciado considerando a Qualidade do Processo de Doação e Transplantes (QUALIDOT):
| CÓDIGO | DESCRIÇÃO | INSERÇÃO | LEITO |
| 24.31 | QUALIDOT Nível A | Centralizada | NÃO |
| 24.32 | QUALIDOT Nível B | Centralizada | NÃO |
| 24.33 | QUALIDOT Nível C | Centralizada | NÃO |
| 24.34 | QUALIDOT Nível D | Centralizada | NÃO |
| 24.35 | QUALIDOT Nível E | Centralizada | NÃO |
Art. 2º O QUALIDOT corresponde a um incremento nos valores, Serviços Hospitalares (SH) e Serviços Profissionais (SP), dos procedimentos relacionados ao processo de transplantes e doação de órgãos e tecidos, constantes da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
Art. 3º Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, os atributos dos procedimentos conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 4º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção das providências necessárias no sentido de adequar o Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (SIGTAP) e do Repositório de Terminologias em Saúde (RTS), com vistas a implantar as alterações definidas por esta Portaria.
Art. 5º Fica revogada a Portaria SAS/MS nº 401, de 8 de maio de 2012, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 89, de 9 de maio de 2012, seção 1, páginas 61 e 62.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais no Sistema de Informações do SUS, a partir da competência seguinte à de sua publicação.
MAÍRA BATISTA BOTELHO
ANEXO - ALTERAÇÕES
CÓDIGO |
PROCEDIMENTO |
INCLUI HABILITAÇÃO |
INCLUI INCREMENTO |
||
% SA |
% SP |
% SH |
|||
05.03.03.001- 5 |
Manutenção hemodinâmica de possível doador e taxa de sala p/ retirada de órgãos |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.002-3 |
Retirada de coração (para transplante) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.003-1 |
Retirada de coração p/ processamento de válvula / tubo valvado p/ transplante |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.004-0 |
Retirada de fígado (para transplante) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.006-6 |
Retirada de pâncreas (para transplante) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.007-4 |
Retirada de pulmões (para transplante) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.03.008-2 |
Retirada uni / bilateral de rim (para transplante) - doador falecido |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.04.001-0 |
Coordenação de sala cirúrgica p/ retirada de órgãos e tecidos p/ transplante |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.04.002-9 |
Deslocamento interestadual de equipe profissional p/ retirada de órgãos |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.04.003-7 |
Deslocamento de equipe profissional p/ retirada de órgãos - intermunicipal |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.04.005-3 |
Entrevista familiar p/ doação de órgãos de doadores em morte encefálica |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.03.04.006-1 |
Entrevista familiar para doação de tecidos de doadores com coração parado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
05.03.04.008-8 |
Captação de órgão efetivamente transplantado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.001-1 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.002-0 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de medula óssea - não aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.003-8 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.004-6 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue de cordão umbilical de não aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.005-4 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.01.006-2 |
Transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas de sangue periférico - não aparentado |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.004-1 |
Transplante de coração |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.005-0 |
Transplante de fígado (órgão de doador falecido) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.006-8 |
Transplante de fígado (órgão de doador vivo) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.007-6 |
Transplante de pâncreas |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.008-4 |
Transplante de pulmão unilateral |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.009-2 |
Transplante de rim (órgão de doador falecido) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.010-6 |
Transplante de rim (órgão de doador vivo) |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
05.05.02.011-4 |
Transplante simultâneo de pâncreas e rim |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.05.02.012-2 |
Transplante de pulmão bilateral |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.01.002-3 |
Acompanhamento de paciente pós-transplante de rim, fígado, coração, pulmão, células-tronco hematopoéticas e/ou pâncreas |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
65,00 |
00,00 |
00,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
60,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
50,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
40,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
30,00 |
00,00 |
00,00 |
||
05.06.01.003-1 |
Acompanhamento de doador vivo pós-doação de fígado, pulmão ou rim |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
65,00 |
00,00 |
00,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
60,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
50,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
40,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
30,00 |
00,00 |
00,00 |
||
05.06.01.004-0 |
Acompanhamento de pacientes no pré-transplante de órgãos |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
65,00 |
00,00 |
00,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
60,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
50,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
40,00 |
00,00 |
00,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
30,00 |
00,00 |
00,00 |
||
05.06.02.005-3 |
Tratamento de intercorrência pós-transplante de rim- pós- transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.006-1 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de coração- pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.007-0 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de pulmão uni/bilateral - pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.008-8 |
Tratamento de intercorrência pós transplante simultâneo de rim/pâncreas ou pâncreas isolado - pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.009-6 |
Tratamento de intercorrência pós transplante de fígado - pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.010-0 |
Tratamento de intercorrência pós transplante alogênico de células-tronco hematopoéticas- pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |
||
05.06.02.011-8 |
Tratamento de intercorrência pós transplante autólogo de células-tronco hematopoéticas- pós transplante crítico |
24.31 - QUALIDOT Nível A |
00,00 |
65,00 |
65,00 |
24.32 - QUALIDOT Nível B |
00,00 |
60,00 |
60,00 |
||
24.33 - QUALIDOT Nível C |
00,00 |
50,00 |
50,00 |
||
24.34 - QUALIDOT Nível D |
00,00 |
40,00 |
40,00 |
||
24.35 - QUALIDOT Nível E |
00,00 |
30,00 |
30,00 |