ADVERTÊNCIA
Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial da União
Ministério da Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde
PORTARIA SAES/MS Nº 1.822, DE 11 DE JUNHO DE 2024
Inclui Subgrupo, Forma de Organização, procedimentos, atributos e compatibilidades na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Cardiologia.
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria GM/MS n° 1.604, de 18 de outubro de 2023, que institui a Política Nacional de Atenção Especializada (PNAES);
Considerando a Portaria GM/MS nº 3.492, de 08 de abril de 2024, que institui o Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), doravante denominado Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE);
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1640/2024, de 07 de maio de 2024, que dispõe sobre a operacionalização do PMAE;
Considerando a Portaria SAES/MS nº 1821, de 11 de junho de 2024, que inclui Grupo, atributos e regras condicionadas na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada; e
Considerando que as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) são um conjunto de procedimentos e tecnologias de cuidado necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento, resolve:
CAPÍTULO I
DAS INCLUSÕES DE SUBGRUPOS E FORMAS DE ORGANIZAÇÃO
Art. 1º Fica incluído, na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS (Tabela de Procedimentos do SUS), no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, o seguinte Subgrupo 02: Atenção em Cardiologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia.
Art. 2º O registro da produção dos procedimentos do Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, Subgrupo 02: Atenção em Cardiologia e a Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia, deverá ser realizado no Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA), por meio do instrumento de registro Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC), inserindo-se o código do seu procedimento principal e os respectivos procedimentos secundários realizados, para fins do monitoramento, avaliação e controle no âmbito do PMAE.
CAPÍTULO II
DAS INCLUSÕES DE PROCEDIMENTOS
Art. 3° Ficam incluídos na Tabela de Procedimentos do SUS, no Grupo 09 - Procedimentos para Ofertas de Cuidados Integrados, no subgrupo: 02 - Atenção em Cardiologia, na Forma de Organização: 01 - Ofertas de Cuidados Integrados em Cardiologia, os procedimentos com os seus respectivos atributos e regras condicionadas, conforme Anexo I desta Portaria.
Art. 4° Ficam alterados, na Tabela de Procedimentos do SUS, os atributos nos procedimentos relacionados no Anexo II desta Portaria.
Art. 5° Ficam incluídas, na Tabela de Procedimentos do SUS, as compatibilidades do tipo APAC (Proc. Principal) x APAC (Proc. Secundário) (Compatível), conforme Anexo III desta Portaria.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS
Art. 6º Para fins de monitoramento da implementação dos compromissos do Plano de Ação Regional (PAR), previsto no Art. 16 da Portaria GM/MS n° 3.492/2024, será considerado o objetivo de ampliação do acesso previsto no inciso I do artigo 2° da mesma Portaria, incluindo a apuração da expansão do acesso na atenção ambulatorial especializada monitorados pelo SIA.
Art. 7° Cabe à Coordenação-Geral de Gestão de Sistemas de Informação em Saúde do Departamento de Regulação Assistencial e Controle da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde (CGSI/DRAC/SAES/MS) a adoção de providências necessárias para adequar o Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde (SIGTAP) e o Repositório de Terminologia em Saúde (RTS), conforme previsto nesta Portaria.
Art. 8°Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos operacionais nos Sistemas de Informações do SUS na competência seguinte à data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO I
PROCEDIMENTOS INCLUÍDOS
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.001-8 - OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS PARA RISCO CIRÚRGICO, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 130,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 130,00 |
| CID-10 | Sem CID específico |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.002-6 - OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 200,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 200,00 |
| CID-10 | Sem CID específico. |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.003-4 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 270,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 270,00 |
| CID-10 | I00- Febre reumática sem menção de comprometimento do coração I01- Febre reumática com comprometimento do coração I02- Coréia reumática |
| I05 - Doenças Reumáticas da Valva Mitral I06 - Doenças Reumáticas da Valva Aórtica I07 - Doenças Reumáticas da Valva Tricúspide I08 - Doenças de Múltiplas Valvas | |
| I09 - Outras Doenças Reumáticas do Coração I10 - Hipertensão Essencial (primária) I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva I12 - Doença Renal Hipertensiva I13 - Doença Cardíaca e Renal Hipertensiva | |
