PORTARIA Nº 789, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2022

Inclui membro em equipe de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 118/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.148324/2022-72; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 11, da Portaria SAES/MS nº 880, de 22 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 25 de julho de 2019, seção 1, páginas 165 a 167, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

BAHIA

Nº do SNT: 1 11 17 BA 02

VI - membro: Jefferson Olmedo Torres, oftalmologista, CRM: 7648 - BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 835, de 11 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 136, de 17 de julho de 2019, seção 1, páginas 41 a 43, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 17 PE 01

III - membro: Roberta de Ventura Urbano Lima, oftalmologista, CRM: 14941 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10, da Portaria SAES/MS nº 303, de 7 de março de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 50, de 14 de março de 2019, seção 1, página 93, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 11 02 PI 01

IV - membro: Jordan Alves Dantas Eulálio Leite, oftalmologista, CRM: 6319-PI.

Art. 4º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 516, de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 166, de 31 de agosto de 2022, seção 1, página 192 a 196, os membros a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 10 RJ 23

XXV - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 5201135333 - RJ;

XXVI - membro: Camila Vitoria Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 5201122878 - RJ.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 986, de 19 de agosto de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 162, de 22 de agosto de 2019, seção 1, página 103 e 104, os membros a seguir:

RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 11 RJ 06

XI - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgia geral, CRM 5201135333 - RJ;

XII - membro: Camila Vitoria Garcia Kyt, cirurgia geral, CRM 5201122878 - RJ.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 51, de 14 de fevereiro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 33, de 16 de fevereiro de 2022, seção 1, página 125 e 126, o membro a seguir:

TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 12 07 SC 02

V - membro: Amadeu Davoglio Lorga, ortopedista e traumatologista, CRM 13812 - SC.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MAÍRA BATISTA BOTELHO