Portaria SAES/MS Nº 2.420, DE 8 DE janeiro DE 2025

Concede renovação de autorização aos estabelecimentos e as equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos e tecidos.

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, alterado pelo Decreto nº 12.036, de 28 de maio de 2024,

Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando o Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017, que regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos, tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;

Considerando a Portaria GM/MS nº 2.500, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos normativos no âmbito do Ministério da Saúde;

Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde;

Considerando a Nota Técnica nº 59/2023-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante no NUP/SEI 25000.192953/2024-00; e

Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve:

Art. 1º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano aos estabelecimentos de saúde a seguir identificados:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 2 11 13 SP 04

I - denominação: Instituto de Olhos São Caetano Ltda - Vistamed

II - CNPJ: 69.119.279/0001-23

III - CNES: 2068400

IV - endereço: Rua Amazonas, nº 2.426, Bairro: Cerâmica, São Caetano do Sul/SP, CEP: 09.540-204.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 2 11 11 MG 03

I - denominação: Associação Evangélica Beneficente de Minas Gerais - Hospital Evangélico de Belo Horizonte

II - CNPJ: 17.214.743/0001-67

III - CNES: 0026808

IV - endereço: : Dr. Alípio Goulart, nº 25, Bairro: Serra, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.220-330.

Art. 2º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana ao estabelecimento de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

CEARÁ

Nº do SNT: 2 41 07 CE 02

I - denominação: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - HM Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes

II - CNPJ: 07.954.571/0022-39

III - CNES: 2479214

IV - endereço: Av Frei Cirilo, nº 3480, Bairro: Cajazeiras, Fortaleza/CE, CEP: 60.840-285.

Art. 3º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim aos estabelecimentos de saúde a seguir identificado:

RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS: 24.20

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

GOIAS

Nº do SNT: 2 01 18 GO 01

I - denominação: Hospital Urológico de Goiânia LTDA - Hospital Urológico Puigeverte

II - CNPJ: 01.590.900/0001-07

III - CNES: 2339668

IV - endereço: Alameda das Rosas, nº 2155, QR R2B LT 20, Bairro: Setor Oeste, Goiânia/GO, CEP: 74.125-010.

Nº do SNT: 2 01 18 SP 10

I - denominação: Irmandade da Santa Casa de São José Campos - Santa Casa de São José Campos

II - CNPJ: 45.186.053/0001-87

III - CNES: 2748029

IV - endereço: Rua Dolzani Ricardo, nº 620, Bairro: Centro, São José dos Campos/SP, CEP: 12.210-110.

Art. 4º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de tecido ocular humano as equipes de saúde a seguir identificadas:

TRANSPLANTE DE CÓRNEA/ESCLERA: 24.07

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 11 13 SP 09

I - responsável técnico: Urbano Luiz Fonseca, oftalmologista, CRM 74229 - SP;

II - membro: Lucia Helena Lisboa Melo Fonseca, oftalmologista, CRM 68178 - SP.

MINAS GERAIS

Nº do SNT: 1 11 11 MG 02

I - responsável técnico: Paulo Henrique de Lima Soares, oftalmologista, CRM 44183 - MG;

II - membro: Rafael Leite de Oliveira, oftalmologista, CRM 79570 - MG.

Art. 5º Fica concedida renovação de autorização para realizar transplante de válvula cardíaca humana à equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE VÁLVULA CARDÍACA: 24.23

CEARÁ

Nº do SNT: 1 41 10 CE 03

I - responsável técnico: Valdester Cavalcante Pinto Júnior, cirurgião cardiovascular, CRM 5637 - CE;

II - membro: Klébia Magalhães Pereira Castelo Branco, cardiologista pediátrica, CRM 6940 - CE;

III - membro: Jeanne Araújo Bandeira Gomes, cardiologista pediátrica, CRM 7610 - CE;

IV - membro: Isabel Cristina Leite Maia, pediatra, CRM 7614 - CE;

V - membro: Waldemiro Carvalho Junior, cirurgião cardiovascular e torácico, CRM 1556 - CE;

VI - membro: Ricardo Barreira Uchôa, anestesiologista, CRM 6309 - CE.

Art. 6º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de rim a equipe de saúde a seguir identificada:

TRANSPLANTE DE RIM: 24.08

GOIÁS

Nº do SNT: 1 01 16 GO 03

I - responsável técnico: Juliana de Oliveira Barbosa, nefrologista, CRM 16209 - GO;

II - membro: Braulio Ludovico Martins, nefrologista, CRM 10588 - GO;

III - membro: Marcus Vinicius de Andrade Chalar da Silva, cirurgião geral, CRM 10406 - GO;

IV - membro: Afonso Lucas Oliveira Nascimento, nefrologista, CRM 15603 - GO;

V - membro: Pedro Paulo Paes, nefrologista, CRM 23286 - GO;

VI - membro: Daniella Caroline Moreira Alcantara, nefrologista, CRM 23535 - GO;

VII - membro: Deborah Lima Assenco, urologista, CRM 27444 - GO;

VIII - membro: Agenor Gonçalves de Lacerda, nefrologista, CRM 25361 - GO;

IX - membro: Aline Lazara Resende, nefrologista, CRM 10992 - GO.

Nº do SNT: 1 01 18 GO 01

I - responsável técnico: Ramon Ramos Filho, nefrologista, CRM 6741-GO;

II - membro: Theo Rodrigues Costa, urologista, CRM 10811-GO;

III - membro: Rodrigo Rosa de Lima, urologista, CRM 15274-GO;

IV - membro: Douglas Richard Gomes, urologista, CRM 10471-GO;

V - membro: Antonio Eutáquio Vieira Junior, nefrologista, CRM 9379-GO;

VI - membro: Erika Nien Hua Lee, nefrologista, CRM 12461-GO;

VII - membro: Julio Cesar Soares Barreto, nefrologista, CRM 9633-GO;

VIII - membro: Aylon Ferreira de Moura, urologista , CRM 6751-GO.

SÃO PAULO

Nº do SNT: 1 01 18 SP 36

I - responsável técnico: Mario Henrique Bueno Bavaresco, urologista, CRM 114253 - SP;

II - membro: Luiz Antonio Bonetti Junior, urologista, CRM 117723 - SP;

III - membro: Jose Freitas Melo Junior, urologista, CRM 114684 - SP;

IV - membro: Joao Chang, nefrologista, CRM 91243 - SP;

V - membro: Gabriela Rodrigues de Souza, nefrologista, CRM 135985-SP.

Art. 7º As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde terão validade de 4 (quatro) anos, em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175, de 18 de outubro de 2017.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADRIANO MASSUDA