| I15 - Hipertensão Secundária I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio | |
| I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração I26 - Embolia Pulmonar I27 - Outras Formas de Doença Cardíaca Pulmonar I28 - Outras Doenças dos Vasos Pulmonares | |
| I30 - Pericardite Aguda I31 - Outras Doenças do Pericárdio I32 - Pericardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I33 - Endocardite Aguda e Subaguda I34 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Mitral | |
| I35 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Aórtica I36 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Tricúspide I37 - Transtornos de Valva Pulmonar I38 - Endocardite de Valva Não Especificada I39 - Endocardite e Transtornos Valvulares Cardíacos em Doenças Classificadas em Outra Parte | |
| I40 - Miocardite Aguda I41 - Miocardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I42 - Cardiomiopatias I43 - Cardiomiopatia em Doenças Classificadas em Outra Parte I44 - Bloqueio Atrioventricular e do Ramo Esquerdo | |
| I45 - Outros Transtornos de Condução I46 - Parada Cardíaca I47 - Taquicardia Paroxística I48 - Flutter e Fibrilação Atrial I49 - Outras Arritmias Cardíacas | |
| I50 - Insuficiência Cardíaca I51 - Complicações de Cardiopatias e Doenças Cardíacas Mal Definidas I52 - Outras Afecções Cardíacas em Doenças Classificadas em Outra Parte I60 - Hemorragia Subaracnóide I61 - Hemorragia Intracerebral | |
| I62 - Outras Hemorragias Intracranianas Não-traumáticas I63 - Infarto Cerebral I64 - Acidente Vascular Cerebral, Não Especificado Como Hemorrágico ou Isquêmico I65 - Oclusão e Estenose de Artérias Pré-cerebrais Que Não Resultam em Infarto Cerebral I66 - Oclusão e Estenose de Artérias Cerebrais Que Não Resultam em Infarto Cerebral | |
| I67 - Outras Doenças Cerebrovasculares I68 - Transtornos Cerebrovasculares em Doenças Classificadas em Outra Parte I69 - Seqüelas de Doenças Cerebrovasculares I70 - Aterosclerose I71 - Aneurisma e Dissecção da Aorta | |
| I72 - Outros Aneurismas I73 - Outras Doenças Vasculares Periféricas I74 - Embolia e Trombose Arteriais I77 - Outras Afecções Das Artérias e Arteríolas I78 - Doenças Dos Capilares | |
| I79 - Transtornos Das Artérias, Das Arteríolas e Dos Capilares em Doenças Classificadas em Outra Parte I80 - Flebite e Tromboflebite I81 - Trombose da Veia Porta I82 - Outra Embolia e Trombose Venosas I83 - Varizes Dos Membros Inferiores | |
| I84 - Hemorróidas I85 - Varizes Esofagianas I86 - Varizes de Outras Localizações I87 - Outros Transtornos Das Veias I88 - Linfadenite Inespecífica | |
| I89 - Outros Transtornos Não-infecciosos Dos Vasos Linfáticos e Dos Gânglios Linfáticos I95 - Hipotensão I97 - Transtornos do Aparelho Circulatório, Subseqüentes a Procedimentos Não Classificados em Outra Parte I98 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório em Doenças Classificadas em Outra Parte I99 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório e os Não Especificados | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA |
| Descrição | FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA DE ESTRESSE, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 250,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 250,00 |
| CID-10 | I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.005-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA |
| Descrição | FINALIDADE DE PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, CINTILOGRAFIA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 435,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 435,00 |
| CID-10 | I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
| PROCEDIMENTO | 09.02.01.006-9 -OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA |
| Descrição | FINALIDADE DE AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMES LABORATORIAIS ESPECÍFICOS, MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO. |
| Instrumento de Registro | APAC (Proc. Principal) |
| Modalidade de Atendimento | Ambulatorial |
| Complexidade | Média Complexidade |
| Tipo de Financiamento | FAEC |
| Sexo | Ambos |
| Idade mínima | 0 mês |
| Idade máxima | 130 anos |
| Valor do Serviço Ambulatorial (SA) | R$ 350,00 |
| Total do Serviço Ambulatorial | R$ 350,00 |
| CID-10 | I00- Febre reumática sem menção de comprometimento do coração I01- Febre reumática com comprometimento do coração I02- Coréia reumática I05 - Doenças Reumáticas da Valva Mitral |
| I06 - Doenças Reumáticas da Valva Aórtica I07 - Doenças Reumáticas da Valva Tricúspide I08 - Doenças de Múltiplas Valvas | |
| I09 - Outras Doenças Reumáticas do Coração I10 - Hipertensão Essencial (primária) I11 - Doença Cardíaca Hipertensiva I12 - Doença Renal Hipertensiva I13 - Doença Cardíaca e Renal Hipertensiva | |
| I15 - Hipertensão Secundária I20 - Angina Pectoris I21 - Infarto Agudo do Miocárdio I22 - Infarto do Miocárdio Recorrente I23 - Algumas Complicações Atuais Subsequentes ao Infarto Agudo do Miocárdio | |
| I24 - Outras Doenças Isquêmicas Agudas do Coração I25 - Doença Isquêmica Crônica do Coração I26 - Embolia Pulmonar I27 - Outras Formas de Doença Cardíaca Pulmonar I28 - Outras Doenças dos Vasos Pulmonares | |
| I30 - Pericardite Aguda I31 - Outras Doenças do Pericárdio I32 - Pericardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I33 - Endocardite Aguda e Subaguda I34 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Mitral | |
| I35 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Aórtica I36 - Transtornos Não-reumáticos da Valva Tricúspide I37 - Transtornos de Valva Pulmonar I38 - Endocardite de Valva Não Especificada I39 - Endocardite e Transtornos Valvulares Cardíacos em Doenças Classificadas em Outra Parte | |
| I40 - Miocardite Aguda I41 - Miocardite em Doenças Classificadas em Outra Parte I42 - Cardiomiopatias I43 - Cardiomiopatia em Doenças Classificadas em Outra Parte I44 - Bloqueio Atrioventricular e do Ramo Esquerdo | |
| I45 - Outros Transtornos de Condução I46 - Parada Cardíaca I47 - Taquicardia Paroxística I48 - Flutter e Fibrilação Atrial I49 - Outras Arritmias Cardíacas | |
| I50 - Insuficiência Cardíaca I51 - Complicações de Cardiopatias e Doenças Cardíacas Mal Definidas I52 - Outras Afecções Cardíacas em Doenças Classificadas em Outra Parte I60 - Hemorragia Subaracnóide I61 - Hemorragia Intracerebral | |
| I62 - Outras Hemorragias Intracranianas Não-traumáticas I63 - Infarto Cerebral I64 - Acidente Vascular Cerebral, Não Especificado Como Hemorrágico ou Isquêmico I65 - Oclusão e Estenose de Artérias Pré-cerebrais Que Não Resultam em Infarto Cerebral I66 - Oclusão e Estenose de Artérias Cerebrais Que Não Resultam em Infarto Cerebral | |
| I67 - Outras Doenças Cerebrovasculares I68 - Transtornos Cerebrovasculares em Doenças Classificadas em Outra Parte I69 - Seqüelas de Doenças Cerebrovasculares I70 - Aterosclerose I71 - Aneurisma e Dissecção da Aorta | |
| I72 - Outros Aneurismas I73 - Outras Doenças Vasculares Periféricas I74 - Embolia e Trombose Arteriais I77 - Outras Afecções Das Artérias e Arteríolas I78 - Doenças Dos Capilares | |
| I79 - Transtornos Das Artérias, Das Arteríolas e Dos Capilares em Doenças Classificadas em Outra Parte I80 - Flebite e Tromboflebite I81 - Trombose da Veia Porta I82 - Outra Embolia e Trombose Venosas I83 - Varizes Dos Membros Inferiores | |
| I84 - Hemorróidas I85 - Varizes Esofagianas I86 - Varizes de Outras Localizações I87 - Outros Transtornos Das Veias I88 - Linfadenite Inespecífica | |
| I89 - Outros Transtornos Não-infecciosos Dos Vasos Linfáticos e Dos Gânglios Linfáticos I95 - Hipotensão I97 - Transtornos do Aparelho Circulatório, Subseqüentes a Procedimentos Não Classificados em Outra Parte I98 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório em Doenças Classificadas em Outra Parte I99 - Outros Transtornos do Aparelho Circulatório e os Não Especificados | |
| Categoria CBO | 2231 - Médicos 2251 - Médicos Clínicos 2252 - Médicos em Especialidades Cirúrgicas 2253 - Médicos em Medicina Diagnóstica e Terapêutica |
| Quantidade Máxima | 1 |
| Atributo Complementar | 009 - Exige CPF/CNS 053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE) 054 - APAC com validade fixa de 2 competências |
| Regra Condicionada | 0009 - CONDICIONA AOS SECUDÁRIOS A TEREM VALOR ZERADO 0011 - CONDICIONA O REGISTRO DE PROCEDIMENTOS SECUNDÁRIOS NA APAC |
| Habilitação | 38.01 Programa Mais Acesso Especialistas |
ANEXO II
ALTERAÇÕES DE ATRIBUTOS
| CÓDIGO | NOME | ALTERAÇÕES |
| 02.11.02.003-6 | ELETROCARDIOGRAMA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.04.03.015-3 | RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.02.038-0 | HEMOGRAMA COMPLETO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.027-9 | DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.028-7 | DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.029-5 | DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.031-7 | DOSAGEM DE CREATININA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.050-3 | DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.047-3 | DOSAGEM DE GLICOSE | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.060-0 | DOSAGEM DE POTASSIO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.063-5 | DOSAGEM DE SODIO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.064-3 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.065-1 | DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.069-4 | DOSAGEM DE UREIA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.067-8 | DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.05.01.003-2 | ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.11.02.006-0 | TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.05.01.001-6 | ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.08.01.003-3 | CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.02.01.079-1 | DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP) | Inclui Instrumento de registro: APAC (secundário) Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
| 02.11.02.004-4 | MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) | Inclui Atributo Complementar: "053 - Programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)" Inclui Atributo Complementar: "009 - Exige CPF/CNS" |
ANEXO III
COMPATIBILIDADES
| Procedimentos APAC Principal | Procedimentos APAC Secundários | QUANTIDADE |
| 09.02.01.001-8-OCI AVALIAÇÃO DE RISCO CIRÚRGICO | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 |
| 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA | 1 | |
| 02.04.03.015-3 - RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) | 1 | |
| 02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO | 1 | |
| 02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | 1 | |
| 02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | 1 | |
| 02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | 1 | |
| 02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA | 1 | |
| 02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA | 1 | |
| 02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE | 1 | |
| 02.02.01.060-0 - DOSAGEM DE POTASSIO | 1 | |
| 02.02.01.063-5 - DOSAGEM DE SODIO | 1 | |
| 02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) | 1 | |
| 02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) | 1 | |
| 02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA | 1 | |
| 02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 | |
| 09.02.01.002-6-OCI AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 |
| 02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA | 1 | |
| 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA | 1 | |
| 02.04.03.015-3 - RADIOGRAFIA DE TORAX (PA E PERFIL) | 1 | |
| 02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO | 1 | |
| 02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | 1 | |
| 02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | 1 | |
| 02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | 1 | |
| 02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA | 1 | |
| 02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA | 1 | |
| 02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE | 1 | |
| 02.02.01.060-0 - DOSAGEM DE POTASSIO | 1 | |
| 02.02.01.063-5 - DOSAGEM DE SODIO | 1 | |
| 02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) | 1 | |
| 02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) | 1 | |
| 02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA | 1 | |
| 02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 | |
| 09.02.01.003-4-OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 |
| 02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA | 1 | |
| 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA | 1 | |
| 02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | 1 | |
| 02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO | 1 | |
| 02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | 1 | |
| 02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | 1 | |
| 02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | 1 | |
| 02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA | 1 | |
| 02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA | 1 | |
| 02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE | 1 | |
| 02.02.01.060-0 - DOSAGEM DE POTASSIO | 1 | |
| 02.02.01.063-5 - DOSAGEM DE SODIO | 1 | |
| 02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) | 1 | |
| 02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) | 1 | |
| 02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA | 1 | |
| 02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 | |
| 09.02.01.004-2 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA I - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 02.05.01.001-6 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 09.02.01.005-0 OCI PROGRESSÃO DA AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA II - SÍNDROME CORANIANA CRÔNICA | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 |
| 02.08.01.003-3 - CINTILOGRAFIA DE MIOCARDIO P/ AVALIACAO DA PERFUSAO EM SITUACAO DE REPOUSO (MINIMO 3 PROJECOES) | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 1 | |
| 09.02.01.006-9-OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA | 03.01.01.007-2 - CONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 |
| 02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA | 1 | |
| 02.11.02.003-6 - ELETROCARDIOGRAMA | 1 | |
| 02.11.02.006-0 - TESTE DE ESFORCO / TESTE ERGOMETRICO | 1 | |
| 02.02.02.038-0 - HEMOGRAMA COMPLETO | 1 | |
| 02.02.01.027-9 - DOSAGEM DE COLESTEROL HDL | 1 | |
| 02.02.01.028-7 - DOSAGEM DE COLESTEROL LDL | 1 | |
| 02.02.01.029-5 - DOSAGEM DE COLESTEROL TOTAL | 1 | |
| 02.02.01.031-7 - DOSAGEM DE CREATININA | 1 | |
| 02.02.01.050-3 - DOSAGEM DE HEMOGLOBINA GLICOSILADA | 1 | |
| 02.02.01.047-3 - DOSAGEM DE GLICOSE | 1 | |
| 02.02.01.060-0 - DOSAGEM DE POTASSIO | 1 | |
| 02.02.01.063-5 - DOSAGEM DE SODIO | 1 | |
| 02.02.01.064-3 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-OXALACETICA (TGO) | 1 | |
| 02.02.01.065-1 - DOSAGEM DE TRANSAMINASE GLUTAMICO-PIRUVICA (TGP) | 1 | |
| 02.02.01.069-4 - DOSAGEM DE UREIA | 1 | |
| 02.02.01.067-8 - DOSAGEM DE TRIGLICERIDEOS | 1 | |
| 02.02.01.079-1 - DOSAGEM DE PEPTÍDEOS NATRIURÉTICOS TIPO B (BNP E NT-PROBNP) | 1 | |
| 02.11.02.004-4 - MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER 24 HS (3 CANAIS) | 1 | |
| 03.01.01.030-7 - TELECONSULTA MÉDICA NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA | 2 |