PORTARIA Nº 969, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Substitui responsável técnico de equipes de transplante.

A Secretária de Atenção Especializada à Saúde - Substituta, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n° 133/2022-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.173547/2022-78, resolve:

Art. 1º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 934, de 16 de setembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 21 de setembro de 2021, seção 1, páginas 84 e 85, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 02 19 PR 04

I - responsável técnico: José Sampaio Neto, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24905 - PR.

Parágrafo único. Giovana Camargo de Almeida, cirurgiã geral e pediátrica, CRM 22975 - PR, será excluída da referida equipe de transplante.

Art. 2º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 196, de 23 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 121, de 29 de junho de 2022, Seção 1, páginas 126 e 128, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 11 99 PR 21

I - responsável técnico: Diego Ricardo Hoshino Ruiz, oftalmologista, CRM 42847 - PR.

Parágrafo único. Davi Lazarini Marques, oftalmologista, CRM 44194 - PR, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 3º Fica substituído o responsável técnico da equipe de transplante autorizada pelo art. 15 da Portaria SAES/MS nº 181, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, Seção 1, páginas 70 a 74, pelo que se segue:

Nº do SNT: 1 12 18 MG 07

I - responsável técnico: Adriano Jander Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 42084 - MG.

Parágrafo único. Diminson dos Santos Braz, ortopedista e traumatologista, CRM 35800 - MG, será excluído da referida equipe de transplante.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA INEZ PORDEUS GADELHA