Portaria SAES/MS Nº 2.342, DE 11 DE dezembro DE 2024

Exclui equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e

Considerando a Nota Técnica n°54/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.183572/2024-21, resolve:

Art. 1º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 19 RJ 26

I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ;

II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;

III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;

IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;

V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;

VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;

VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ;

VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;

IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;

X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;

XI - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.

Art. 2º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 29

I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ;

II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;

III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;

IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;

V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;

VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;

VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ;

VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;

IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;

X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;

XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;

XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.

Art. 3º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio do art. 16 da Portaria SAES/MS nº 1065, de 04 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, páginas 134 a 137:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 30

I - responsável técnico: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 52856215 - RJ;

II - membro: Elizabeth Regina Maccariello, nefrologista, CRM 52502154 - RJ;

III - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 52597798 - RJ;

IV - membro: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 52828645 - RJ;

V - membro: Romolo Guida Junior, urologista, CRM 52694126 - RJ;

VI - membro: Eduardo Rocha, nefrologista, CRM 52478145 - RJ;

VII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 52964735 - RJ;

VIII - membro: Renata Marcolino Nogueira, cirurgiã geral, CRM 521119885 - RJ;

IX - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 52865079 - RJ;

X - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 52968200 - RJ;

XI - membro: Tiago Ribeiro Lemos, nefrologista, CRM 52871893 - RJ;

XII - membro: Rodrigo Alves Sarlo, nefrologista, CRM 52839647 - RJ.

Art. 4º Fica excluída a equipe de transplante autorizada por meio da Portaria SAES/MS nº 256, de 22 de julho de 2022, art. 11, publicada no Diário Oficial da União nº 142, de 28 de julho de 2022, seção 1, páginas 117 a 119:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 01 21 RJ 19

I - responsável técnico: Onofre de Oliveira Barros Junior, nefrologista, CRM 828645 - RJ;

II - membro: sabela Pereira de Alcântara Ossaille, nefrologista, CRM 1020293 - RJ;

III - membro: Priscilla Cardim Fernandes, nefrologista, CRM 917664 - RJ;

IV - membro: Lucas Demetrio Domingues de Souza, cirurgião geral, CRM 856215 - RJ;

V - membro: Romolo Guida, urologista, CRM 80370 - RJ;

VI - membro: Thiago Pereira Bellinha, cirurgião geral, CRM 865079 - RJ;

VII - membro: Lucio Filgueiras Pacheco Moreira, cirurgião geral, CRM 597798 - RJ;

VIII - membro: Marcela Arruda Saboia Nogueira dos Santos, cirurgiã geral, CRM 964735 - RJ;

IX - membro: Victor Hugo Ribeiro Vieira, cirurgião geral, CRM 968200-RJ.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA