PORTARIA Nº 17, DE 20 DE JANEIRO DE 2023

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 5/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.005352/2023-87; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes (CET), resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAES/MS nº 181, de 30 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 107, de 7 de junho de 2022, seção 1, páginas 70 a 73, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 02 08 RS 01

XV - membro: Pablo Duarte Rodrigues, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 37142 - RS.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 4° da Portaria SAES/MS nº 509, de 17 de abril de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 25 de abril de 2019, seção 1, páginas 50 e 51, o membro a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 19 RS 05

III - membro: Marina Brasil Cirilo da Silva, oftalmologista, CRM 52183 - RS.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2° da Portaria SAES/MS nº 926, de 8 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, seção 1, página 103, o membro a seguir:

FÍGADO: 24.09

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 02 08 SP 27

XVIII - membro: Aline Falleiros de Freitas, gastroenterologista pediátrica, CRM 194541 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada no art. 2° da Portaria SAES/MS nº 236, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 149, de 8 de agosto de 2022, seção 1, página 64, o membro a seguir:

PULMÃO: 24.10

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 04 22 RJ 08

VII - membro: Caio César Bianchi de Castro, cirurgião geral e torácico, CRM 996700 - RJ.

Art. 5º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 8° da Portaria SAES/MS nº 220, de 7 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 110 a 114, os membros a seguir:

RIM: 24.08

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 01 99 PE 04

XII - membro: Denis Waked de Brito, cirurgião geral e urologista, CRM 18710 - PE;

XIII - membro: Jucier Furtado Araújo, cirurgião geral e vascular, CRM 15899 - PE;

XIV - membro: Levi Cezar de Castro Figueiredo, cirurgião geral e urologista, CRM 19518 - PE.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAES/MS nº 788, de 1º de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 216, de 17 de novembro de 2022, seção 1, páginas 185 a 187, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 02 RS 27

XIV - membro: Fernanda Cristina Bakkar, oftalmologista, CRM 35468 - RS;

XV - membro: Helena Cecin Rohenkohl, oftalmologista, CRM 40752 - RS.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada no art. 9° da Portaria SAES/MS nº 931, de 12 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 240, de 22 de dezembro de 2022, seção 1, páginas 1.108 a 1.112, os membros a seguir:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 04 SC 01

VII - membro: André Gaiotto Calocini, oftalmologista, CRM 32981 - SC;

VIII - membro: Renato Dichetti dos Reis Lisboa, oftalmologista, CRM 19686 - SC.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR