PORTARIA Nº 449, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 98/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.114085/2022-57; e

Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 9º, da Portaria SAS/MS nº 529, de 26 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 88, de 09 de maio de 2019, seção 1, página 80, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 09 BA 01

VII - membro: Manoel Paulo Souza de Sena Junior, oftalmologista, CRM 22184 - BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º, da Portaria SAES/MS nº 430, de 14 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 72, de 19 de abril de 2021, seção 1, página 173 e 174, o membro a seguir:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

PARANÁ

Nº do SNT: 1 31 00 PR 08

XIX - membro: Antonio Sérgio Momesso, urologista, CRM 8110 - PR.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 183, de 28 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 44, de 05 de março de 2020, seção 1, página 130,131 e 132, o membro a seguir:

PÂNCREAS: 24.04

PARANÁ

Nº do SNT: 1 32 03 PR 07

XIV - membro: Antonio Sérgio Momesso, urologista, CRM 8110 - PR.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 3, de 05 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 5, de 08 de janeiro de 2021, seção 1, página 63, o membro a seguir:

RIM: 24.08

PARANÁ

Nº do SNT: 1 01 03 PR 09

XVII - membro: Antonio Sérgio Momesso, urologista, CRM 8110 - PR.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 163, de 13 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, seção 1, página 122, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 16 SP 27

XIII - membro: Maria Lúcia de Pinho Apezzato, cirurgiã pediátrica, CRM: 82355 - SP;

XIV - membro: Fábio de Barros, cirurgião pediátrico, CRM: 108250 - SP;

XV - membro: Guilherme de Freitas Paganoti, cirurgião pediátrico, CRM: 152293 - SP;

XVI - membro: Ricardo Katsuya Toma, hepatologista pediátrico, CRM: 80430 - SP;

XVII - membro: Suzana Barbosa de Miranda Teruya, anestesiologista, CRM: 87315 - SP;

XVIII - membro: Fernanda Salomão Turazzi Pécora, anestesiologista, CRM: 120269 - SP.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAS/MS nº 2.019, de 24 de dezembro de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 249, de 28 de setembro de 2018, seção 1, página 429, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 14 SP 50

V - membro: Frederico Nogueira Percope Rodrigues Guerra, oftalmologista, CRM 149545 - SP.

Art. 7º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 107, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 32, de 14 de fevereiro de 2020, seção 1, página 102, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 12 20 SP 06

XIII - membro: Bruno Trombeta, ortopedista e traumatologista, CRM 175425 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 15, da Portaria SAES/MS nº 74, de 8 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 49, de 14 de março de 2022, seção 1, página 93, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

TOCANTINS

Nº do SNT: 1 11 16 TO 01

V - membro: Marcos Rodrigues Souza, oftalmologista, CRM 1738 - TO.

Art. 9º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 90, de 18 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 57, de 24 de março de 2022, seção 1, página 151, os membros a seguir:

RIM: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 06

VI - membro: Alexandre Sallum Bull, cirurgião geral e urologista, CRM 129592 - SP;

VII - membro: Hernani de Oliveira Marinho Neto, urologista, CRM 124742 - SP;

VIII - membro: Felipe Saraiva Bernardes, urologista, CRM 156749 - SP;

IX - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535 - SP;

X - membro: Giovanni Scala Marchini, urologista, CRM 124952 - SP;

XI - membro: Joao Ferreira Neves Neto, urologista, CRM 97258 - SP.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO