Portaria SAES/MS Nº 2.367, DE 19 DE dezembro DE 2024

Inclui de membro em equipe de transplante.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024, resolve:

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica n°58/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.188312/2024-42; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 2.095, de 16 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 184, de 23 de setembro de 2024, seção 1, página 204, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO: 24.11

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 03 21 RJ 09

VII - membro: Lucas Estevão Moura Bezz Maciel, cirurgião cardiovascular, CRM 1049305 - RJ;

VIII - membro: Priscila Pires Nunes de Almeida, cardiologista, CRM 1079387 - RJ.

Art. 2º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art 14 da Portaria SAES/MS nº 1.603, de 17 de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 77, de 22 de abril de 2024, seção 1, página 171, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA: 24.07

PERNAMBUCO

Nº do SNT: 1 11 98 PE 01

VIII - membro: Manuela Oliveira Gomes Bacelar, oftalmologista, CRM 18826 - PE.

Art. 3º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 10 da Portaria SAES/MS nº 1.444, de 31 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 25, de 05 de fevereiro de 2024, seção 1, página 59, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 00 MG 01

XXII - membro: Fellype Borges de Oliveira, oftalmologista, CRM 71444 - MG.

Art. 4º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 7º da Portaria SAES/MS nº 374, de 28 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 84, de 04 de maio de 2023, seção 1, página 65, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 02 MG 45

II - membro: Fellype Borges de Oliveira, oftalmologista, CRM 71444 - MG.

Art. 5º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 12, da Portaria nº 96, de 31 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 30, de 10 de fevereiro de 2023, seção 1, página 131, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

RIO GRANDE DO SUL

Nº do SNT: 1 11 14 RS 05

IV - membro: Dunia Hwas Al Khatib, oftalmologista, CRM 55826 - RS.

Art. 6º Fica incluído na equipe de transplante habilitada pelo art. 6º da Portaria SAES/MS nº 1.063, de 4 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 232, de 7 de dezembro de 2023, seção 1, página 134, o membro a seguir:

TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09

RIO DE JANEIRO

Nº do SNT: 1 02 17 RJ 80

XXV - membro: Thays Ribeiro Rodrigues de Almeida, cirurgiã geral, CRM 1192477 - RJ.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA