Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

PORTARIA Nº 242, DE 9 DE MARÇO DE 2023

Concede renovação de autorização à estabelecimentos e à equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos sólidos, tecidos e células-tronco hematopoéticas.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 58/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.031036/2023-61; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 2 01 11 PA 02

I - Denominação: Associação de Saúde Esporte Lazer e Cultura ASELC - Hospital Regional Público do Araguaia

II - CNPJ: 09.055.340/0001-94

III - CNES: 5498465

IV - Endereço: Avenida Brasil, nº 4.244, Quadra 30, Bairro: Park dos Buritis, Redenção/PA, CEP: 68.550-005.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 14 MG 02

I - Denominação: Hospital de Olhos Rui Marinho

II - CNPJ: 21.946.306/0001-05

III - CNES: 2216256

IV - Endereço: Rua Gonçalves Dias, nº 75, Bairro: Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.140-090.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 31 17 MG 03

I - Denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

II - CNPJ: 21.575.709/0001-95

III - CNES: 2153882

IV - Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.021-630.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

Nº SNT: 2 32 17 MG 02

I - Denominação: Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora

II - CNPJ: 21.575.709/0001-95

III - CNES: 2153882

IV - Endereço: Avenida Barão do Rio Branco, nº 3.353, Bairro: Passos, Juiz de Fora/MG, CEP: 36.021-630.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim às equipes de saúde a seguir identificadas:

RIM: 24.08

PARÁ

Nº do SNT: 1 01 11 PA 03

I - responsável técnico: Juliano Sacramento Mundim, nefrologista, CRM 10306 - PA;

II - membro: Giordano Floripe Ginani, nefrologista, CRM 9531 - PA;

III - membro: Fernando Casadini da Silva, urologista, CRM 9927 - PA;

IV - membro: Marcelo de Carvalho Vidigal, cirurgião geral e urologista, CRM 8303 - PA.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 11 SP 15

I - responsável técnico: Paulo Cesar Ayroza Galvao, nefrologista, CRM 51751 - SP;

II - membro: William Carlos Nahas, urologista, CRM 34807 - SP;

III - membro: Camila Hitomi Nihei, nefrologista, CRM 129174 - SP;

IV - membro: Artur Henrique Brito, urologista, CRM 36183 - SP;

V - membro: Francisco Tibor Denes, urologista, CRM 19887 - SP;

VI - membro: Francine Brambate Carvalhinho Lemos, nefrologista, CRM 80229 - SP;

VII - membro: Fernando David Goehler, anestesiologista, CRM 66291 - SP;

VIII - membro: Enis Donizetti Silva, anestesiologista, CRM 58650 - SP.

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 01 01 ES 02

I - responsável técnico: Luciana de Assis Borba, nefrologista, CRM 8495 - ES;

II - membro: Gustavo Ruschi Bechara, urologista, CRM 8935 - ES;

III - membro: Henrique Barbosa de Menezes, urologista, CRM 3090 - ES;

IV - membro: Hélio Reis Cyrino, nefrologista, CRM 8929 - ES;

V - membro: José Nilton do Amaral Torres, nefrologista, CRM 1681 - ES;

VI - membro: Larissa de Assis Kruger, nefrologista, CRM 10294 - ES;

VII - membro: Rodrigo Alves Tristão, urologista, CRM 7115 - ES;

VIII - membro: Walas Silvério da Rocha, urologista, CRM 7151 - ES.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de saúde a seguir identificadas:

CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

ESPÍRITO SANTO

Nº do SNT: 1 11 13 ES 05

I - responsável técnico: Marcos Rogério Arantes Andião, oftalmologista, CRM 9187 - ES.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 14 MG 03

I - responsável técnico: Luis Fernando Resende da Silva Nominato, oftalmologista, CRM 47104 - MG.

 

Nº do SNT: 1 11 14 MG 10

I - responsável técnico: Deborah Fortuna Féres, oftalmologista, CRM 49815-MG.

Art. 7º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico aparentado e não aparentado à equipe de saúde a seguir identificada:

MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02

MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO: 24.03

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 21 06 SP 01

I - responsável técnico: Adriana Seber, hematologista e hemoterapeuta, CRM 63195-SP;

II - membro: Anna Beatriz Willemes Batalha, hematologista, CRM 197550-SP;

III - membro: Carla Maria da Costa Zanchetta, pediatra, CRM 156656-SP;

IV- membro: Carla Nolasco Monteiro Breviglieri, hematologista, CRM 136098-SP;

V - membro:Caroline Peres Baú, oncologista, CRM 157743-SP;

VI - membro: Érica Almeida Viana, pediatra, CRM 211311-SP;

VII - membro: Evandro José Carneiro Fernandes Souto, pediatria, CRM 58050-SP;

VIII - membro: Gabriella Sayuri de Alencar, oncologista pediátrica, CRM 130342-SP;

IX - membro: Gustavo Zamperlini, pediatra, CRM 134924-SP;

X - membro: Luciana dos Santos Domingues, pediatra, CRM 146347-SP;

XI - membro: Maite Freire Cardoso, pediatra, CRM 175079-SP;

XII - membro: Márcia Puato Vieira Pupim, pediatra e intensivista, CRM 60815-SP;

XIII - membro: Milena Reis Santos de Oliveira, oncologista pediátrica, CRM 179527-SP;

XIV - membro: Raisa Machado Amaral, pediatra, CRM 204783-SP;

XV - membro: Roseane Vasconcelos Gouveia, hematologista e hemoterapeuta, CRM 91689-SP;

XVI - membro: Thabata Cristina Paradas Moreira da Siva, oncologista, CRM 210788-SP;

XVII - membro: Valéria Cortez Ginani, hematologista e hemoterapeuta, CRM 77835-SP.

Art. 8º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim e pâncreas conjugado à equipe de saúde a seguir identificada:

RIM/PÂNCREAS: 24.05

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 31 17 MG 03

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544-MG;

II - membro: Alberto Aloysio Larcher de Almeida, endocrinologista, CRM 3409-MG;

III - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304-MG;

IV - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral e vascular, CRM 27222-MG;

V - membro: Marcio Gomide Pinto, cirurgião vascular, CRM 14688-MG;

VI - membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828-MG;

VII - membro: Paulo Rogério de Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080-MG;

VIII - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089-MG;

IX - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095-MG.

Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de pâncreas à equipe de saúde a seguir identificada:

PÂNCREAS: 24.04

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 32 17 MG 02

I - responsável técnico: Gustavo Fernandes Ferreira, nefrologista, CRM 36544-MG;

II - membro: Alberto Aloysio Larcher de Almeida, endocrinologista, CRM 3409-MG;

III - membro: Gláucio Silva de Souza, cirurgião geral, CRM 34304-MG;

IV - membro: Márcio Luiz de Souza, cirurgião geral e vascular, CRM 27222-MG;

V - membro: Malcon Andrade Lopes, anestesiologista, CRM 30828.

VI - membro: Paulo Rogério de Rezende Moreira, nefrologista, CRM 10080-MG;

VII - membro: Pedro Bastos Guimarães de Almeida, urologista, CRM 48089-MG;

VIII - membro: Vinícius Sardão Colares, nefrologista, CRM 55095-MG.

Art. 10 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de dois anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 11 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR

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