ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA Nº 701, DE 1º DE SETEMBRO DE 2023
Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições.
Considerando a Portaria GM/MS nº 90, de 3 de fevereiro de 2023, que institui o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas, e;
Considerando a necessidade de conferir celeridade no processo de habilitação de prestadores para realização de cirurgias pelo Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas - PNRF, resolve
Art. 1º Fica incluída, no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), a habilitação de inserção Descentralizada, por meio do código 29.02, específico para o Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas (PNRF).
Art. 2º O processo de habilitação dos estabelecimentos passa a ser de competência dos gestores Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais, que devem para tal observar a capacidade técnica para execução dos procedimentos relacionados ao PNRF.
Parágrafo único. A formalização de trata o caput deve ser feita por meio de publicação de ato normativo do gestor responsável pelo estabelecimento de saúde habilitado, com posterior inserção da informação em campo específico do CNES.
Art. 3º O monitoramento dos estabelecimentos habilitados deve ser realizado pelos respectivos Gestores Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais.
Art. 4º Ficam alterados os atributos dos procedimentos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS, conforme Anexo a esta Portaria.
Art. 5º As orientações para operacionalização desse processo de habilitação descentralizado serão disponibilizadas no sítio eletrônico da Wiki CNES, Dúvidas Frequentes, por meio do link de acesso: https://wiki.saude.gov.br/cnes/.
Art. 6º Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle - CGSI/DRAC/SAES, a adoção das providências necessárias para adequar o CNES, o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM do SUS - SIGTAP e o Repositório de Terminologias em Saúde - RTS.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, limitada à duração do PNRF, com efeitos operacionais nos sistemas de informação a partir da competência setembro de 2023.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
ANEXO
PROCEDIMENTOS ALTERADOS
| CÓDIGO | PROCEDIMENTO | ATRIBUTOS ALTERADOS |
| 0403010047 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFALICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010055 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CISTO / ABSCESSO / GRANULOMA ENCEFÁLICO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010071 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE CORPO ESTRANHO INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010110 | DESCOMPRESSÃO DE ÓRBITA POR DOENÇA OU TRAUMA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010128 | MICROCIRURGIA CEREBRAL ENDOSCOPICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010136 | MICROCIRURGIA DA SIRINGOMIELIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010144 | RECONSTRUCAO CRANIANA / CRANIO-FACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010217 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE CRANIOSSINOSTOSE COMPLEXA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010225 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO ABERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010233 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DISRAFISMO OCULTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010241 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA LIQUORICA CRANIANA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010250 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FISTULA LIQUORICA RAQUIDIANA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010330 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PLATIBASIA E MALFORMAÇÃO DE ARNOLD CHIARI | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010357 | TREPANAÇÃO CRANIANA PARA PUNÇÃO OU BIÓPSIA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403010390 | DRENAGEM LIQUÓRICA LOMBAR EXTERNA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020018 | ENXERTO MICROCIRURGICO DE NERVO PERIFERICO (2 OU MAIS NERVOS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020026 | ENXERTO MICROCIRÚRGICO DE NERVO PERIFÉRICO (ÚNICO NERVO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020034 | MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM EXPLORAÇÃO E NEUROLISE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020042 | MICROCIRURGIA DE PLEXO BRAQUIAL COM MICROENXERTIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020050 | MICRONEUROLISE DE NERVO PERIFERICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020069 | MICRONEURORRAFIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020093 | NEUROTOMIA SELETIVA DE TRIGEMEO E OUTROS NERVOS CRANIANOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020115 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE NEUROPATIA COMPRESSIVA COM OU SEM MICROCIRÚRGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403020131 | TRATAMENTO MICROCIRÚRGICO DE TUMOR DE NERVO PERIFÉRICO / NEUROMA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030013 | CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFÁLICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030021 | CRANIOTOMIA PARA BIOPSIA ENCEFALICA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030030 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR CEREBRAL INCLUSIVO DA FOSSA POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030048 | CRANIOTOMIA PARA RETIRADA DE TUMOR INTRACRANIANO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030056 | CRANIECTOMIA POR TUMOR OSSEO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030064 | HIPOFISECTOMIA TRANSESFENOIDAL POR TECNICA COMPLEMENTAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030080 | MICROCIRURGIA DE TUMOR INTRADURAL E EXTRAMEDULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030099 | MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR COM TECNICA COMPLEMENTAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030102 | MICROCIRURGIA DE TUMOR MEDULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030110 | MICROCIRURGIA PARA BIOPSIA DE MEDULA ESPINHAL OU RAIZES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030129 | MICROCIRURGIA PARA TUMOR DA BASE DO CRANIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030137 | MICROCIRURGIA PARA TUMOR DE ÓRBITA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030145 | MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030153 | MICROCIRURGIA PARA TUMOR INTRACRANIANO (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403030161 | RESSECÇÃO DE TUMOR RAQUIMEDULAR EXTRADURAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040019 | ANASTOMOSE VASCULAR EXTRA / INTRACRANIANA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040027 | DESCOMPRESSÃO NEUROVASCULAR DE NERVOS CRANIANOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040051 | MICROCIRURGIA PARA MALFORMAÇÃO ARTÉRIO-VENOSA CEREBRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040078 | MICROCIRURGIA VASCULAR INTRACRANIANA (COM TÉCNICA COMPLEMENTAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040086 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FÍSTULA CAROTÍDEO-CAVERNOSA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040094 | MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040108 | MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MAIOR QUE 1,5 CM | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040116 | MICROCIRURGIA P/ARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL ANTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403040124 | MICROCIRURGIA PARA ANEURISMA DA CIRCULAÇÃO CEREBRAL POSTERIOR MENOR QUE 1,5 CM | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050030 | BLOQUEIOS PROLONGADOS DE SISTEMA NERVOSO PERIFÉRICO / CENTRAL COM BOMBA DE INFUSÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050049 | CORDOTOMIA / MIELOTOMIA POR RADIOFREQUENCIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050057 | IMPLANTE INTRATECAL DE BOMBA DE INFUSÃO DE FÁRMACOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050065 | MICROCIRURGIA COM CORDOTOMIA / MIELOTOMIA A CÉU ABERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050073 | MICROCIRURGIA COM RIZOTOMIA A CÉU ABERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050090 | RIZOTOMIA PERCUTANEA COM BALÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050103 | RIZOTOMIA / NEUROTOMIA PERCUTÂNEA POR RADIOFREQUÊNCIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050154 | TRATAMENTO DE LESAO DO SISTEMA NEUROVEGETATIVO POR AGENTES QUIMICOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403050162 | TRATAMENTO ABLATIVO POR ESTEREOTAXIA EM ESTRUTURA PROFUNDA DE SNC PARA TRATATAMENTO DE MOVIMENTOS ANORMAIS OU CONTROLE DA DOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060010 | EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO BILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VÍDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060028 | EXPLORAÇÃO DIAGNÓSTICA CIRÚRGICA PARA IMPLANTAÇÃO UNILATERAL DE ELETRODOS SUBDURAIS (INCLUI VIDEO-ELETROENCEFALOGRAMA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060036 | MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA COM MONITORAMENTO INTRAOPERATÓRIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060044 | MICROCIRURGIA PARA LESIONECTOMIA SEM MONITORAMENTO INTRA-OPERATÓRIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060052 | MICROCIRURGIA PARA LOBÉCTOMIA TEMPORAL / AMIGDALO-HIPOCAMPECTOMIA SELETIVA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060060 | MICROCIRURGIA PARA RESSECCAO MULTILOBAR / HEMISFERECTOMIA / CALOSOTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403060079 | MICROCIRURGIA PARA RESSECÇÃO UNILOBAR EXTRATEMPORAL COM MONITORAMENTO INTRAOPERATORIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070040 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070058 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MAIOR QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070082 | EMBOLIZAÇÃO DE FISTULA ARTERIO-VENOSA DA CABEÇA E PESCOÇO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070090 | EMBOLIZAÇÃO DE FÍSTULA CAROTIDO-CAVERNOSA DIRETAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070104 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL COMPLEXA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070112 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA DURAL SIMPLES DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070120 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO ARTERIO-VENOSA INTRAPARENQUIMATOSA DO SISTEMA NERVOSO CENTRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070139 | EMBOLIZAÇÃO DE TUMOR INTRA-CRANIANO OU DA CABEÇA E PESCOÇO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070147 | TRATAMENTO DE ANEURISMA GIGANTE POR OCLUSÃO DO VASO PORTADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070155 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR QUE 1,5 CM COM COLO ESTREITO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403070163 | EMBOLIZAÇÃO DE ANEURISMA CEREBRAL MENOR DO QUE 1,5 CM COM COLO LARGO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080010 | IMPLANTE DE ELETRODO PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080029 | IMPLANTE DE GERADOR DE PULSOS P/ARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL (INCLUI CONECTOR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080037 | IMPLANTE INTRAVENTRICULAR DE BOMBA DE INFUSÃO DE FARMACOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080045 | MIECTOMIA SUPERSELETIVA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080053 | NEUROTOMIA SUPERSELETIVA PARA MOVIMENTOS ANORMAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080061 | NUCLEOTRACTOMIA TRIGEMINAL E/OU ESPINAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080070 | TRATAMENTO DE DOR POR ESTEREOTAXIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080088 | TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080096 | TRATAMENTO DE MOVIMENTO ANORMAL POR ESTEREOTAXIA COM MICRO-REGISTRO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0403080100 | TROCA DE GERADOR DE PULSOS PARA ESTIMULAÇÃO CEREBRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010148 | IMPLANTE COCLEAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010563 | TIREOPLASTIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010571 | CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR UNILATERAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010580 | CIRURGIA DE IMPLANTE COCLEAR BILATERAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010598 | CIRURGIA PARA REVISÃO DO IMPLANTE COCLEAR SEM DISPOSITIVO INTERNO DO IMPLANTE COCLEAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010601 | CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 1º TEMPO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010610 | CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO - 2º TEMPO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010628 | CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO UNILATERAL - TEMPO ÚNICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010636 | CIRURGIA PARA REVISÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO OSSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010644 | CIRURGIA PARA REIMPLANTAÇÃO DA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404010652 | CIRURGIA PARA PRÓTESE AUDITIVA ANCORADA NO ÓSSO BILATERAL - TEMPO ÚNICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030017 | ALONGAMENTO DE COLUMELA EM PACIENTE COM ANOMALIAS CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030033 | OSTEOTOMIA DE MAXILA EM PACIENTES COM ANOMALIA CRANIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030041 | MICROCIRURGIA OTOLÓGICA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030106 | PALATOPLASTIA PRIMÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030122 | LABIOPLASTIA SECUNDÁRIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030130 | RINOSEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030157 | RECONSTRUÇÃO TOTAL DE LÁBIO EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030165 | RINOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030173 | SEPTOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030190 | TIMPANOPLASTIA EM PACIENTE COM ANOMALIA CRÂNIO E BUCOMAXILOFACIAL (UNI / BILATERAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0404030220 | IMPLANTE OSTEOINTEGRADO EXTRA-ORAL BUCO-MAXILO-FACIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010013 | ABERTURA DE COMUNICAÇÃO INTER-ATRIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010021 | ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010030 | ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010048 | AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRICULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010056 | AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010064 | ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010072 | ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR TOTAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010080 | ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010099 | BANDAGEM DA ARTÉRIA PULMONAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010137 | CORREÇÃO DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORACO-ABDOMINAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010153 | CORREÇÃO DE ATRESIA PULMONAR E COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010161 | CORREÇÃO DE ÁTRIO ÚNICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010170 | CORREÇÃO DE BANDA ANÔMALA DO VENTRÍCULO DIREITO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010188 | CORREÇÃO DE COARCTAÇÃO DA AORTA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010196 | CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010200 | CORREÇÃO DE COMUNICAÇÃO INTER-VENTRICULAR E INSUFICIÊNCIA AORTICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010218 | CORREÇÃO DE COR TRIATRIATUM | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010226 | CORREÇÃO DE CORONÁRIA ANÔMALA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010234 | CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA DO RETORNO SISTÊMICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010242 | CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010250 | CORREÇÃO DE DRENAGEM ANÔMALA TOTAL DE VEIAS PULMONARES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010269 | CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010277 | CORREÇÃO DE DUPLA VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010285 | CORREÇÃO DE ESTENOSE AÓRTICA (0 A 3 ANOS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010293 | CORREÇÃO DE ESTENOSE MITRAL CONGÊNITA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010307 | CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010315 | CORREÇÃO DE FÍSTULA AÓRTO-CAVITARIAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010323 | CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010331 | CORREÇÃO DE HIPOPLASIA DE VENTRÍCULO ESQUERDO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010340 | CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA VÁLVULA TRICÚSPIDE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010358 | CORREÇÃO DE INSUFICIÊNCIA MITRAL CONGÊNITA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010366 | CORREÇÃO DE INTERRUPÇÃO DO ARCO AÓRTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010374 | CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010382 | CORREÇÃO DE JANELA AORTO-PULMONAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010390 | CORREÇÃO DE LESÕES NA TRANSPOSIÇÃO CORRIGIDA DOS VASOS DA BASE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010404 | CORREÇÃO DE PERSISTÊNCIA DO CANAL ARTERIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010420 | CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010439 | CORREÇÃO DE TETRALOGIA DE FALLOT E VARIANTES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010447 | CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DOS GRANDES VASOS DA BASE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010455 | CORREÇÃO DE TRANSPOSIÇÃO DE GRANDES VASOS DA BASE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010463 | CORREÇÃO DE TRONCO ARTERIOSO PERSISTENTE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010471 | CORREÇÃO DE VENTRÍCULO ÚNICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010480 | CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (PARCIAL / INTERMEDIÁRIO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010498 | CORREÇÃO DO CANAL ÁTRIO-VENTRICULAR (TOTAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010501 | CORREÇÕES DE ANOMALIAS DO ARCO AÓRTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010528 | EXÉRESE DE CISTO PERICÁRDICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010536 | FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010544 | FECHAMENTO DE COMUNICAÇÃO INTERVENTRICULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010552 | MPLANTE COM TROCA DE POSIÇÃO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010560 | IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010579 | IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/ IMPLANTE DE ELETRODO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010587 | IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR DE CÃMARA DUPLA TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010595 | IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SÍTIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO PARA EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010609 | IMPLANTE DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR (CDI) MULTI-SITIO TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010617 | IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO ENDOCAVITÁRIO C/ REVERSÃO P/ EPIMIOCÁRDICO (POR TORACOTOMIA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010625 | IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO EPIMIOCÁRDICO POR TORACOTOMIA P/IMPLANTE DE ELETRODO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010633 | IMPLANTE DE MARCAPASSO CARDÍACO MULTI-SITIO TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010641 | IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA EPIMIOCÁRDICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010650 | IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010668 | IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA EPIMIOCÁRDICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010676 | IMPLANTE DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010692 | IMPLANTE DE PRÓTESE VALVAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010706 | INFARTECTOMIA / ANEURISMECTOMIA ASSOCIADA OU NÃO A REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010730 | LIGADURA DE FÍSTULA SISTÊMICO-PULMONAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010757 | PERICARDIECTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010765 | PERICARDIECTOMIA PARCIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010781 | PLÁSTICA / TROCA DE VÁLVULA TRICÚSPIDE (ANOMALIA DE EBSTEIN) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010790 | PLÁSTICA DE LOJA DE GERADOR DE SISTEMA DE ESTIMULAÇÃO CARDÍACA ARTIFICIAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010803 | PLÁSTICA VALVAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010811 | PLÁSTICA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010820 | PLÁSTICA VALVAR E/OU TROCA VALVAR MÚLTIPLA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010838 | RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010846 | RECONSTRUÇÃO DA RAIZ DA AORTA C/ TUBO VALVADO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010854 | REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010862 | REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010870 | REPOSICIONAMENTO DE ELETRODOS DE MARCAPASSO MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010889 | RESSECÇÃO DE ENDOMIOCARDIOFIBROSE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010897 | RESSECÇÃO DE MEMBRANA SUB-AÓRTICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010900 | RESSECÇÃO DE TUMOR INTRACARDÍACO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010927 | REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA COM USO DE EXTRACÓRPOREA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010935 | REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA C/ USO DE EXTRACÓRPOREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010943 | REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010951 | REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA S/ USO DE EXTRACORPÓREA (C/ 2 OU MAIS ENXERTOS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010986 | TROCA DE AORTA ASCENDENTE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406010994 | TROCA DE ARCO AÓRTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011001 | TROCA DE CONJUNTO DO SEIO CORONÁRIO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011010 | TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011028 | TROCA DE ELETRODOS DE DESFIBRILADOR NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011036 | TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011044 | TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011052 | TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO EM CARDIO-DESFIBRILADOR DE CAMARA DUPLA TRANSVENOSO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011079 | TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011087 | TROCA DE ELETRODOS DE MARCAPASSO NO MARCAPASSO MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011095 | TROCA DE ELETRODOS DE SEIO CORONÁRIO NO CARDIOVERSOR DESFIBRILADOR MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011109 | TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR DE CÂMARA ÚNICA / DUPLA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011117 | TROCA DE GERADOR DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011125 | TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011133 | TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011141 | TROCA DE GERADOR DE MARCAPASSO MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011150 | TROCA DE GERADOR E DE ELETRODO DE MARCAPASSO DE CÂMARA ÚNICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011168 | TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011176 | TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE CARDIO-DESFIBRILADOR MULTISITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011184 | TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS DE MARCAPASSO DE CÂMARA DUPLA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011192 | TROCA DE GERADOR E DE ELETRODOS NO MARCAPASSO MULTI-SITIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011206 | TROCA VALVAR C/ REVASCULARIZAÇÃO MIOCÁRDICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011214 | UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR C/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011222 | UNIFOCALIZAÇÃO DE RAMOS DA ARTÉRIA PULMONAR S/ CIRCULAÇÃO EXTRACORPÓREA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011230 | ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011249 | CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011257 | CORREÇÃO DE CORONARIA ANOMALA (19 A 110) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011265 | ABERTURA DE ESTENOSE AORTICA VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011273 | ABERTURA DE ESTENOSE PULMONAR VALVAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011281 | AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO DIREITO E/OU RAMOS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011290 | AMPLIAÇÃO DE VIA DE SAÍDA DO VENTRÍCULO ESQUERDO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011303 | ANASTOMOSE CAVO-PULMONAR BIDIRECIONAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011311 | ANASTOMOSE SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011320 | BANDAGEM DA ARTERIA PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011338 | CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011346 | CORRECAO DE DRENAGEM ANOMALA DO RETORNO SISTEMICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011354 | CORREÇÃO DE DRENAGEM ANOMALA PARCIAL DE VEIAS PULMONARES (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011362 | CORRECAO DE ESTENOSE MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011370 | CORREÇÃO DE ESTENOSE SUPRA-AÓRTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011389 | CORRECAO DE FISTULA AORTO-CAVITARIAS (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011397 | CORREÇÃO DE HIPERTROFIA SEPTAL ASSIMETRICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011400 | CORRECAO DE INSUFICIENCIA DA VALVULA TRICUSPIDE (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011419 | CORRECAO DE INSUFICIENCIA MITRAL CONGENITA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011427 | CORRECAO DE PERSISTENCIA DO CANAL ARTERIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011435 | CORRECAO DO CANAL ATRIO-VENTRICULAR PARCIAL / INTERMEDIARIO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011443 | CORRECOES DE ANOMALIAS DO ARCO AORTICO (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011451 | FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERATRIAL (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011460 | FECHAMENTO DE COMUNICACAO INTERVENTRICULAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011478 | IMPLANTE C/ TROCA DE POSICAO DE VALVAS (CIRURGIA DE ROSS) (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011486 | LIGADURA DE FISTULA SISTEMICO-PULMONAR (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011494 | RESSECCAO DE MEMBRANA SUB-AORTICA (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011508 | ANASTOMOSE SISTEMICO PULMONAR COM CEC (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011516 | CORRECAO DE COARCTACAO DA AORTA COM CEC (CRIANÇA E ADOLESCENTE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406011524 | IMPLANTE TRANSCATETER DE VÁLVULA AÓRTICA (ITVA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020027 | ANASTOMOSE LINFOVENOSA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020043 | ANEURISMECTOMIA DE AORTA ABDOMINAL INFRA-RENAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020051 | ANEURISMECTOMIA TORACO-ABDOMINAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020078 | IMPLANTAÇÃO DE CATETER DE LONGA PERMANÊNCIA SEMI OU TOTALMENTE IMPLANTAVEL (PROCEDIMENTO PRINCIPAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020302 | PLASTIA ARTERIAL COM REMENDO (QUALQUER TÉCNICA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020310 | PONTE AXILO-BIFEMURAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020329 | PONTE AXILO-FEMURAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020337 | PONTE DE RAMOS DOS TRONCOS SUPRA-AORTICOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020345 | PONTE FEMORO-FEMURAL CRUZADA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020353 | PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-FEMURAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020361 | PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA AORTO-ILÍACA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020370 | PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA DE CARÓTIDA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020388 | PONTE-TROMBOENDARTERECTOMIA ILIACO-FEMURAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020396 | RETIRADA DE PROTESE INFECTADA EM POSICAO AORTO- ABDOMINAL C/ PONTE AXILO FEMURAL/AXILO BIFEMURAL CRUZADO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020400 | RETIRADA DE PRÓTESE INFECTADA EM POSIÇÃO NÃO AÓRTICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020418 | REVASCULARIZAÇÃO DE ARTÉRIAS VISCERAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020426 | REVASCULARIZAÇÃO DO MEMBRO SUPERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020434 | REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA DE OUTRAS ARTERIAS DISTAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020442 | REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA DISTAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020450 | REVASCULARIZAÇÃO POR PONTE / TROMBOENDARTERECTOMIA FEMURO-POPLÍTEA PROXIMAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020469 | TRANSPLANTE DE SEGMENTO VENOSO VALVULADO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020477 | TRANSPOSIÇÃO DE VEIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020485 | TRATAMENTO CIRURGICO DE ANEURISMAS DAS ARTERIAS VISCERAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020558 | TRATAMENTO CIRURGICO DE LINFEDEMA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020582 | TROCA DE AORTA DESCENDENTE (INCLUI ABDOMINAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406020604 | VALVULOPLASTIAS DO SISTEMA VENOSO PROFUNDO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030014 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030022 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA C/ IMPLANTE DE DOIS STENTS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030030 | ANGIOPLASTIA CORONARIANA COM IMPLANTE DE STENT | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030057 | ANGIOPLASTIA COM IMPLANTE DE DUPLO STENT EM AORTA/ARTERIA PULMONAR E RAMOS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030065 | ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030073 | ANGIOPLASTIA EM ENXERTO CORONARIANO (COM IMPLANTE DE STENT) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030081 | ATRIOSEPTOSTOMIA COM CATETER BALÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030090 | FECHAMENTO PERCUTÂNEO DO CANAL ARTERIAL / FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030103 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DE SISTEMA CARDIOVASCULAR POR TÉCNICAS HEMODINÂMICAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030111 | VALVULOPLASTIA AÓRTICA PERCUTÂNEA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030120 | VALVULOPLASTIA MITRAL PERCUTÂNEA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030138 | VALVULOPLASTIA PULMONAR PERCUTÂNEA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030146 | VALVULOPLASTIA TRICUSPIDE PERCUTANEA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406030154 | FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE COMUNICAÇÃO INTERATRIAL SEPTAL. | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040010 | ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE HEMANGIOMA E MALFORMAÇÃO VENOSAS (INCLUI ESTUDO ANGIOGRAFICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040028 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (COM STENT) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040044 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE AORTA, VEIA CAVA / VASOS ILÍACOS (SEM STENT) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040052 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (SEM STENT) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040060 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT NÃO RECOBERTO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040079 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DAS EXTREMIDADES (COM STENT RECOBERTO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040087 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (SEM STENT) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040095 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS DO PESCOÇO OU TRONCOS SUPRA-AÓRTICOS (COM STENT NÃO RECOBERTO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040109 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT NÃO RECOBERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040117 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS COM STENT RECOBERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040125 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DE VASOS VISCERAIS / RENAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040133 | ANGIOPLASTIA INTRALUMINAL DOS VASOS DO PESCOÇO / TRONCOS SUPRA- | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040141 | COLOCAÇÃO PERCUTÂNEA DE FILTRO DE VEIA CAVA (NA TROMBOSE VENOSA PERIFÉRICA E EMBOLIA PULMONAR) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040150 | CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL COM ENDOPRÓTESE RETA / CÔNICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040168 | CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA ABDOMINAL E ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE BIFURCADA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040176 | CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DA AORTA TORÁCICA COM ENDOPRÓTESE RETA OU CÔNICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040184 | CORREÇÃO ENDOVASCULAR DE ANEURISMA / DISSECÇÃO DAS ILÍACAS COM ENDOPRÓTESE TUBULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040192 | EMBOLIZAÇÃO ARTERIAL DE HEMORRAGIA DIGESTIVA (INCLUI PROCEDIMENTO ENDOSCÓPICO E/OU ESTUDO ANGIOGRÁFICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040206 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR ARTÉRIO-VENOSA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040214 | EMBOLIZAÇÃO DE MALFORMAÇÃO VASCULAR POR PUNÇÃO DIRETA (INCLUI DROGAS EMBOLIZANTES) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040222 | FECHAMENTO PERCUTÂNEO DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS COM LIBERAÇÃO DE COILS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040265 | IMPLANTAÇÃO DE SHUNT INTRA-HEPÁTICO PORTO-SISTÊMICO (TIPS) COM STENT NÃO RECOBERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040273 | OCLUSÃO PERCUTÂNEA ENDOVASCULAR DE ARTÉRIA / VEIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040281 | RECONSTRUÇÃO DA BIFURCAÇÃO AORTO-ILÍACA COM ANGIOPLASTIA E STENTS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040290 | TRATAMENTO DE EPISTAXE POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040303 | TRATAMENTO DE HEMATURIA OU SANGRAMENTO GENITAL POR EMBOLIZAÇÃO (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO E/OU ENDOSCÓPICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040311 | TRATAMENTO DE HEMOPTISE POR EMBOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA (INCLUI ESTUDO ANGIOGRÁFICO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040320 | TRATAMENTO ENDOVASCULAR DE FISTULAS ARTERIOVENOSAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406040338 | TRATAMENTO ENDOVASCULAR DO PSEUDOANEURISMA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050015 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO DIAGNÓSTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050023 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE FLUTTER ATRIAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050031 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL DIREITA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050040 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA POR REENTRADA NODAL DE VIAS ANÔMALAS DIREITAS, DE TV IDIOPÁTICA, DE VENTRÍCULO DIREITO E VENTRÍCULO ESQUERDO). | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050058 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO I (ABLAÇÃO DO NÓDULO ARCHOV-TAWARA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050066 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DAS VIAS ANÔMALAS MÚLTIPLAS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050074 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE FIBRILAÇÃO ATRIAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050082 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050090 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL CICATRICIAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050104 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA ATRIAL ESQUERDA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050112 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR IDIOPÁTICA DO SEIO DE VALSALVA ESQUERDO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050120 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE TAQUICARDIA VENTRICULAR SUSTENTADA COM CARDIOPATIA ESTRUTURAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0406050139 | ESTUDO ELETROFISIOLÓGICO TERAPÊUTICO II (ABLAÇÃO DE VIAS ANÔMALAS ESQUERDAS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010122 | GASTRECTOMIA COM OU SEM DESVIO DUODENAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010173 | GASTROPLASTIA COM DERIVAÇÃO INTESTINAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010181 | GASTROPLASTIA VERTICAL COM BANDA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010360 | GASTRECTOMIA VERTICAL EM MANGA (SLEEVE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010378 | TRATAMENTO DE INTERCORRENCIAS CIRURGICA POS- CIRURGIA BARIÁTRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407010386 | CIRURGIA BARIÁTRICA POR VIDEOLAPAROSCOPIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0407020080 | COLECTOMIA VIDEOLAPAROSCÓPICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010010 | ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-TORÁCICAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010029 | ARTRODESE DE GRANDES ARTICULAÇÕES ESCAPULO-UMERAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010037 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL (NÃO CONVENCIONAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010053 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010061 | ARTROPLASTIA ESCAPULO-UMERAL TOTAL - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408010088 | DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408020067 | ARTROPLASTIA DE PUNHO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408020075 | ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408020083 | ARTROPLASTIA TOTAL DE COTOVELO (REVISAO / RECONSTRUCAO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030011 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR CINCO NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030020 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030038 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030046 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR SEIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030054 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO-TORÁCICA POSTERIOR TRES NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030062 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR TRÊS NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030070 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030089 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR C1-C2 VIA TRANS-ORAL / EXTRA-ORAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030097 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR CINCO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030100 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR QUATRO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030119 | ARTRODESE CERVICAL ANTERIOR UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030127 | ARTRODESE CERVICAL POSTERIOR C1-C2 | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030135 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030143 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030151 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL QUATRO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030160 | ARTRODESE INTERSOMATICA VIA POSTERIOR / POSTERO-LATERAL TRES NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030178 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C2) POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030186 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C3)POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030194 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C4)POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030208 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C5) POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030216 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C6)POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030224 | ARTRODESE OCCIPTO-CERVICAL (C7) POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030232 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030240 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR DOIS NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030259 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR, TRES NIVEIS, | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030267 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030275 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR TRÊS NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030283 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR CINCO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030291 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, DOIS NÍVEIS, | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030305 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, QUATRO NÍVEIS, | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030313 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SEIS NÍVEIS, | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030321 | ARTRODESE TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR, SETE NIVEIS, | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030330 | COSTO-TRANSVERSECTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030348 | COSTOPLASTIA (3 OU MAIS COSTELAS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030356 | DESCOMPRESSÃO DA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA TRANSORAL / RETROFARINGEA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030364 | DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030372 | DESCOMPRESSÃO OSSEA NA JUNÇÃO CRANIO-CERVICAL VIA POSTERIOR C/ DUROPLASTIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030380 | DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (1 NÍVEL C/ MICROSCÓPIO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030410 | DISCECTOMIA CERVICAL / LOMBAR / LOMBO-SACRA POR VIA POSTERIOR (DOIS OU MAIS NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030429 | DISCECTOMIA CERVICAL ANTERIOR (ATÉ 2 NÍVEIS C/ MICROSCÓPIO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030453 | DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (C/ 2 OU MAIS NÍVEIS) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030461 | DISCECTOMIA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR (1 NÍVEL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030500 | RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS CERVICAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030518 | RESSECÇÃO DE 2 OU MAIS CORPOS VERTEBRAIS TORACO-LOMBO-SACROS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030550 | RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL CERVICAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030569 | RESSECÇÃO DE UM CORPO VERTEBRAL TORACO-LOMBO-SACRO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030577 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA ANTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030585 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA CERVICAL POR VIA POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030593 | RETIRADA DE CORPO ESTRANHO DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POR VIA ANTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030615 | REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTOSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA ANTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030623 | REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA CERVICAL POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030631 | REVISÃO DE ARTRODESE / TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDARTROSE DA COLUNA TORACO-LOMBO-SACRA POSTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030640 | REVISÃO DE ARTRODESE TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PSEUDOARTORSE DA COLUNA CERVICAL ANTERIOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030658 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERO-POSTERIOR NOVE OU MAIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030666 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR OITO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030674 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR QUATRO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030682 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR CINCO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030690 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR POSTERIOR ATÉ OITO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030704 | VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO EM UM NÍVEL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030712 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SEIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030720 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR SETE NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030739 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR OITO NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030747 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE FRATURA NIVEL C1 - C2 POR VIA ANTERIOR (OSTEOSSINTESE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030763 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR NOVE NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030771 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DESCOMPRESSIVO AO NÍVEL DO DESFILADEIRO TORACICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030780 | VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030798 | VERTEBROPLASTIA POR DISPOSITIVO GUIADO TRES NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030801 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOZE NIVEIS OU MAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030810 | TRATAMENTO CIRURGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DEZ NIVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030828 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR ONZE NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030836 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030844 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA ANTERIOR TRÊS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030852 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR CINCO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030860 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SEIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030879 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR TRÊS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030887 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030895 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR DOIS NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030909 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE DEFORMIDADE DA COLUNA VIA POSTERIOR SETE NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408030917 | ARTRODESE CERVICAL / CERVICO TORÁCICA POSTERIOR QUATRO NÍVEIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040033 | ARTRODESE DE ARTICULAÇÕES SACROILIACAS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040041 | ARTROPLASTIA DE QUADRIL (NÃO CONVENCIONAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040068 | ARTROPLASTIA TOTAL DE CONVERSÃO DO QUADRIL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040076 | ARTROPLASTIA DE REVISÃO OU RECONSTRUÇÃO DO QUADRIL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040092 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO QUADRIL NÃO CIMENTADA / HÍBRIDA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040157 | OSTEOTOMIA DA PELVE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408040173 | REDUÇÃO INCRUENTA C/ MANIPULAÇÃO DE LUXAÇÃO ESPONTÂNEA / PROGRESSIVA DO QUADRIL COM APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DE CONTENÇÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050047 | ARTROPLASTIA DE JOELHO (NÃO CONVENCIONAL) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050055 | ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO - REVISÃO / RECONSTRUÇÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050063 | ARTROPLASTIA TOTAL PRIMARIA DO JOELHO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050071 | ARTROPLASTIA UNICOMPARTIMENTAL PRIMARIA DO JOELHO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050403 | TRANSPLANTE DE MENISCO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050411 | TRANSPOSIÇÃO DA FIBULA PARA A TIBIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050756 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TALO VERTICAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408050772 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE PÉ TORTO CONGÊNITO INVETERADO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060026 | ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE DE OSSOS DA MÃO E/OU DO PÉ | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060034 | ALONGAMENTO E/OU TRANSPORTE ÓSSEO DE OSSOS LONGOS (EXCETO DA MÃO E DO PÉ) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060239 | RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO MICROCIRÚRGICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060247 | RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (EXCETO MÃO E PÉ) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060255 | RESSECÇÃO DE TUMOR E RECONSTRUÇÃO C/ TRANSPORTE ÓSSEO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060263 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO C/ SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060271 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ ENXERTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060280 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO C/ RETALHO NÃO MICROCIRÚRGICO (APENAS MÃO E PÉ) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060298 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO E RECONSTRUÇÃO POR DESLIZAMENTO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060492 | TRANSPLANTE DO HALUX P/ O POLEGAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060506 | TRANSPLANTE DO SEGUNDO PODODÁCTILO PARA POLEGAR / QUALQUER OUTRO DEDO DA MÃO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060514 | TRANSPLANTE MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO / EXTREMIDADE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060522 | TRANSPLANTE OSTEO-MÚSCULO-CUTÂNEO C/ MICRO-ANASTOMOSE NO TRONCO OU EXTREMIDADES | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060646 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE MÃO OU PÉ EM FENDA / DEDO BÍFIDO / MACRODACTILIA / POLIDACTILIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060662 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE POLIDACTILIA ARTICULADA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0408060697 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE SINDACTILIA COMPLEXA (C/ FUSÃO ÓSSEA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409040240 | VASECTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409050130 | CIRURGIAS COMPLEMENTARES DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409050148 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO MASCULINO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409060186 | LAQUEADURA TUBARIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409060291 | HISTERECTOMIA C/ ANEXECTOMIA BILATERAL E COLPECTOMIA SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0409070319 | REDESIGNAÇÃO SEXUAL NO SEXO FEMININO I | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0410010197 | MASTECTOMIA SIMPLES BILATERAL SOB PROCESSO TRANSEXUALIZADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0410010200 | PLÁSTICA MAMÁRIA RECONSTRUTIVA BILATERAL INCLUINDO PRÓTESE MAMÁRIA DE SILICONE BILATERAL NO PROCESSO TRANSEXUALIZADOR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030016 | LIPOASPIRAÇÃO DE GIBA OU REGIÃO SUBMANDIBULAR EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030024 | LIPOASPIRAÇÃO DE PAREDE ABDOMINAL OU DORSO EM PACIENTES COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030032 | LIPOENXERTIA DE GLÚTEO EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030040 | PREENCHIMENTO FACIAL COM POLIMETILMETACRILATO EM PACIENTE C/ LIPOATROFIA FACIAL CAUSADOS PELA REDUÇÃO DOS COXIS GORDUROSOS DAS REGIÕES MALAR, TEMPORAL E PRÉ-AURICULAR | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030059 | PREENCHIMENTO FACIAL COM TECIDO GORDUROSO EM PACIENTE COM LIPOATROFIA DE FACE DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030067 | RECONSTRUÇÃO GLÚTEA E/OU PERIANAL EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA GLÚTEA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAL, COM LIPOENXERTIA OU PMMA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030075 | REDUÇÃO MAMÁRIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413030083 | TRATAMENTO DE GINECOMASTIA OU PSEUDOGINECOMASTIA EM PACIENTE COM LIPODISTROFIA DECORRENTE DO USO DE ANTI-RETROVIRAIS | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040054 | DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL POS-CIRURGIA BARIATRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040062 | DERMOLIPECTOMIA BRAQUIAL POS-CIRURGIA BARIÁTRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040070 | DERMOLIPECTOMIA CRURAL POS-CIRURGIA BARIÁTRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040089 | MAMOPLASTIA PÓS-CIRURGIA BARIÁTRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040216 | TRATAMENTO CIRÚRGICO DE RETRAÇÃO CICATRICIAL EM UM ESTÁGIO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040259 | DERMOLIPECTOMIA ABDOMINAL CIRCUNFERENCIAL PÓS CIRURGIA BARIATRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0413040267 | RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA QUALQUER PARTE | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0414010027 | MOLDAGEM / IMPLANTE EM MUCOSA (POR TRATAMENTO COMPLETO) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0414020421 | IMPLANTE DENTÁRIO OSTEOINTEGRADO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0415020018 | PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS DE CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS -CIRURGIA BARIATRICA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0415020050 | PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0415020085 | PROCEDIMENTOS SEQUENCIAIS EM REDESIGNAÇÃO SEXUAL | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010016 | AMPUTAÇÃO DE PÊNIS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010024 | CISTECTOMIA TOTAL E DERIVACAO EM 1 SÓ TEMPO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010032 | CISTECTOMIA TOTAL COM DERIVAÇÃO SIMPLES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010040 | CISTOENTEROPLASTIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010075 | NEFRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010091 | NEFROURETERECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010113 | ORQUIECTOMIA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010121 | PROSTATECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010130 | PROSTATOVESICULECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010164 | RESSECCAO DE TUMORES MÁLTIPLOS E SIMULTANEOS DO TRATO URINARIO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010172 | RESSECÇÃO ENDOSCÓPICA DE TUMOR VESICAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010180 | REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROCISTONEOSTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010199 | REIMPLANTE URETERAL EM ONCOLOGIA - URETEROENTEROSTOMIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010202 | SUPRARRENALECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010210 | NEFRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416010229 | AMPUTAÇÃO TOTAL AMPLIADA DE PENIS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020020 | LINFADENECTOMIA PELVICA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020151 | LINFADENECTOMIA RADICAL CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020160 | LINFADENECTOMIA RADICAL MODIFICADA CERVICAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020178 | LINFADENECTOMIA CERVICAL SUPRAOMO-HIOIDEA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020186 | LINFADENECTOMIA CERVICAL RECORRENCIAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020194 | LINFADENECTOMIA MEDIASTINAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020208 | LINFADENECTOMIA SUPRACLAVICULAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020216 | LINFADENECTOMIA AXILAR UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020224 | LINFADENECTOMIA RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020232 | LINFADENECTOMIA INGUINAL UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020240 | LINFADENECTOMIA SELETIVA GUIADA (LINFONODO SENTINELA) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416020259 | LINFADENECTOMIA INGUINO-ILIACA UNILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030017 | PAROTIDECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030025 | RESSECÇÃO DE GLÂNDULA SALIVAR MENOR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030033 | RESSECÇÃO DE GLANDULA SUBLINGUAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030041 | RESSECÇÃO DE GLÂNDULA SUBMANDIBULAR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030068 | GLOSSECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030076 | GLOSSECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030084 | PARATIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030092 | PAROTIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030149 | RESSECÇÃO EM CUNHA DE LÁBIO E SUTURA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030157 | RESSECÇÃO PARCIAL DE LÁBIO COM ENXERTO OU RETALHO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030165 | RESSECÇÃO TOTAL DE LÁBIO E RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030173 | MAXILECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030181 | MAXILECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030190 | PELVIGLOSSOMANDIBULECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030203 | PAROTIDECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030211 | FARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030220 | FARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030238 | RESSECÇÃO DE TUMOR DE RINOFARINGE EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030246 | EXENTERAÇÃO DE ÓRBITA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030254 | LARINGECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030262 | LARINGECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030270 | TIREOIDECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030289 | RECONSTRUÇÃO PARA FONAÇÂO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030297 | TRAQUEOSTOMIA TRANSTUMORAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030300 | MANDIBULECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030319 | MANDIBULECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030327 | RESSECÇÃO DE PAVILHÃO AURICULAR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030335 | LIGADURA DE CARÓTIDA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030343 | RESSECCAO DE TUMOR GLOMICO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030351 | RESSECÇÃO DE LESÃO MALIGNA DE MUCOSA BUCAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416030360 | RESSECÇÃO DE TUMOR TIREOIDIANO POR VIA TRANSESTERNAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040012 | ANASTOMOSE BILEO-DIGESTIVA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040020 | COLEDOCOSTOMIA COM OU SEM COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040039 | ESOFAGOGASTRECTOMIA COM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040047 | ESOFAGOCOLOPLASTIA OU ESOFAGOGASTROPLASTIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040055 | ESOFAGOGASTRECTOMIA SEM TORACOTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040071 | GASTRECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040101 | HEPATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040110 | PANCREATECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040128 | DUODENOPANCREATECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040144 | RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040179 | ALCOOLIZAÇÃO PERCUTÂNEA DE CARCINOMA HEPÁTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040187 | TRATAMENTO DE CARCINOMA HEPÁTICO POR RADIOFREQUÊNCIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040195 | QUIMIOEMBOLIZAÇÃO DE CARCINOMA HEPÁTICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040209 | BIÓPSIAS MÚLTIPLAS INTRA-ABDOMINAIS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040217 | GASTRECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040225 | METASTASECTOMIA HEPÁTICA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040233 | COLECISTECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040241 | RESSECÇÃO AMPLIADA DE VIA BILIAR EXTRA-HEPÁTICA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040250 | RESSECÇÃO DE TUMOR RETROPERITONIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040268 | RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE PARTES MOLES DE PAREDE ABDOMINAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040276 | RESSECÇÃO ALARGADA DE TUMOR DE INTESTINO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040284 | IMPLANTAÇÃO ENDOSCÓPICA DE STENT ESOFÁGICO | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416040292 | PERITONECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050018 | AMPUTAÇÃO ABDOMINO-PERINEAL DE RETO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050026 | COLECTOMIA PARCIAL (HEMICOLECTOMIA) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050034 | COLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050050 | EXCISÃO LOCAL DE TUMOR DO RETO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050077 | RETOSSIGMOIDECTOMIA ABDOMINAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050093 | EXENTERAÇÃO PÉLVICA POSTERIOR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050107 | EXENTERAÇÃO PÉLVICA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416050115 | PROCTOCOLECTOMIA TOTAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060013 | AMPUTAÇÃO CÔNICA DE COLO DE ÚTERO COM COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060021 | ANEXECTOMIA UNI / BILATERAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060030 | COLPECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060056 | HISTERECTOMIA COM RESSECÇÃO DE ÓRGÃOS CONTÍGUOS EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060064 | HISTERECTOMIA TOTAL AMPLIADA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060080 | TRAQUELECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060099 | VULVECTOMIA TOTAL AMPLIADA C/ LINFADENECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060102 | VULVECTOMIA PARCIAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060110 | HISTERECTOMIA COM OU SEM ANEXECTOMIA (UNI / BILATERAL) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416060129 | LAPAROTOMIA PARA AVALIAÇÃO DE TUMOR DE OVÁRIO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080014 | EXCISÂO E ENXERTO DE PELE EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080030 | EXCISÃO E SUTURA COM PLASTICA EM Z NA PELE EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080081 | RECONSTRUÇÃO COM RETALHO MIOCUTÂNEO (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080090 | RECONSTRUÇÃO POR MICROCIRURGIA (QUALQUER PARTE) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080111 | RECONSTRUÇÃO COM RETALHO OSTEOMIOCUTÂNEO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416080120 | EXTIRPAÇÃO MÚLTIPLA DE LESÃO DA PELE OU TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090010 | AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS INFERIORES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090028 | AMPUTAÇÃO / DESARTICULAÇÃO DE MEMBROS SUPERIORES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090036 | HEMIPELVECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090079 | SACRALECTOMIA (ENDOPELVECTOMIA) EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090109 | RESSECÇÃO DE TUMOR ÓSSEO COM SUBSTITUIÇÃO (ENDOPRÓTESE) OU COM RECONSTRUÇÃO E FIXAÇÃO EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090117 | DESARTICULAÇÃO INTERESCAPULO-TORÁCICA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090125 | DESARTICULAÇÃO ESCAPULO-TORÁCICA INTERNA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416090133 | RESSECÇÃO DE TUMOR DE PARTES MOLES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110010 | LOBECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110029 | PNEUMOMECTOMIA RADICAL EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110037 | TORACECTOMIA COMPLEXA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110045 | TORACECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110053 | TORACOTOMIA EXPLORADORA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110061 | SEGMENTECTOMIA PULMONAR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110070 | RESSECÇAO PULMONAR EM CUNHA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416110088 | TIMECTOMIA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416120024 | MASTECTOMIA RADICAL COM LINFADENECTOMIA AXILAR EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416120032 | MASTECTOMIA SIMPLES EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416120040 | RESSECÇÃO DE LESÃO NÃO PALPÁVEL DE MAMA COM MARCAÇÃO EM ONCOLOGIA (POR MAMA) | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |
| 0416120059 | SEGMENTECTOMIA/QUADRANTECTOMIA/SETORECTOMIA DE MAMA EM ONCOLOGIA | Inclui habilitação: 29.02 - Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas |