PORTARIA SAES/MS Nº 2.236, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024

Inclui membro em equipe de transplante.

O Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, e

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n° 49/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI: 25000.162249/2024-14;

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 355, de 13 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 73, de 17 de abril de 2023, seção 1, página 129, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

BAHIA

Nº do SNT: 1 02 01 BA 01

X - membro: Paolo Andrade Ladeia, cirurgião geral e cancerologista cirúrgico, CRM 19516 - BA.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 851, de 5 de outubro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 193, de 9 de outubro de 2023, seção 1, página 130, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE PULMÃO: 24.10

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 04 23 SP 67

VIII - membro: Tiago Noguchi Machuca, cirurgião torácico, CRM 117791 - SP;

IX - membro: Sílvia Vidal Campos, infectologista, CRM 110002 - SP.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 2º da Portaria SAES/MS nº 376, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 4 de maio de 2023, seção 1, página 66, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SANTA CATARINA

Nº do SNT: 1 11 23 SC 04

IV - membro: Alexandre Batista Esperidião, oftalmologista, CRM 24650 - SC.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 5º da Portaria SAES/MS nº 1781, de 27 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 102, de 28 de maio de 2024, seção 1, página 172, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 12 24 RS 05

IX - membro: Fábio Yoshihiro Matsumoto, ortopedista e traumatologista, CRM 34110 - RS.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 3º da Portaria SAES/MS nº 990, de 24 de novembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 225, de 28 de novembro de 2023, seção 1, página 142, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

GOIÁS

Nº do SNT: 1 02 17 GO 06

VIII - membro: Flávio Vecchi Barbosa Júnior, gastroenterologista e hepatologista, CRM 11589 - GO.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA