Portaria SAES/MS Nº 2.336, DE 11 DE dezembro DE 2024

Concede autorização às equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 54/2024 - CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.183572/2024-21; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida autorização para realizar transplante de tecido musculoesquelético a equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE TECIDO MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 12 24 RJ 12

I - responsável técnico: José Paulo Gabbi Aramburú Filho, ortopedista e traumatologista, CRM 52.622303-RJ;

II - membro: Rafael Augusto Dantas Prinz, ortopedista e traumatologista, CRM 52.675474-RJ;

III - membro: Luis Antonio Medeiros Moliterno, ortopedista e traumatologista, CRM 52.829676-RJ.

Art. 2º Fica concedida autorização para realizar retirada e transplante de fígado a equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 24 RJ 11

I - responsável técnico: Eduardo de Souza Martins Fernandes, cirurgião geral e do aparelho digestivo, CRM 731242 - RJ;

II - membro: Felipe Pedreira Tavares de Mello, cirurgia geral, CRM 849162-RJ;

III - membro: Ronaldo de Oliveira Andrade, cirurgia geral, CRM 908525-RJ;

IV - membro: Leandro Moreira Savattone Pimentel, cirurgia geral, CRM 892831-RJ;

V - membro: Camila Liberato Girão, clínica médica, CRM 977730 - RJ,

VI - membro: Camilla Cesar, cirurgiã geral, CRM 1064886 - RJ;

VII - membro: Munique Ana Pimentel Siqueira, cirurgia geral, CRM 1081705-RJ;

VIII - membro: Adolpho Baamonde Borges Sabino, cirurgia geral, CRM 907456-RJ;

IX - membro: Claudia Cristina Tavares de Sousa, hepatologista, CRM 630942-RJ;

X - membro: Samanta Teixeira Basto, hepatologista, CRM 644153-RJ;

XI - membro: Ubiratan Cassano Santos, hepatologista, CRM 994774-RJ;

XII - membro: Fernanda Gdalevici Miodownik, hepatologista, CRM 875848-RJ;

XIII - membro: Camila Cecconello Barros, hepatologista, CRM 1029070-RJ;

XIV - membro: Larissa Oliveira Miranda, hepatologista, CRM 1052373-RJ;

XV - membro: Luiz Felipe de Abreu Guimarães, infectologista, CRM 908410-RJ;

XVI - membro: Camila Vitória Garcia Kyt, cirurgiã geral, CRM 1122878-RJ;

XVII - membro: Maria Eduarda Baptista Monachesi, cirurgiã geral, CRM 1135333- RJ;

XVIII - membro: Gabrielle Oliveira de Souza, cirurgiã geral, CRM 1056689-RJ;

XIX - membro: Bruno Vilanova, anestesista, CRM 821187-RJ;

XX - membro: Giltamar da Costa Marques, anestesiologista, CRM 559830-RJ;

XXI - membro: Ronie Muniz Marques, anestesista, CRM 775495-RJ

XXII - membro: Pedro Luis Barrios Torres, anestesista, CRM 1090070-RJ;

XXIII - membro: Felipe Robalinho Peçanha Pina Rodrigues, anestesista, CRM 980609- RJ;

XXIV - membro: Sarah de Moraes de Pedro Moisés, anestesista, CRM 1119834-RJ;

XXV - membro: Gabrielle Ferreira da Silva Félix Bargiona, anestesista, CRM 1008943- R J;

XXVI - membro: Carina Figueira de Paula, gastroenterologista pediátrica, CRM 1078941 - RJ;

XXVII - membro: Marcia Angelica Bonilha Valladares, gastroenterologista pediátrica, CRM 375761 - RJ;

XXVIII - membro:Silvio José de Souza Martins, hepatologista,CRM 378251-RJ;

XXIX - membro: Marcela da Silveira Loretti Mathias, gastroenterologista, CRM 945269 - RJ;

XXX - membro: Henrique Sérgio Moraes Coelho, hepatologista, CRM 181473 - RJ;

XXXI - membro: Fernanda Luiza Valladares Calçado, hepatologista,CRM 906107-RJ.

Art. 3º As autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas de saúde, terão validade de 2 (dois) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA