Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 132, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023
Concede renovação de autorização à estabelecimentos e às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 35/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.016131/2023-34; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:
Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 01 12 MG 08 |
I - denominação: Hospital Mater Dei S A |
II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
III - CNES: 0027995 |
IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081. |
Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 02 17 RJ 06 |
I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A |
II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
III - CNES: 9065946 |
IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 02 18 MG 06 |
I - denominação: Hospital Mater Dei S A |
II - CNPJ: 16.676.520/0001-59 |
III - CNES: 0027995 |
IV - endereço: Rua Mato Grosso, nº 1.100, Bairro: Santo Agostinho, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.190-081. |
Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante coração ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 2 03 17 RJ 01 |
I - denominação: Hospital Copa Star - Rede Dor São Luiz S A |
II - CNPJ: 06.047.087/0026-97 |
III - CNES: 9065946 |
IV - endereço: Rua Figueiredo Magalhães, nº 700, Bairro: Copacabana, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.031-012. |
Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 2 11 12 SC 06 |
I - denominação: Vista Medicina dos Olhos Matriz - Centro Catarinense de Retina e Vitreo SS Ltda |
II - CNPJ: 02.549.354/0001-15 |
III - CNES: 3563219 |
IV - endereço: Rua Madalena Barbi, nº 53, Bairro: Centro, Florianópolis/SC, CEP: 88.015-080. |
PARÁ
Nº do SNT: 2 11 12 PA 03 |
I - denominação: IOB Instituto de Olhos de Belém LTDA |
II- CNPJ: 04.286.263/0001-60 |
III - CNES: 3332985 |
IV - endereço: Avenida Generalíssimo Deodoro, nº 904, Bairro: Nazaré, Belém/PA, CEP: 66.055-240. |
Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
RIM/PÂNCREAS: 24.05
SÃO PAULO
Nº do SNT: 2 31 01 SP 03 |
I - denominação: Hospital do Rim e Hipertensão - Fundação Oswaldo Ramos |
II - CNPJ: 52.803.319/0001-59 |
III - CNES: 2089785 |
IV - endereço: Rua Borges Lagoa, nº 960, Bairro: Vila Clementino, São Paulo/SP, CEP: 04.038-002. |
Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e alogênico não aparentado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 2 21 19 MG 03 |
I - denominação: Hospital Socor SA |
II - CNPJ: 17.312.612/0001-12 |
III - CNES: 0026824 |
IV - endereço: Avenida do Contorno, nº 10.500, Bairro: Barro Preto, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.110-072. |
Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:
RIM: 24.08
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 01 12 MG 13 |
I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696-MG; |
II - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista, CRM 21499-MG; |
III - membro: Bruno Parreira de Melo, cirurgião geral, CRM 42772-MG; |
IV - membro: Bruno Mello Rodrigues dos Santos, urologista, CRM 34318-MG; |
V - membro: Claudio Holanda Maciel, cirurgião geral, CRM 55247-MG; |
VI - membro: Diego Andrade Costa Mota, cirurgião geral, CRM 50374-MG; |
VII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900-MG; |
VIII - membro: Francisco Flávio Horta Bretas, urologista, CRM 14260-MG; |
IX - membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 49817-MG; |
X - membro: Heloisa Reniers Vianna, nefrologista, CRM 42401-MG; |
XI - membro: Luiz Flávio Couto Giordano, nefrologista, CRM 30541-MG; |
XII - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral, CRM 35332- MG; |
XIII - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral, CRM 24826- MG; |
XIV - membro: Marcus Faria Lasmar, nefrologista, CRM 35726-MG; |
XV - membro: Rafael Brandão Bittencourt, cirurgião geral, CRM 54152-MG. |
SÃO PAULO
Nº do SNT: 1 01 00 SP 23 |
I - responsável técnico: Anita Leme da Rocha Saldanha, nefrologista, CRM 15914-SP; |
II - membro: Ana Paula Pantoja Margeotto, nefrologista, CRM 70448-SP; |
III - membro: Bruno de Carvalho Abdala, nefrologista, CRM 150112-SP; |
IV - membro: Elisa Rinaldi Nunes, nefrologista, CRM 196195-SP; |
V - membro: Filipe Maset Fernandes, nefrologista, CRM 145922-SP; |
VI - membro: Giulia Mitsuko Schmit Hatae, nefrologista, CRM 163595-SP; |
VII - membro: Gustavo Costa Pontes, nefrologista, CRM 143693-SP; |
VIII - membro: Guilherme Alonso Daud Patavino, urologista, CRM 145535-SP; |
IX - membro: João Sergio Carvalho de Oliveira, nefrologista, CRM 52219-SP; |
X - membro: Lilah Maria Carvas Monteiro, urologista, CRM 150491-SP; |
XI - membro: Márcia Rodrigues Ionta, nefrologista, CRM 179115-SP; |
XII - membro: Marcelo Viola Gabaldo, urologista, CRM 112993-SP; |
XIII - membro: Milena de Souza Vasconcelos, nefrologista, CRM 188667-SP; |
XIV - membro: Maurício Costa Manso de Almeida, urologista, CRM 104026-SP; |
XV - membro: Murilo Matteucci Noleto, urologista, CRM 195587-SP; |
XVI - membro: Natália Rodrigues Daniel, nefrologista, CRM 184034-SP; |
XVII - membro: Renato Cesar Silva de Oliveira, nefrologista, CRM 177131-SP; |
XVIII - membro: Rose Valente Salgueiro, nefrologista, CRM 67418-SP; |
XIX - membro: Sergio Felix Ximenes, nefrologista, CRM 76085-SP. |
Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
FÍGADO: 24.09
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 02 17 RJ 20 |
I - responsável técnico: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798-RJ; |
II - membro: Elizabeth Balbi, gastroenterologista, CRM 52576939-RJ; |
III - membro: Gustavo Guimarães Torres, anestesiologista, CRM 521071823-RJ; |
IV - membro: Luciana Pereira Carius, gastroenterologista, CRM 52781266-RJ; |
V- membro: Renato Toledo Maciel, anestesiologista, CRM 52760803-RJ; |
VI - membro: Laura Cristina Machado Pinto, gastroenterologista, CRM 52755770-RJ; |
VII - membro: Joyce Roma Lucas de Silva, hepatologista, CRM 52752452-RJ; |
VIII - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215-RJ; |
IX - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735-RJ; |
X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200-RJ; |
XI - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079-RJ; |
XII - membro: Lívia Barroso Victor Bianchine de Moura, gastroenterologista, CRM 52920452-RJ. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 02 18 MG 09 |
I - responsável técnico: Marcus Eduardo Valadares Meireles Martins da Costa, cirurgião geral, CRM 18696-MG; |
II - membro: Marcelo Wagner Farah, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 24826-MG; |
III - membro: Leonardo Soares Lopes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 35332-MG; |
IV - membro: Bruno Parreira de Melo, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 42772-MG; |
V- membro: Henrique Camilo Martins da Costa, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 49817-MG; |
VI - membro: Claudio Holanda Maciel, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 55247-MG; |
VII - membro: Rafael Brandão Bitencourt, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 54152-MG; |
VIII - membro: Diego de Andrade Costa Mota, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 50374-MG; |
IX - membro: Osvaldo Flavio de Melo Couto, gastroenterologista, CRM 33040-MG; |
X - membro: Lincoln Antinossi Cordeiro da Mata, gastroenterologista, CRM 38215-MG; |
XI - membro: Anselmo Dornas Moura, intensivista e cardiologista, CRM 21499-MG; |
XII - membro: Euler Pace Lasmar, nefrologista, CRM 4900-MG; |
XIII - membro: Renato Hebert Guimaraes Silva, anestesiologista, CRM 27149-MG; |
XIV - membro: Andre Luiz dos Santos Barra, anestesiologista, CRM 42294-MG; |
XV - membro: Junio Rios Melo, anestesiologista, CRM 35791-MG. |
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir identificada:
CORAÇÃO: 24.11
RIO DE JANEIRO
Nº do SNT: 1 03 17 RJ 01 |
I - responsável técnico: Bruno Miranda Marques, cirurgião cardiovascular, CRM 52743321-RJ; |
II - membro: Carlos Eduardo Pereira Dantas, cirurgião cardiovascular, CRM 52703753-RJ; |
III - membro: Carlos Galhardo Junior, anestesiologista, CRM 52588954-RJ; |
IV - membro: Diego Sarty Vianna, cirurgião cardíaco, CRM 52855960-RJ; |
V - membro: Eduardo Fontena, cirurgião geral e cirurgião torácico, CRM 521205439-RJ; |
VI - membro: Marcelo Ramalho Fernandes, anestesiologista, CRM 52584519-RJ; |
VII - membro: Marcelo Gomid Campos de Faria, cirurgião cardiovascular, CRM 52667188-RJ; |
VIII - membro: Rafael Borges Gomes, cirurgião cardiovascular, CRM 52816000-RJ; |
IX - membro: Jaqueline Sampaio Santos Miranda, cardiologista, CRM 52631736-RJ; |
X - membro: Vitor Agueda Salles, cardiologista, CRM 52694207-RJ. |
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
SANTA CATARINA
Nº do SNT: 1 11 12 SC 05 |
I - responsável técnico: Rodrigo Cavalheiro, oftalmologista, CRM 10726-SC; |
II - membro: Felipe Pigozzi Cabral, oftalmologista, CRM 17366-SC; |
III - membro: José Luiz Branco Ramos, oftalmologista, CRM 13808-SC. |
PARÁ
Nº do SNT: 1 11 12 PA 08 |
I - responsável técnico: Karina Moraes Verdelho Leite, oftalmologista, CRM 6093-PA; |
II - membro: Cristina Cardoso Coimbra Cunha, oftalmologista, CRM 8998-PA. |
MINAS GERAIS
Nº do SNT: 1 11 19 MG 03 |
I - responsável técnico: Roberto Márcio de Oliveira Santos, oftalmologista, CRM 24772-MG. |
Art. 11 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.
Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.