PORTARIA Nº 655, DE 18 DE AGOSTO DE 2023

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 117/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.116431/2023-12; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 01 PR 21

XII - membro: Leonardo Mancini Volpini, oftalmologista, CRM 37249 - PR.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 594, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 147, de 3 de agosto de 2023, seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 11 19 RJ 25

X - membro: Aline Mendes Balieiro Diniz, oftalmologista, CRM 521132229 - RJ.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 13, da Portaria SAES/MS nº 220, de 07 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 133, de 15 de julho de 2022, seção 1, página 113, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PELE: 24.24

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 13 10 SP 26

VI - membro: Dimas Andre Milcheski, cirurgião geral e plástico, CRM 96425 - SP.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º, da Portaria SAES/MS nº 499, de 19 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 116, de 21 de junho de 2023, seção 1, página 91, o membro a seguir:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

PIAUÍ

Nº do SNT: 1 71 17 PI 02

V - membro: Fabrício Inácio de Moraes Nascimento, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5343 - PI.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 586, de 27 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 02 de agosto de 2023, seção 1, página 89, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 15 RS 06

V - membro: Ricardo Gehrke Becker, ortopedista e traumatologista, CRM 28565 - RS.

Art. 6º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º, da Portaria SAES/MS nº 86, de 30 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 23, de 01 de fevereiro de 2023, seção 1, página 61, os membros a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 22 SC 03

VI - membro: Juliana Schultz Waterloo, oftalmologista, CRM 34792 - SC;

VII - membro: Nayara Teixeira Flügel, oftalmologista, CRM 20747 - SC.

Art. 7º Ficam incluídos na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º, da Portaria SAES/MS nº 917, de 6 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 233, de 13 de dezembro de 2022, seção 1, página 102, os membros a seguir:

TRANSPLANTE RENAL: 24.08

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 22 SP 35

XII - membro: Claudia Coimbra Cesar de Albuquerque, nefrologista, CRM 212455 - SP;

XIII - membro: Italo Jose Araujo Silveira de Sa, nefrologista, CRM 203611 - SP.

Art. 8º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria SAES/MS nº 374, de 05 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de agosto de 2022, seção 1, página 82, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 06 PE 01

IV - membro: Anamaria Coutinho Pessoa, oftalmologista, CRM 13470 - PE.

Art. 9º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 8º, da Portaria SAES/MS nº 1.073, de 28 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 206, de 03 de novembro de 2021, seção 1, página 74, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

PARANÁ

Nº do SNT: 1 11 19 PR 05

VIII - membro: Juliana Farinazzo Campos de Oliveira, oftalmologista, CRM 31730-PR.

Art. 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR