Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 721, DE 5 DE OUTUBRO DE 2022
Concede renovação de autorização a estabelecimento e equipe de saúde para retirada e transplante de rim.
A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 115/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.139308/2022-99; e
Considerando a manifestação favorável da respectiva Secretaria Estadual de Saúde/Central Estadual de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 99 MG 13 |
I - denominação: Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte |
II - CNPJ: 17.209.891/0001-93 |
III - CNES: 0027014 |
IV - endereço: Avenida Francisco Sales, nº 111, Bairro: Santa Efigênia, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.150-221. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº SNT: 1 01 07 MG 01 |
I - responsável técnico: Pedro Augusto Macedo de Souza, nefrologista, CRM 37092-MG; |
II - membro: Alexandre Neves Furtado, urologista, CRM 65621-MG; |
III - membro: Ana Elisa Souza Jorge, nefrologista, CRM 52915-MG; |
IV - membro: André de Sousa Alvarenga, nefrologista, CRM 37125-MG; |
V - membro: Carlos Rafael de Almeida Felipe, nefrologista, CRM 50808-MG; |
VI - membro: Carla de Oliveira, cirurgia cardiovascular, CRM 24107-MG; |
VII - membro: Carlos Magno Paiva da Silva, urologista, CRM 47271-MG; |
VIII - membro: Cláudia Ribeiro, nefrologista, CRM 32492-MG; |
IX - membro: Carolina Moura Diniz Ferreira Leite, nefrologista pediátrica, CRM 50642-MG; |
X - membro: Felipe Becker Magalhães, cirurgião cardiovascular, CRM 49990-MG; |
XI - membro: Felipe dos Santos Nascimento, anestesiologista, CRM 61950-MG; |
XII - membro: Felipe Magalhães Camara, urologista, CRM 43196-MG; |
XIII - membro: Gerson Marques Pereira Júnior, nefrologista, CRM 48557-MG; |
XIV - membro: Gustavo Mário Capanema Silva, nefrologista,CRM 12005-MG; |
XV - membro: João Vitor Silva Araújo Cortez, nefrologista pediátrico, CRM 58530-MG; |
XVI - membro: Juliana Faria de Freitas, anestesiologista, CRM 35033-MG; |
XVII - membro: Juliano Santos Arrieiro, anestesiologista, CRM 55903-MG; |
XVIII - membro: Lívia Caetano Vasques, nefrologista, CRM 68369-MG; |
XIX - membro: Marcelo Carneiro Drumond, cirurgião cardiovascular, CRM 53589-MG; |
XX - membro: Marcel Andrade Souki, anestesiologista, CRM 40038-MG; |
XXI - membro: Marcelo de Souza Tavares, nefrologista pediátrico, CRM 46233-MG; |
XXII - membro: Marcelo Frederique de Castro, cirurgião cardiovascular, CRM 20858-MG; |
XXIII - membro: Maria Goretti Moreira Guimarães Penido, nefrologista pediátrica, CRM 12968-MG; |
XXIV - membro: Mariana Guimarães Penido de Paula, nefrologista pediátrica, CRM 42406-MG; |
XXV - membro: Mateus Furtado Rocha, cirurgião geral, CRM 43824-MG; |
XXVI - membro: Moacir Astolfo Tiburcio, cirurgião pediátrico, CRM 4559-MG; |
XXVII - membro: Patrícia da Cruz Queiroz, nefrologista, CRM 31525-MG; |
XXVIII - membro: Patrícia Lopes Gabriel, anestesiologista, CRM 44523-MG; |
XXIX - membro: Rodrigo de Carvalho Costa, urologista, CRM 58889-MG; |
XXX - membro: Rossine Simões Batista, anestesiologista, CRM 65140-MG; |
XXXI - membro: Sarah de Castro, nefrologista, CRM 39028-MG; |
XXXII - membro: Sofia Meinberg Pereira, anestesiologista, CRM 39063-MG; |
XXXIII - membro: Soraia Cristina Cantini, nefrologista, CRM 35729-MG; |
XXXIV - membro: Silvana Maria Carvalho Miranda, nefrologista, CRM 44531-MG; |
XXXV - membro: Tadeu Faria Lobato, anestesiologista, CRM 65968-MG; |
XXXVI - membro: Vinícius Coelho Machado Silva, urologista, CRM 65085-MG; |
XXVII - membro: Vinicius Gonçalves Loureiro, cirurgião cardiovascular, CRM 40244-MG. |
Art. 3º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipe especializada e estabelecimento de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.