PORTARIA Nº 613, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 108/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.128073/2022-18, resolve:

Art. 1º Fica substituída a responsável técnico da equipe constante no art. 15, da Portaria SAES/MS nº 448, de 18 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 161, de 24 de agosto de 2022, Seção 1 , página 64, conforme nº de SNT 1 21 02 SP 120, passando a atuar como responsável técnico o membro José Salvador Rodrigues de Oliveira, hematologista e hemoterapeuta, CRM 32020 - SP, deixando de exercer a referida função e passando a atuar apenas como membro, Katya Parisio, hematologista e hemoterapeuta, CRM 46138 - SP.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico da equipe constante no art. 11, da Portaria SAS/MS nº 139, de 28 de janeiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 1 de fevereiro de 2019, Seção 1 , página 61, conforme nº de SNT 1 31 01 MG 05, passando a atuar como responsável técnico Giulliana Almeida Marçal, clínica médica, CRM 56890 - MG, deixando de exercer a referida função e passando a atuar apenas como membro, Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252 - MG.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico da equipe constante no art. 10, da Portaria SAES/MS nº 29, de 20 de janeiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 18, de 26 de janeiro de 2022, Seção 1 , página 90, conforme nº de SNT 1 01 99 MG 02, passando a atuar como responsável técnico o membro Rafael Lage Madeira, nefrologista, CRM 36983 - MG, deixando de exercer a referida função e passando a atuar apenas como membro, Estevam Aquino Viotti, nefrologista, CRM 15426 - MG.

Art. 4º Fica substituído o responsável técnico da equipe constante no art. 10, da Portaria SAS/MS nº 303, de 07 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, Seção 1 , página 93, conforme nº de SNT 1 11 02 PI 01, passando a atuar como responsável técnico Mateus Martins Cortez Vilar, oftalmologista, CRM 5804 - PI, deixando de exercer a referida função e passando a atuar apenas como membro, Namir Clementino Santos, oftalmologista, CRM 1967 - PI.

Art. 5º Fica substituído o responsável técnico da equipe constante no art. 10, da Portaria SAES/MS nº 1.186, de 03 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 231, de 09 de dezembro de 2021, Seção 1 , página 389, conforme nº de SNT 1 01 15 DF 01, passando a atuar como responsável técnico o membro Pedro Rincon Cintra da Cruz, urologista, CRM 15035 - DF, deixando de exercer a referida função e passando a atuar apenas como membro, Gustavo Guilherme Queiroz Arimatea, nefrologista, CRM 20017 - DF.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO